DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 829, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.035754/2023-93, resolve:
Designar (o)a servidor(a) STENIO BRUZACA SOARES, CPF ***.028.823-**,
ocupante do cargo de PUBLICITARIO, matrícula SIAPE n.º 3133399, para exercer a Função
Gratificada, FG-01,
de COORDENADOR do(a) COORDENACAO
DE COMUNICACAO
INSTITUCIONAL/SCE, a contar de 18/12/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.000810/2023-79,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a CARMEN PINTO BASTOS, CPF
615.170.113-53, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
CLOVES BASTOS, CPF ***.952.123-**, matrícula SIAPE nº 406390, AUXILIAR EM
ADMINISTRACAO, classe C, nível IV, falecido(a) em 28/12/2022, o benefício será a partir de
06/12/2023, data da cessação do BPC, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no
artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.036253/2023-24, resolve:
Nomear SUENIA OLIVEIRA MENDES, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-
DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1465224, para exercer o Cargo de Direção, CD-04,
de DIRETORA do(a) EDITORA DA UFMA, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.036966/2023-98,
resolve
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a JOSECILDA DE MARIA
MOREIRA FEITOSA, CPF 095.039.943-49, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a)
o(a) ex-servidor(a) RAIMUNDO EDVALDO FEITOSA, CPF ***.251.383-**, matrícula SIAPE nº
405820, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe E - Titular, nível 001,
falecido(a) em 18/11/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.667-RTR/UFMS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, e considerando o contido
no Processo nº 23104.034208/2019-88 resolve:
Autorizar a prorrogação do período de afastamento de DIEGO RORATO
FOGAÇA, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia,
concedido por meio da Portaria nº 884, de 1º de outubro de 2020, para realização de
Doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Politécnica de Madrid, na
Espanha, para 4 de fevereiro a 16 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado
para UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA Nº 1.668-RTR/UFMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020,
e considerando o contido no Processo nº 23104.038486/2023-91, resolve:
Autorizar o afastamento de PAULO ROGÉRIO DA SILVA, Assistente em
Administração, lotado na Coordenação Administrativa da Faculdade de Computação, para
realização de Curso Intensivo de Inglês Geral em Halifax, no Canadá, no período de 5 de
fevereiro a 29 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho
de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.025372/2023-81, resolve:
º 1-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a DARIO XAVIER PIRES, código de vaga nº
341423, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Instituto de Química, ocupante do cargo de Professor Titular, com
Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, e vinte e três por
cento de anuênio.
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e o que consta no Processo nº
23104.038177/2023-11, resolve:
Nº 2-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a ERB GAVILAN VAREIRO, na qualidade de Cônjuge da
ex-Servidora ELIANE CRISTINA BRUNHERA, falecida em 28 de novembro de 2023, integrante
da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2023.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto Nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.018035/2022-96, resolve:
Nº 1 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, e 11.12.90, IVAN GABRIEL GRA JALES
MELIAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 428 de
30/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, homologado através do Edital Nº 511 de
28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, no código de vaga Nº 318790 decorrente
da redistribuição de Catia Rosana Dias Goulart.
Processo nº. 23100.009564/2023-80, resolve:
Nº 2 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PAULO SILAS SEVERO DE
SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 428 de
30/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, homologado através do Edital Nº 511 de
28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, no código de vaga Nº 924154 decorrente
da exoneração de Leticia Gindri.
Processo nº. 23100.019940/2023-44, resolve:
Nº 6 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MAYARA BITENCOURT
LEAO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 428 de
30/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, homologado através do Edital Nº 511 de
28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, no código de vaga Nº 929559 decorrente
da vacância de Carolina Ferreira de Matos Jauris.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o Nº 23100.025312/2023-06;
resolve:
Nº 7 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 28 de dezembro de 2023, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pela servidora BRENDA SALENAVE SANTANA, Matrícula
SIAPE Nº 1342165, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Alegrete, na cidade de Alegrete, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto no 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME no 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo no 23113.035115/2023-48, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor VANDERLEI JOSE ZACCHI,
Professor Associado, 04, matrícula SIAPE no 1324031, lotado no Departamento de Letras
Estrangeiras, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo
período de 01/11/2023 a 31/10/2024, na Universidade de Glasgow, na cidade de Glasgow,
Escócia, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.955, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando o disposto no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n.º 88 de 07/05/2015, publicada no D.O.U. em
08/05/2015;
Considerando o disposto no Inciso III, §1º do Art. 10 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 2º da Lei Complementar nº 152, de
03/12/2015, publicada no D.O.U. em 04/12/2015; e
Considerando o que consta do Processo nº 23113.050964/2023-21; resolve:
Art. 1º - Aposentar compulsoriamente, a partir de 29/12/2023, com proventos
proporcionais, o servidor NARENDRA NARAIN, matrícula SIAPE nº 6330812, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível/Padrão 801, lotado no
Departamento de Tecnologia de Alimentos, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.664, de 27 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 28/12/2023, seção 2, pág. 50, e no BGP edição nº 1219 de
28/12/2023, ano 7,
onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024.",
leia-se: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI

                            

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