DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Confirmar VICENTE AMARAL BEZERRA, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 055.146.936-60, como responsável, titular, pelos
atos de gestão orçamentária financeira;
Confirmar ARNALDO DE BAENA FERNANDES, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 488.429.821-72, como
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária financeira;
Dispensar PAULO JOSÉ CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 707.504.671-34, como responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Designar LARA LOBO MONTEIRO, segunda-secretária do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 662.100.463-04, como responsável, titular, pelos
atos de conformidade de registro de gestão;
Dispensar FÁBIO MEIRA DE OLIVEIRA DIAS, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 079.636.807-45, como responsável, substituto,
pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Designar MARIANA MARSHALL PARRA, segunda-secretária do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.742.160-00 como responsável, substituto,
pelos atos de conformidade de registro de gestão.
CLÁUDIO GARON
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.869, de 22 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, página 115.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de
24/01/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora ELENIR VIEIRA CARDOSO, no
Cargo de Assistente Social, Matrícula nº 530327, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que
passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.001178/2022-84)
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de
24/01/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JORGE FERREIRA DOS
SANTOS, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 529514, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente
alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº
103/2019. (Processo nº 25020.000768/2022-90)
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, em face da
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 619 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALAOR
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0561071, ocupante do Cargo de Agente de
Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000881/2022-83.
Nº 620 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
NIVALDO SIQUEIRA PAIM, matrícula SIAPE nº 0506251, ocupante do Cargo de Guarda de
Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.006681/2019-39.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 698, de 12 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 71, de 13 de abril de 2023, combinada com a Portaria Nº 26, de 08
de maio de 2023, publicada no DOU nº 87 de 09 de maio de 2023, resolve:
I - Designar a servidora WANY GONÇALVES CERDEIRA, SIAPE nº 0560992 como
Titular da prática da Conformidade de Registro de Gestão, da Unidade Gestora 250025, em
substituição ao então titular, Thiago Assunção Lacerda, SIAPE nº 29999-81, a partir de
26/12/2023.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se publicações anteriores. Processo 25003.001987/2023-85
MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.588, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União, de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.005722/2022-95, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por idade à MARIA SOLANGE DOS SANTOS
VICENTINI, matrícula SIAPE nº 1.431.425, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe
"S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.589, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial
da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.015332/2022-23, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à TAIS TERESINHA CALMON DU PIN E
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.238.517, Assistente Social, Nível Superior, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Philippe Pinel,
com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento
Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.590, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial
da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes
no Processo nº 25001.015379/2022-97, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a GILBERTO GOMES GUIMARÃES, Matrícula
SIAPE 0.514.376, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 18% (Dezoito por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.591, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista
a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023,
publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/
GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de
17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018667/2022-01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CÂNDIDO CARDOSO, Matrícula SIAPE
0.238.752, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Colônia Juliano Moreira, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.592, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo
Decreto nº 11.358, de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.000352/2020-38, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária por idade
à HELENA
MARIA RIBEIRO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1.428.037, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar,
Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 216, de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.012551/2023-31, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ELIANE VIVALDO DOS SANTOS CARDOSO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135, de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/07/2023 do ex-servidor
DAVID SANTOS CARDOSO FILHO, Matrícula Siape nº 0632355, MOTORISTA OFICIAL, Classe S,
Padrão III. Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no
inciso II do parágrafo 1º, bem como nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24, da referida Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

                            

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