DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.023144/2022-80; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, a
prorrogação do contrato de DAVID ALEXANDRE BURATTO - 1022070, como Professor
Substituto, para o Departamento de Economia Rural e Extensão do Setor de Ciências
Agrárias.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que
consta do processo n.º 23077.172536/2023-32, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) SERGIO
QUEIROZ DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1845280,
no período de 01 de abril a 30 de junho de 2025, incluindo trânsito, para realizar pesquisa
sobre Linguagens Específicas de Domínio (DSL - Domain Specific Languages), no Institut de
Recherche en Informatique et Systèmes Aléatoires (IRISA) - Université de Rennes, França,
em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de
09/02/2016 a 08/02/2021.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RAINER GUGGENBERGER, matrícula SIAPE nº 2145926, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
14/01/2024 a 20/01/2024, para ministrar seminário, como professor visitante, junto à
Universidad de Concepción, em Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo
23079.262762/2023-94)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUILHERME OST DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3033790, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período
de 14/01/2024 a 09/02/2024, para realização de visitas técnicas à Université Paris 1
Panthéon Sorbonne, e à Université Côte d'Azur, respectivamente em Paris e Nice, França,
- com ônus limitado. (Processo 23079.264827/2023-36)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RAINER GUGGENBERGER, matrícula SIAPE nº 2145926, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
14/01/2024 a 20/01/2024, para ministrar seminário, como professor visitante, junto à
Universidad de Concepción, em Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo
23079.262762/2023-94)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA ISABEL KOS PINHEIRO DE ANDRADE , matrícula SIAPE nº 2226838,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Medicina, no período de 18/02/2024 a 26/02/2024, para participar da 17th International
Conference on Cochlear Implants and Other Impantable Technologies, em Las Palmas de
Gran Canaria, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.257785/2023-87)
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 0337099, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) arque Tecnológico/UFRJ, no período
de 19/01/2024 a 03/02/2024, para realização de visita técnica à Università Degli Studi di
Salerno, em Salerno, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.265100/2023-76)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 14.532, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201357/2023-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZETE DA SILVA QUINTANILHA ,
matrícula SIAPE n.º 0361257, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o
art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA Nº 14.534, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257614/2023-58, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
GENIVAL DOS
SANTOS
CORDEIRO, matrícula SIAPE n.º 0362546, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA Nº 14.535, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251571/2023-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA
FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 0359693, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão:
16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o
art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA Nº 14.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.253850/2023-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA MENDONÇA PREVIATO,
matrícula SIAPE n.º 0371161, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA Nº 14.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203887/2020-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIMAR SANTOS PINHEIRO,
matrícula SIAPE n.º 0365665, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação:
C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA Nº 14.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250550/2023-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CORREA , matrícula
SIAPE n.º 0374751, ocupante do cargo de Técnico em Química, Classificação: D,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA Nº 14.599, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224808/2023-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO JOSE DE CARVALHO,
matrícula SIAPE n.º 0370256, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA N° 14.663, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256546/2023-18, resolve:
Conceder pensão temporária a Maria do Rosário Paixão, na qualidade de irmã
do(a) ex-servidor(a) Lyra Paixão, Professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº
0371387, Nivel 6, Classe 6, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso VI e art. 222, III, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.846/2019 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 09/08/2023, data do(a) óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 14.664, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela nPortaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.258839/2023-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Norma Cortes Gouveia de Melo, na qualidade de
companheira do(a) exservidor(a) José Murilo de Carvalho, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 0670758 , Classe 8, Nível 801, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
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