DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.463780/2023-25 e
14022.118349/2023-58, resolve:
Dispensar, a pedido, SIBELI MARIANNI SILVA, matrícula nº 1.638.497, CPF nº
336.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Salto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.063, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.435377/2023-14 e
14022.118137/2023-71, resolve:
Designar JUNARA CRISTINA MONTANDON RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº
0.942.699, CPF nº 070.XXX.XXX-96, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva São José do Rio
Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.064, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.471882/2023-14 e
14022.118321/2023-11, resolve:
Dispensar, a pedido, GABRIEL LINS CANDIDO VOLPATO, matrícula nº 2.998.404,
CPF nº 384.XXX.XXX-12, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.065, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.437187/2023-23 e
14022.118139/2023-60, resolve:
Designar GINALDO CAPISTRANO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 1.948.558, CPF
nº 086.XXX.XXX-64, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.066, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.487885/2023-70 e
14022.118328/2023-32, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2023, GABRIELA GOMES
TOLOI, matrícula nº 1.780.552, CPF nº 339.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste
I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.428770/2023-43 e
14022.118140/2023-94, resolve:
Dispensar, a pedido, ALINE PATRICIA GARCIA TILLMANN, matrícula 1.566.569,
CPF 332.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida
no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste
I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.068, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.428770/2023-43 e
14022.118140/2023-94, resolve:
Designar CLENICE VIEIRA, matrícula 1.707.248, CPF 058.XXX.XXX-73, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida
no Trabalho, código FCE 1.02, do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.069, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.428770/2023-43 e
14022.118140/2023-94, resolve:
Dispensar, a pedido, CLENICE VIEIRA, matrícula 1.707.248, CPF 058.XXX.XXX-73,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, do Serviço de Saúde e Qualidade
de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.070, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.428770/2023-43 e
14022.118140/2023-94, resolve:
Designar ALINE PATRICIA GARCIA TILLMANN, matrícula 1.566.569, CPF
332.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02,
do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância
da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.072, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.238539/2023-60 e
14022.118398/2023-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2023, VINICIUS MORAIS
VALLADARES RIBEIRO, matrícula nº 1.536.250, CPF nº 077.XXX.XXX-84, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Araraquara, código
FCE 1.06, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.074, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.439107/2023-53 e
14022.118398/2023-91, resolve:
Designar GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, matrícula nº 1.783.459, CPF
nº 050.XXX.XXX-56, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Araraquara, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Araraquara da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.469684/2023-91 e
14022.118020/2023-97, resolve:
Designar ARISTIDES
BUTRICO JUNIOR, matrícula
nº 1.377.707,
CPF nº
761.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.076, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.439912/2023-06 e
14022.118398/2023-91, resolve:
Dispensar GEANDRO MARCOS DA SILVA, matrícula nº 2.115.192, CPF nº
302.XXX.XXX-14, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.077, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.439912/2023-06 e
14022.118398/2023-91, resolve:
Designar GEANDRO MARCOS DA SILVA, matrícula nº 2.115.192, CPF nº
302.XXX.XXX-14, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Matão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.487884/2023-25 e
14022.118329/2023-87, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2024, JOSIANE CARIS,
matrícula nº 1.720.071, CPF nº 223.XXX.XXX-01, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.257255/2023-72 e
14022.118346/2023-14, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de junho de 2023, SUELI DE FÁTIMA SOLAK DE
ALMEIDA, matrícula nº 0.570.275, CPF nº 375.XXX.XXX-72, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Telêmaco Borba, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA