DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 216, de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015253/2023-01, resolve:
Conceder Pensão à JEANE MARQUES DE SOUZA LEAL, na condição de EX-ESPOSA
COM PERCEPÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ESTABELECIDA JUDICIALMENTE, com fundamento
nos artigos 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 13.11.2023, do ex-servidor
YVON TOLEDO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0.606.295, Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 216, de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015300/2023-17, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge BEATRIZ LEITÃO PUNARO BARATTA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 26.10.2023, do ex-
servidor RUBENS PIMENTA PUNARO BARATTA, SIAPE 0.637.851, Médico, Nível Superior,
Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 216, de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015467/2023-70, resolve:
Conceder
Pensão à
Companheira
MARIA
CHRISTINA DE
SOUZA,
com
fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 20.11.2023, do ex-
servidor UMBERTO ANTUNES, SIAPE 1.080.982, Guarda de Endemias, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 216, de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015601/2023-32, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge SANDRA
MARIA MENDES BARATA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135, de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 16.11.2023, do ex-
servidor ROBERTO MENDES BARATA, SIAPE 0.644.544, Datilógrafo, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser
aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º
e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no
uso
das
atribuições
tendo
em vista
a
aprovação
da
nova
Estrutura
Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023,
publicado na
Seção 1, Edição
Especial do
Diário Oficial da
União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.013724/2023-39, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge NILTON LUIZ MARTINS DE ANDRADE,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6,
da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015,
combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face
do falecimento ocorrido em 02/10/2023 da ex-servidora IRIS DE FATIMA DO
NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 622.815, Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de
1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-
servidora.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 943, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Reverter à atividade, conforme laudo médico pericial nº 206.413/2023, expedido em
01/12/2023, por Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Juiz de Fora, a servidora
aposentada por invalidez ROSILENE DO CARMO SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1854483, ocupante
do cargo de Tecnologista, classe J, padrão III (Processo SEI nº 25410.012904/2019-03).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA INCA Nº 944, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11/12/2023, a servidora CAROLINA AUGUSTA
MODENA HEMING, Matrícula 3773648, ocupante do cargo de TECNOLOGISTA, Classe J,
Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do
Câncer José Alencar Gomes da Silva, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990,
atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº
101165. Processo SEI nº 25410.018509/2023-11.
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 374, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada
no DOU nº 70, de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Rosemary Menezes Lima , CPF sob nº
084-593-957-23 na qualidade de companheira do ex-servidor Jocelande Araujo Xavier,
ocupante do cargo Motorista Oficial, matrícula Siape no 0634112, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 08/10/2023, com fundamento no no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com os arts. 16 inciso I, art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213
de 1991 e Art 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/10/2023, data do óbito
do ex-servidor. (Processo 33409.009801/2023-00)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º Tornar público a suspensão dos proventos da pensionista MARIA CELIA
DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CPF nº 198.531.227-15, matrícula SIAPE nº
03936953, em razão de ausência de realização de prova de vida, na forma do art. 14 da
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, vez que esta é condição necessária
para manutenção do referido benefício.
Art. 2º A suspensão do pagamento da pensionista foi efetivada na folha de
pagamento do mês de Dezembro de 2023.
Art. 3º. O restabelecimento do pagamento da pensão fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida na forma prevista no art. 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 .
Art. 4º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário
poderá solicitar o agendamento de visita técnica por meio dos telefones (21) 3037 2091 ou
3037-2092, mediante apresentação de atestado ou laudo, na forma da seção III da norma
supracitada. (Processo 33409.011476/2023-37)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 71, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor AURIO CEZA ARAUJO, SIAPE nº 1328665, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0267, do Distrito Sanitário
Especial Indígena Porto Velho, desta Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado o
servidor DINAL FERREIRA BRASIL, matrícula SIAPE 693599.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
PORTARIA DSEI/AMP Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº
928-GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D. O. U. em 17/05/2023, Edição
212, Seção 2, Página 93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para o cargo de
Responsável Técnica pela Saúde Bucal do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará. Resolve DISPENSAR o Senhora KARLLA SIMONE GAMA
SOZINHO,
Cirurgiã Dentista,
da função
supracitada.
Resolve DESIGNAR
a
colaborador BLENDO COSTA DE OLIVEIRA, Cirurgião(ã) Dentista para responder
como Responsável Técnico da Saúde Bucal DIASI do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Amapá e Norte do Pará. Dentre as atividades a serem realizadas, é
a responsável por gerir e planejar as atividades e ações de saúde Bucal
juntamente com o setor da DIASI/AMP no âmbito do DSEI/AMP.
Art. 2º Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VIDAL DA SILVA