DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. ANGELA ALVES ROMA STOIANOFF, titular; e
2. MARIA LUIZA GONDIM FONTENELE, suplente;
f) um membro da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais:
1. BERNARDO ISSA, titular; e
2. NADINNI OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, suplente;
g) um membro da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e
Ordenamento Territorial:
1. BRUNO SIQUEIRA ABE SABER MIGUEL, titular; e
2. FELIPE LIMA RAMOS BARBOSA, suplente;
II - três representantes da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:
a) um membro da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Marinhos e Costeiros - CGMAC:
1. ITAGYBA ALVARENGA NETO, titular; e
2. LUCIANE GUIMARÃES COELHO, suplente;
b) um membro da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de
Petróleo e Gás - COEXP:
1. CRISTIANO VILARDO NUNES GUIMARÃES, titular; e
2. IVAN WERNEK SANCHEZ BARRÈRES, suplente;
c) um membro da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de
Petróleo e Gás - COPROD:
1. GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO, titular; e
2. PATRÍCIA MAGGI, suplente;
III - dois representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, sendo:
a) um membro da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da
Biodiversidade - DIBIO:
1. DANIEL SANTANA LORENZO RAÍCES; e
2. MAYRA PEREIRA DE MELO AMBONI, suplente;
b) um membro da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN:
1. RAFAEL ALMEIDA MAGRIS, titular; e
2. ALDIZIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 919, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro
de 2023, no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, na Cláusula Décima Oitava do
Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020 e o que consta no Processo nº
02000.006879/2023-23, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 726, de 21 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, Seção 2, Página 44, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art.3º........................................................................................................................
...................................................................................................................................
III - pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:
a) titular: Iara Vasco Ferreira, Diretora de Manejo e Criação de Unidades de Conservação; e
b) suplente: Frederico Drumond Martins, Coordenador Regional de Lagoa Santa - GR-4."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de janeiro de 2024.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora DANYELE SILVA BORGMANN SOUZA, matrícula SIAPE n.
2035775, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 4.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Art. 1º. Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de março de 2008, os servidores constantes do ANEXO I, sendo eles:
.
Nome
Matrícula
Cargo
.
Antônio Lairson Moreira da Costa
680554
Técnico ambiental
.
Eudesmar Guedes de Araujo
683965
Técnico ambiental
.
Rodrigo Cambará Printes
2171098
Analista Ambiental
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 4.408 Designar CEZAR NEUBERT GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1365140, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07,
do Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Nº 4.409 Designar MARCELA DE MARINS, matrícula SIAPE nº1423267, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque
Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 4.410 Designar MARCELA DE MARINS, matrícula SIAPE nº 1423267, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional da
Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 4.412 Designar JOANA MENDES FERRAZ, matrícula SIAPE nº 2178364, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN, do
Instituto 
Chico
Mendes 
de 
Conservação
da 
Biodiversidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
15 a 26 de janeiro de 2024.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 524, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26
de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na
forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso
III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15
do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.007679/2023-93,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº
xxx.833.461-xx, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para
participar de visita às operações da Vale Base Metals, em Sudbury, Canadá, e da 92ª
Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em
Toronto, Canadá.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº
xxx.403.126-xx, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para
participar de visita às operações da Vale Base Metals, em Sudbury, Canadá, e da 92ª
Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em
Toronto, Canadá.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no
período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para participar de visita às
operações da Vale Base Metals, em Sudbury, Canadá, e da 92ª Convenção Anual do
Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.
Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor, matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº xxx.442.584-xx, no
período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para participar de visita às
operações da Vale Base Metals, em Sudbury, Canadá, e da 92ª Convenção Anual do
Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.
Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor CAIO
MARIO TRIVELLATO SEABRA
FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº
116xxxx, CPF nº
xxx.169.556-xx, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para
participar de visita às operações da Vale Base Metals, em Sudbury, Canadá, e da 92ª
Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em
Toronto, Canadá.
Art. 6º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO, Procurador-Chefe, matrícula SIAPE nº 150xxxx, CPF nº
xxx.138.217-xx, no período de 01 a 08 de março de 2024, para participar da 92ª Convenção
Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto,
Canadá.
Art. 7º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, Assessora de Comunicação Institucional, matrícula
SIAPE nº 333xxxx, CPF nº xxx.681.020-xx, no período de 01 a 08 de março de 2024, para
participar da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada
(PDAC 2024), em Toronto, Canadá.
Art. 8º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional, matrícula SIAPE nº 162xxxx,
CPF nº xxx.705.666-xx, no período de 01 a 08 de março de 2024, para participar da 92ª
Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em
Toronto, Canadá.
Art. 9º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional, matrícula SIAPE nº 280xxxx, CPF nº
xxx.857.894-xx, no período de 01 a 08 de março de 2024, para participar da 92ª Convenção
Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto,
Canadá.
Art. 10. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, ARCELINO FARIAS
FILHO, matrícula SIAPE nº 454153, para exercer o encargo de substituto eventual do
Gerente Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.614, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DA
AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, e no processo nº 48610.237620/2023-45, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor LUIZ HENRIQUE DE
OLIVEIRA BISPO, no período de 26 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024, para
participar do Baker Hughes Annual Meeting 2024, realizar visita técnica a um
dos sites da região e participar de reunião na Florence School of Regulation
(RSCAS)/European University Institute, em Florença, Itália, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA