DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.949 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do 14º
Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024 no Palácio de
Convenções em Havana, em Havana/Cuba, no período de 04/02/2024 a 12/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 11.941 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius
Gonçalves Maltarollo, matrícula SIAPE nº 2295742, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de
Palestra na seção B2: Innovative Medical Treatments na Universität Tübingen, em
Tübingen/Alemanha, no período de 19/03/2024 a 24/03/2024.
Nº 11.951 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco
Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
"Workshop on Interactive AI Systems for Digital Therapeutics", em Lisboa/Portugal, no
período de 20/01/2024 a 28/01/2024.
Nº 11.952 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica
Daisy Vieira Araújo, matrícula SIAPE nº 1825552, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de
Pós-doutorado na Universidad Autónoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no
período de 01/03/2024 a 28/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.482, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Beatriz Catão de Oliveira, conjuge do ex-servidor
aposentado Marco Antonio de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape
0322273, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
08/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/11/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 11.803, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.272713/2023-20, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a André Marquez Lopes de Oliveira, filho inválido do
ex-servidor aposentado Armando Lopes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula
SIAPE 0319920, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 13/09/2023, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/09/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 11.971 - Dispensar a servidora Juliana Pieve de Souza, matrícula SIAPE nº 2090571,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Gestora
Administrativa, código FG-02, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.973 - Designar o servidor Anderson Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 2096338,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função de Chefe
da Seção de Impressão Off Set, da Imprensa Universitária, código FG-06, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 16/02/2024, com base no art. 91, parágrafo único,
da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares da servidora JEIDY
JOHANA JIMENEZ RUIZ, matrícula SIAPE nº 2345274, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro
Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 18/02/2024, com base no art. 91, parágrafo único,
da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares do servidor JAIME
HONORATO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2265381, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro
Multidisciplinar de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 8 - Art. 1º Conceder pensão à LUCIA DO SOCORRO RESQUE DO NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO EDSON DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326230, do quadro de
pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 27 de agosto de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 9 - Art. 1º Conceder pensão à IZABEL DA CONCEIÇÃO BERTOLO E SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor EDINELSON MARIO CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de
VIGILANTE, matricula Siape nº 0325756, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
do Pará, falecido em atividade, em 06 de Novembro de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 11 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIA JOSE BORGES PINHEIRO , Matrícula SIAPE nº 1153431, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 697219,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 10 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de
vaga nº 710185, ocupado pelo (a) servidor (a) INAJA ALLANE SANTOS GARCIA, lotado
no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 20 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a
estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 13 - I - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior MONIQUE
MEDEIROS, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, FCC - Nível Único, do
INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de
fevereiro de 2024.
II - Designar o Professor do Magistério Superior CÉSAR AUGUSTO MARTINS
DE SOUZA, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Coordenador do
mencionado Programa de Pós-Graduaçã, devendo substituir a docente designada no
item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 27 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor-Geral do Instituto Amazônico de
Agriculturas Familiares (INEAF), Código CD-3, o servidor WILLIAM SANTOS DE ASSIS,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 01 de fevereiro de 2024, por término de
mandato.
Nº 31 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor-Adjunto do Instituto Amazônico de
Agriculturas Familiares (INEAF), Código CD-4, o servidor PAULO FERNANDO DA SILVA
MARTINS, Matrícula SIAPE-388477, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de
fevereiro de 2024, por término de mandato.
Nº 33 - Nomear a servidora SORAYA ABREU DE CARVALHO, Matrícula SIAPE-2178497,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora-Adjunta
do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), Código CD-4, em Mandato
de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Nº 29 - Nomear o servidor LUIS MAURO SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE-2178560,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor-Geral do
Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), Código CD-3, em Mandato de 4
(quatro) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Nº 35 - Designar o servidor AMANDA MARISSA SOARES DA SILVA, Matricula SIAPE-
3285959, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, do quadro de pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora de Gestão Documental, FG-1, do Arquivo
Central, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo
19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a
servidora ANGELA VANETE CASALI RODRIGUES FERNANDES, a partir 31 de dezembro de
2023, conforme disposto na Portaria nº 5127/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria