DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010300031
31
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.046, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.413196/2023-29 e
14022.118124/2023-00, resolve:
Dispensar ELIANE ESTEVES DE FRANÇA, matrícula nº 0.943.964, CPF nº
152.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.047, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.400090/2023-65 e
14022.118420/2023-01, resolve:
Designar SHEILA ADRIANO DANTAS CAVALLE, matrícula nº 1.516.781, CPF nº
293.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Guarulhos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Guarulhos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.048, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.413196/2023-29 e
14022.118124/2023-00, resolve:
Designar GREYCE LUANA DA ROCHA GOMES EVANGELISTA, matrícula nº
1.961.053, CPF nº 786.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.049, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.469852/2023-48 e
14022.118026/2023-64, resolve:
Dispensar EDUARDO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 2.053.788, CPF nº
048.XXX.XXX-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.050, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.469852/2023-48 e
14022.118026/2023-64, resolve:
Designar LAIS VIANA FERES, matrícula nº 1.637.995, CPF nº 073.XXX.XXX-10,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.438934/2023- 41 e 14022.118415/2023-90,
resolve:
Dispensar JOSE WELTER MENDES E CHAGAS, matrícula nº 1.847.715, CPF nº
901.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Paragominas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.450199/2023-43 e 14022.118001/2023-61,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2023, CLEDSON ABREU DO
NASCIMENTO, matrícula nº 1.950.006, CPF nº 592.XXX.XXX-20, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.450199/2023-43 e 14022.118001/2023-61,
resolve:
Designar RONALDO GILSON DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.697, CPF nº
649.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de
Benefícios, código
FCE 1.05,
da Gerência-Executiva
Manaus da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.054, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426226/2023-67 e
14022.118408/2023-98, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2023, KARLLA REIJANNY
MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 3.012.068, CPF nº 070.XXX.XXX-01, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.055, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.247681/2023-06 e
14022.118027/2023-17, resolve:
Designar VALNIR SEBASTIÃO ALÓ, matrícula nº 0.935.953, CPF nº 092.XXX.XXX-
05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Mogi-Mirim, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.056, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426226/2023-67 e
14022.118408/2023-98, resolve:
Designar ALDERICO EVANGELISTA BRAGA, matrícula nº 2.018.764, CPF nº
104.XXX.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social João Pinheiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.057, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.304615/2023-32 e
14022.118028/2023-53, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2023, GABRIELA GOMES
TOLOI, matrícula nº 1.780.552, CPF nº 339.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste
I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426226/2023-67 e
14022.118408/2023-98, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de novembro de 2023, ALDERICO EVANGELISTA
BRAGA, matrícula nº 2.018.764, CPF nº 104.XXX.XXX-92, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João
Pinheiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.339031/2023-88 e
14022.118121/2023-68, resolve:
Designar MARIA VERONICA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 0.897.256, CPF
nº 066.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Macapá, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.060, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.477549/2023-19 e
14022.118326/2023-43, resolve:
Dispensar, a pedido, ADRIANO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.494.521, CPF
nº 195.XXX.XXX-79, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.061, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.297879/2023-22 e 14022.118136/2023-26,
resolve:
Designar ROSELI DE FATIMA DELL ANHOL UBALDO, matrícula nº 0.942.102, CPF nº
081.XXX.XXX-77, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular
ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA