DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Barbosa, em vaga decorrente da exoneração de Tatiane Rodrigues Leal, matrícula nº
16846, ocorrida em 25 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de
2023.
5. Nomear MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 17388, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo
Barbosa.
6. Nomear ROSE PEREIRA NEIVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2947, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre
Espinosa Bravo Barbosa.
7. Designar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20068, para exercer a função de confiança de Secretária Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 678, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA -1.00.000.013423/2023-39, resolve:
1. Dispensar ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28270, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Designar ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28270, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 366, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-
00003845/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula
19477, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão
Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete GABPRM002-MSC da Procuradora da
República MARÍLIA SIQUEIRA DA COSTA, da Procuradoria da República no município de
Guanambi.
Art. 2º Nomear o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete GABPRM002-MSC da Procuradora da República
MARÍLIA SIQUEIRA DA COSTA, da Procuradoria da República no município de Guanambi., em
vaga decorrente da exoneração de RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 367, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-
00003845/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM002-MSC, da
Procuradoria da República no município de Guanambi.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula
19477, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM002-
MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi, em vaga decorrente da
dispensa de LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor RUBINALDO CABRAL SARAIVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6.895, do cargo em comissão de Secretário
Estadual, CC-4, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Exonerar a servidora PATRÍCIA GONÇALVES ALMEIDA TESCH, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6.315, do cargo em comissão de
Coordenadora Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 3º - Exonerar o servidor FLÁVIO KOJI HIRAMINE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 3.975, do cargo em comissão de Coordenador
de Administração, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 4º - Exonerar a servidora KARINA PERRELLI RODRIGUES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9.948, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe - nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 5º - Exonerar o servidor MAURÍCIO DE SOUZA MELO FILHO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 20.900, do cargo em comissão de chefe
da Divisão Criminal, CC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 6º - Dispensar o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA MELO JÚNIOR, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24.786, da função de confiança de
Assistente - nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 7º - Dispensar a servidora ALCIONE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 16.055, da função de confiança de Chefe do
Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, FC-3, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 8º - Dispensar o servidor CÁSSIO CASELI DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 24.637, da função de confiança de Assistente -
nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 9º - Dispensar a servidora CARLA CANHA MEDEIROS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.578, da função de confiança de Assistente -
nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 10 - Dispensar o servidor VICTOR PAULO NASCIMENTO MARTINS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26.774, da função de confiança de
Subcoordenador Jurídico, FC-2, Procuradoria da República no Município de Caruaru-PE.
Art. 11 - Nomear a servidora PATRÍCIA GONÇALVES ALMEIDA TESCH, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6.315, para exercer o cargo em
comissão de Secretária Estadual, CC-4, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 12 - Nomear o servidor MAURÍCIO DE SOUZA MELO FILHO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 20.900, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador Jurídico e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República
em Pernambuco.
Art. 13 - Nomear o servidor RUBINALDO CABRAL SARAIVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6.895, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 14 - Nomear o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA MELO JÚNIOR, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24.786, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe - nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 15 - Nomear o servidor VICTOR PAULO NASCIMENTO MARTINS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26.774, para exercer o cargo em
comissão de chefe da Divisão Criminal, CC-2, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 16 - Designar a servidora ALCIONE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 16.055, para exercer a função de confiança
de Assistente - nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 17 - Designar o servidor FLÁVIO KOJI HIRAMINE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 3.975, para exercer a função de confiança de
Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, FC-3, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 18 - Designar a servidora RENATA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.711, para exercer a função de confiança
de Assistente - nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 19 - Designar o servidor DANIEL SILVA MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 29.502, para exercer a função de confiança de
Assistente - nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
Procurador-Chefe
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FLÁVIO KOJI HIRAMINE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 3.975, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 2º - Designar o servidor RUBINALDO CABRAL SARAIVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6.895, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República
em Pernambuco.
Art. 3º - Dispensar o servidor MAURÍCIO DE SOUZA MELO FILHO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 20.900, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de Documentação, CC-3, da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 4º - Designar a servidora FERNANDA KARINE ESPIUCA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24.172, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de
Documentação, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 5º - Dispensar a servidora CARLA CANHA MEDEIROS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.578, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete - nível IV, CC-4, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 6º - Designar a servidora RENATA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.711, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - nível IV, CC-4, da Procuradoria da
República em Pernambuco.
Art. 7º - Designar o servidor RENATO RAMOS MAGALHÃES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.638, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.290, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/12/2023, a servidora LIVIA CRISTINA
SILVA VIEIRA DA ROCHA, matrícula 31862, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Assessora Chefe Nível IV,
CC-4, do GABPRM6-FABL, da Procuradoria da República no Município de São
João de Meriti.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS