DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.034 - I - Designar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) ANDRÉ MANGETTI GRUB -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1.047709,
para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agroecologia, Código FUC-001, do
IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 2.035 - I - Dispensar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) MARIANA DUÓ PASSERINI
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1.307677,
da função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agroecologia, Código FUC-001, do IFTM
- CAMPUS PATOS DE MINAS.
Nº 2.038 - I - Dispensar, a partir de 02/01/2024 o(a) servidor(a) RENATA MARQUES DOS
SANTOS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº
2.116734, da função de Coordenador(a) De Atendimento Às Pessoas Com Necessidades
Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
Nº 2.039 - I - Designar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) THAYS MARTINS VITAL DA
SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº
1.933591, para a função de Coordenador(a) De Atendimento Às Pessoas Com Necessidades
Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 2.043 - I - Designar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) JAQUELINE MAISSIAT -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 2.274440,
para a função de Coordenador(a) De Processo Seletivo, Código FG-01, do IFTM -
REITORIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 2.044 - I - Designar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) RANGEL RAMOS SILVA -
ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE Nº 2.322771, para a função de Coordenador(a) De
Administração Do Campus, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 2.045 - I - Dispensar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) JOSIMAR VIANA SILVA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1.262589,
da função de Coordenador(a) Do Curso De Tecnologia Em Análise E Desenvolvimento De
Sistemas, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
Nº 2.046 - I - Dispensar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) RHAYSSA BATISTA LISBOA
MAGALHAES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE Nº 2.231524, da função
de Coordenador(a) De Administração Do Campus, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS
P A R AC AT U .
Nº 2.047 - I - Dispensar, a partir de 02/01/2024 o(a) servidor(a) TAILA ROQUETE LEAL ZART
- AUDITOR, matrícula SIAPE Nº 1.761432, da função de Coordenador(a) De Auditoria
Interna, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
Nº 2.048 - I - Designar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) CLAITON LUIZ SOARES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1.758563,
para a função de Coordenador(a) Do Curso De Tecnologia Em Análise E Desenvolvimento
De Sistemas, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 2.049 - I - Designar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) JEANE ANGÉLICA BARBOSA
XAVIER - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE Nº 2.053391, para a função de
Coordenador(a) De Auditoria Interna, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 2.050 - I - Nomear, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) JOSIMAR VIANA SILVA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1.262589,
para o cargo de Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-04, do
IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 2.051 - I - Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) GUSTAVO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE Nº 1.777092, do cargo de Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E Extensão,
Código CD-04, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
Nº 2.052 - I - Nomear, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) RHAYSSA BATISTA LISBOA
MAGALHAES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE Nº 2.231524, para o cargo
de Coordenador(a) Geral De Administração E Planejamento, Código CD-04, do IFTM -
CAMPUS PARACATU.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 2.053 - I - Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) GERALDO WAGNER DE
MATOS - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, matrícula SIAPE Nº 1.804479, do cargo de
Coordenador(a) Geral De Administração E Planejamento, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS
P A R AC AT U .
Nº 2.060 - I - Nomear, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024, o(a) servidor(a)
GUILHERME DO PRADO BOAVENTURA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE Nº
1.918459, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E
Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
Nº 2.061 - I - Nomear, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, o(a) servidor(a) CARLOS
ISMAEL DA MOTA MUNDIM - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE Nº
2.046311, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E
Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 621, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.078788/2023-
03, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora VIVIANE
ALMEIDA SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1210104, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a fim de exercer o
cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Pós-graduação (FCE-5) no
Hospital Universitário Professor Edgard Santos, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: NAIA ALBAN SUAREZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2230469
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 22/01/2024 a 26/01/2024
Evento: Participar do Encontro Anual da Red PHI Internacional 2024 / Seminário
Patrimônios em Transição.
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.079500/2023-18
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.086453/2023-51,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a GILSON MAGNO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3283037, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso I combinado com o § 8º, do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS SRH/R DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, nomeada pela Portaria n° 415 de 16 de março de 2021, (publicada no
Diário Oficial da União n° 51 de 17 de março de 2021, seção 2, pagina 21), no uso de suas
atribuições com amparo legal no que dispõe o Art. 207 da lei 8.112/1990, resolve:
Nº 1 - Designar ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO, matrícula siape n.º 2527564, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANTONIO FERNANDES FILHO,
matrícula Siape n.º 1514508, no Cargo de Direção (CD-01) de REITOR em exercício da
Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 02/01/2024 e 24/01/2024,
em virtude de férias do titular da função. (Processo nº 23096.076540/2023-42 )
Nº 2 - Designar MARIA DO CARMO DE ALUSTAU FERNANDES, matrícula siape n.º 2278005,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir Danielly Lopes de
Lima, matrícula Siape n.º 1810272, no Cargo de Direção (CD-04) de DIRETORA em exercício
da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras da Universidade Federal de Campina Grande,
durante o período de 24/12/2023 a 21/01/2024, em virtude de férias do titular da função.
(Processo nº 23096.076540/2023-42)
VILMA MARIA SUDÉRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 470, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
456, de 12 de dezembro de 2023, tendo em vista o que consta no processo n.
23507.005440/2023-52, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WAGNER ROBERTO SERAPIÃO DA SILVA, Matrícula
SIAPE: 1151148, para exercer o cargo de Coordenador, código: CD-04, da Coordenadoria de
Gestão de Infraestrutura e Licitações, da Diretoria de Infraestrutura, ficando, em
consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código: CD-04, da Coordenadoria de
Gestão BIM, da mesma Unidade Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO