DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º,
§1º da EC 103/2019, a partir de 13/08/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 14.665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254973/2023-53, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Edvaldo Siqueira de Albuquerque, na qualidade de
companheiro do(a) ex-servidor(a) Ana Claudia Vianna Fernandes, Enfermeiro, matrícula
SIAPE nº 0375656 , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
06, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III
e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/07/2023, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 14.666, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.263637/2023-00, resolve:
Conceder pensão vitalícia a José Pinto de Oliveira, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Georgina Soares de Oliveira, TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula
SIAPE nº 0376487 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
12, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I
e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/10/2023, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.673, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/12/2023, o cargo de Técnico em Artes
Gráficas,ocupado pelo (a) servidor JOAO CARLOS SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n°
2198820, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.265269/2023-26.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.674, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 27/12/2023,
o
cargo
de
Asisstente
em
Administração,ocupado pelo (a) servidor(a) AÍDA ANDRADE REIS, matrícula SIAPE n°
3307757, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.265465/2023-09.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.675, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 14.657, de 28/12/2023, publicada no DOU nº 247, de
29/12/2023, considerando que a data correta da vacância do servidor FERNANDO SOUZA
CARDOSO, é 27/12/2023, conforme consta no processo nº 23079.265433/2023-03.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitor(a) de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 177, de
19 de outubro de 2023,
CONSIDERANDO o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de
exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais.
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.015786/2023-29, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Késia Rebussi de Almeida, SIAPE nº
193**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe E, nível 401,
registrado sob o código de vaga nº 0926495, do quadro de pessoal efetivo desta
Universidade, a partir de 26 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de janeiro de dois mil e vinte e
quatro.
ALCINDO JOSE ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.171, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.025040/2023-81,
resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, do Assistente
em Administração LUIZ EDUARDO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE 2426469, lotado
no DCON/PROGEP, para fins de participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
- Nível Mestrado em Administração Universitária, promovido pela Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, na cidade de Florianópolis - SC, em conformidade o Art. 96-A da Lei
8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 01/03/24 a 01/03/26.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 9.049, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.080189/2023-33, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANELISE DIAS, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2145575, para exercer pro tempore a função de
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Agricultura Orgânica do Instituto de
Agronomia, FUC-0001;
Art. 2 - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.523, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) CHARLES PITTER DA SILVA SARGES, matrícula SIAPE nº
1477932, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a
função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINSITRATIVO, FG-02,
DO(A) AUDITORIA INTERNA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
LÚCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1 - Dispensar MARINA LINDSAY DOS SANTOS - Publicitária, da Função Gratificada de
COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - FG 1, a partir de 3 de janeiro de 2024.
Nº 3 - Nomear MARINA LINDSAY DOS SANTOS - Publicitária, para exercer o cargo de
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CD 4, a partir de 03 de janeiro de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Paulo Sérgio Parro, SIAPE nº 1359705, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação
de Programas de Valorização das Licenciaturas - CVAL, da Coordenação Geral de Formação
de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de
Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012135/2023-91.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Maria Cristina Mesquita da Silva, SIAPE nº 1495841, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Programas de Valorização das Licenciaturas - CVAL, da Coordenação Geral
de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de
Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006909/2023-44.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES N° 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento
Institucional - CDIN, da Coordenação-Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da
Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.011190/2023-63.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA 
COORDENAÇÃO 
DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Joquebede
dos Santos
Antevere Silva,
Matrícula SIAPE
1704417, para exercer
o encargo de SUBSTITUTA
eventual da Função
Comissionada Executiva de Ouvidora, FCE 1.13, da Ouvidoria da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de
08/01/2024 a 17/01/2024, conforme Processo nº 23038.011854/2023-94.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR

                            

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