DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.085, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.257255/2023-72 e
14022.118346/2023-14, resolve:
Dispensar PRISCILA REGINA DA COSTA BITENCOURT BATTEZATI, matrícula nº
1.418.238, CPF nº 819.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Telêmaco Borba,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.087, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.257255/2023-72 e
14022.118346/2023-14, resolve:
Designar PRISCILA REGINA DA COSTA BITENCOURT BATTEZATI, matrícula nº
1.418.238, CPF nº 819.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Telêmaco Borba, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.089, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.260892/2023-26 e
14022.118346/2023-14, resolve:
Designar
ROSELI
CARLOS
MACHADO, matrícula
nº
0.899.777,
CPF
nº
340.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Telêmaco Borba, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.466383/2023-13 e
14022.118011/2023-04, resolve:
Designar DIMITRI SIEBRA DE BRITO MELO, matrícula nº 2.398.672, CPF nº
083.XXX.XXX-76, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço Técnico Administrativo da Coordenação de Planejamento e
Qualidade da Auditoria da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria,
código FCE 1.05, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da
função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.439724/2023-70 e
14022.118346/2023-14, resolve:
Designar
ROSELI
CARLOS
MACHADO, matrícula
nº
0.899.777,
CPF
nº
340.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Telêmaco Borba, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.380169/2023-62 e
14022.118016/2023-29, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2023, LUCIANE FICAGNA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 2.360.912, CPF nº 036.XXX.XXX-63, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Chapecó,
código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.093, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.380169/2023-62 e
14022.118016/2023-29, resolve:
Designar
ARTUR
BOMBANA
GARCEZ, matrícula
nº
1.378.404,
CPF
nº
005.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.095, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.438330/2023-02 e
14022.118015/2023-84, resolve:
Dispensar LILIAN NASCIMENTO
SILVA, matrícula nº 1.376.042,
CPF nº
263.XXX.XXX-17, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social São Paulo - Pinheiros, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva
São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.096, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.438330/2023- 02 e
14022.118015/2023-84, resolve:
Designar PEDRO HORTA CARNIER, matrícula nº 1.374.099, CPF nº 329.XXX.XXX-
88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social São Paulo - Pinheiros, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva
São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao
servidor JACIO PONTES SANTOS, matrícula SIAPE 0903853, ocupante do cargo de Técnico
do seguro social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019(Regra Geral), com proventos calculados com base no Artigo
26, §2º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado
o
contido
no
processo SEI
nº
35014494209202352
e
Protocolo
de
Requerimento GET 917619088 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o
disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME
6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE nº
1227378, ocupante do cargo de Ministra de Segunda Classe, pertencente ao quadro de
pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério do Empreendedorismo,
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL, INTERINO, DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições,
e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, EDNA REGINA RODRIGUES DA
CUNHA, assistente de chancelaria, classe especial, padrão V, Siape n° 0457918 do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-
geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCUS HENRIQUE PARANAGUÁ
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEL AVIV
PORTARIA N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEL AVIV, no uso de suas atribuições, no uso de
suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro
de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUIS ALBERTO FERNÁNDEZ Y
SAGARRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão
diplomática, a partir a partir da data de publicação desta Portaria.
FREDERICO S. DUQUE ESTRADA MEYER
REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À FAO E
ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONEXOS EM ROMA
PORTARIA N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I, DA REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DO
BRASIL JUNTO A FAO, FIDA E PMA, no uso de suas atribuições previstas nos termos do
disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações
Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade
Gestora 240079, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Confirmar CLÁUDIO GARON, ministro de segunda classe do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 149.219.728-93, como Ordenador de Despesas
Titular, por delegação de competência;
Dispensar ARNALDO DE BAENA FERNANDES, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 488.429.821-72, como
ordenador de despesa, substituto;
Designar VICENTE AMARAL BEZERRA, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 055.146.936-60, como ordenador de despesa,
substituto;
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