DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a Portaria 4036/2023-GAB/REI/IFPI, de 26 de dezembro de 2023, publicada no
DOU em 27/12/2023, Ed. 245, Seção 2, Pág. 24;
- o Memorando Eletrônico nº 01/2024-PROTIC/UFDPar, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDUILSON LIVIO NEVES DA COSTA CARNEIRO, SIAPE
1287949, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Diretor de Sistema e Infraestrutura
de TIC, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.065379/2023-19, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de STEPHÂNIA OHNESORGE RUCCI para o cargo de Engenheiro/Área: Produção, pela
Portaria de Pessoal nº 1301/2023-R, publicada no DOU em 22/11/2023, seção 2, pág. 30.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.746, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069018/2023-41,
resolve:
Designar CLAUDIA PATROCINIO PEDROZA CANAL, matrícula SIAPE nº 2522690, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02/01/2024 a 01/01/2026.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 5 - Designar THAMIRES VETTORAZZI DE MOURA SALES, matrícula SIAPE nº 1316014,
para substituir o Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Graduação, pelo período de 02/02/2024 a 14/02/2024.(Processo nº
23068.071394/2023-04)
Nº 6 - Dispensar LUCIANA FERRARI DE OLIVEIRA FIOROT, matrícula SIAPE nº 3356831, da
função de Coordenador do Curso de Letras - Inglês, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, a partir de 06/02/2024.(Processo nº 23068.071334/2023-83)
Nº 7 - Designar MARIANNA CARDOSO REIS MERLO, matrícula SIAPE nº 1045406, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Inglês, FCC, da estrutura do(a)
Centro 
de
Ciências 
Humanas
e 
Naturais, 
pelo
período 
de
07/02/2024 
a
06/02/2026.(Processo nº 23068.071334/2023-83)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 7.222, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JULES RIMET BORGES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
119, publicado no D.O.U. de 29/12/2023, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga decorrente de vacância
por posse de Priscila Ribeiro Guimarães Pacheco, conforme Portaria nº 77/2020, publicada
no D.O.U. de 13/01/2020, código 930944. (Processo nº 23070.039329/2023-37)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 7031, publicada no D.O.U. em 20/12/2023, seção 2,
página 42, que designou DANIELLE SILVA BELTRAO, Matrícula nº 2154760/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Extensão e Cultura, FG-1, fazer
constar, onde se lê: "Coordenadora de Extensão e Cultura da Unidade Acadêmica Especial
de Ciências Humanas - Campus Goiás", leia-se: "Coordenadora de Extensão e Cultura do
Campus Goiás". (Processo: 23070.071395/2023-00).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
PORTARIA Nº 2.186, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas da Universidade
Federal de Itajubá - campus de Itabira, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o professor Tiago Gaiba de Oliveira, Siape 3085986, para
exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Controle e
Automação do campus de Itabira, pelo período de 03/01/2024 a 02/01/2026. Código: FCC.
DIOGO LEONARDO FERREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 971, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA ,
resolve:
Art. 1º Acatar a solicitação contida no Ofício nº 184/2023/DMV/FZMV - UFLA e
suspender o afastamento concedido à servidora Erika Aparecida Oliveira por meio da
Resolução CEPE nº 189 de 24 de novembro de 2023, objeto do processo SEI nº
23090.026354/2023-12.
Art. 2º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, e a Portaria Interministerial
MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Adrivânia Maria Valério Honório, habilitada em concurso público homologado
por meio do Edital PRGDP nº 90, publicado no DOU de 04/07/2018 prorrogado pelo Edital
PRGDP nº 5, publicado no DOU de 28/01/2021, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Colégio de Aplicação - Núcleo de Educação da Infância, no código da vaga nº
305339, publicada no DOU de 6/12/2023, seção 1, pág. 46, redistribuído pelo MEC por
meio da Portaria nº 2.085, de 4/12/2023.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.020965/2023-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao
servidor Ângelo Constâncio Rodrigues, matrícula Siape nº 0054122 e matrícula Origem nº
139943, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade
Federal de Lavras, lotado no Departamento de Educação, da Faculdade de Filosofia,
Ciências Humanas, Educação e Letras, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo de vaga nº 683442.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.496, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.257483/2023-79,
resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º,
inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de
03/01/2024, Marcio de Souza, matrícula SIAPE n.° 1177644, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos calculados de acordo com o § 4º do art.
26 da Emenda Constitucional n.° 103/2019, por ter completado, em 03/01/2024, 75
(setenta e cinco) anos de idade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.717, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.084599/2023-82, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, para participar de Cooperação Internacional (Missão Acadêmica ao Eurasia Higher
Educaction Summit 2024 - EURIE) na GCUB e Consulado Geral do Brasil em Istambul, em
Istambul/Turquia, no período de 25/02/2024 a 01/03/2024.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 11.752, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.257255/2023-07,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cristina Costa Duarte Lanna,
matrícula SIAPE n.° 1224419, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de
Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 11.936 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da
Conferência Eurasia Higher Education Summit 2024 - EURIE, em Istambul/Turquia, no
período de 25/02/2024 a 03/03/2024.
Nº 11.948 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Jessica
Evelyn de Andrade, matrícula SIAPE nº 3081238, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na
Faculdade de Medicina, para estudo no Departamento de Psicologia Clínica, Educacional e
da Saúde, CORE Data Lab da University College London, em Londres/Reino Unido, no
período de 04/02/2024 a 02/11/2024.

                            

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