DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 1 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALCICLEY VASCONCELOS ANDRADE,
matrícula SIAPE n.º 1886454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Administração, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 29/12/2023, convalidando-se
os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO VITOR RAMOS PONTES, matrícula
SIAPE n.º 1306543, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Administração, junto ao Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
29/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 2 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º
2147834, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Educação
Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato
de 02 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR o servidor EVANDRO JORGE SOUZA RIBEIRO CABO VERDE,
matrícula SIAPE n.º 1111353, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Educação Física do Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 5 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MIRLEY TEREZA CORREIA DA COSTA WITSCHORECK,
matrícula SIAPE n.º 2871760, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Letras - Língua e Literatura Francesa da Faculdade de Letras -
FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2023, convalidando-se os
atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FERNANDO SCHEIBE, Matrícula SIAPE Nº
2314217, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras - Língua e Literatura Francesa da
Faculdade de Letras - FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
20/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 6 - DESIGNAR o servidor ÁLVARO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1514109,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia de
Pesca, da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
LÉA MARIA CARRER IAMASHITA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 08/03/2024 a 05/06/2024 (incluindo trânsito),
para realizar ações de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25,
inciso I e § 5º. Sendo de 08/03/2024 a 22/04/2024 em Londres/Inglaterra e de
23/04/2024 
a
05/06/2024, 
no 
País,
com 
ônus
limitado. 
Proc.Eletrônico
23106.106539/2023-93.
ANA TEREZA REIS DA SILVA,
Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 10/04/2024 a 08/07/2024 (incluindo trânsito),
para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II;
em Paris/França, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.116568/2023-63.
GABRIELA SOUSA DE MELO MIETO, Professora do Magistério Superiora na
Universidade de Brasília, no período de 09/02/2024 a 08/02/2025 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-doutorado no País e no exterior; sendo de 28/09/2024 a 01/11/2024
em
Melbourne/Austrália, 
com
ônus
limitado,
conforme 
Proc.
Eletrônico
23106.128167/2023-56.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a retificação publicada no DOU de 20/09/2023, seção 2,
página 33. Proc. Eletrônico 23106.067002/2023-09.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHODE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MONICA SOUZA NEVES PEREIRA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período 10/03/2024 a 10/03/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Dublin - Irlanda, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.131211/2023-13.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 184, de 26 de setembro de
2023, seção 2, página 29, que concedeu afastamento do país ao servidor GUSTAVO
ADOLFO SIERRA ROMERO. Proc. Eletrônico 23106.107642/2023-51.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MONICA SOUZA NEVES PEREIRA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período 10/03/2024 a 10/03/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Dublin - Irlanda, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.131211/2023-13.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ALEXANDRE
BERNARDINO
COSTA,
ocupante do
cargo
de
Professor
de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 11736332,
para participação como professor "en el curso titulado Fundamentos Críticos",
palestrante no "Seminário Internacional de Direitos Humanos - MARCAS DA MEMÓRIA
BRASIL-ESPANHA, na Universidade Pablo de Olavide" e participação no evento
intitulado "Poder Constituyente, Derecho hallado em la calle y neoliberalismo", na
Cidade de Sevilha, Espanha, com ônus da UnB, pelo período de 14/1/2023 a 4/2/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.129355/2023-00.
SILVIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1847523, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar a Rede de Polos de Extensão (REPE/UnB)
no 14º Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024 "Educación
superior del futuro: transformación social, calidad, pertinencia y sostenibilidad", em
Havana, Cuba, no período de 03 a 11 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
da UnB, conforme processo SEI nº 23106.142924/2023-02.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 20/07/2023, seção 2, página 40, referente à autorização de
afastamento do servidor LEONARDO GIORDANO PATERNO,
onde se lê: "de 26/08/2023 a 30/11/2023",
leia-se: "de 23/09/2023 a 22 de novembro de 2023", conforme Proc. Eletrônico
23106.067002/2023-09.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.038199/2023-51, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 4536, de 26 de dezembro de 2023, que
concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,a servidora SIMONE DE
SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1151007, Identificação Única nº 11510072, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular,
Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709130, lotada no Centro de
Educação, Letras e Artes (CELA), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Onde se lê: "no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso
I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.038391/2023-47,"
Leia-se: "no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do
Regimento Geral
da UFAC, e o
que consta no processo
administrativo nº
23107.038199/2023-51,"
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 29 de dezembro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.036751/2023-76, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 31 de março de 2024 o prazo da Portaria nº 546,
de 10 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de março de
2022, que designou a servidora TATYANA SA DE LIMA, Professora do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2039784, para
responder
pela
Coordenação
do 
Curso
de
Bacharelado
em
Comunicação
Social/Jornalismo, Símbolo FUC-001, e a servidora ALETA TEREZA DREVES, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2493206, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.030404/2023-30, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 6 (seis) meses o prazo da Portaria nº 2751,
de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 3 de janeiro de
2022, que reconduziu o servidor RUBICLEIS GOMES DA SILVA, Professor de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2217870, para a
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, Símbolo
FUC-001, e o servidor CARLOS ESTEVAO FERREIRA CASTELO, Professor de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150477, para a
função Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2022/2023, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.038679/2023-11, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 3 (três) meses o prazo da Portaria nº 3080,
de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto de
2023, que designou pro tempore a servidora RUSLEYD MARIA MAGALHAES DE ABREU,
Professora do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 0414628, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em
Medicina, Símbolo FUC-001, com fundamento art. 15, §4º da Lei nº 8112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA

                            

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