DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Servidão - Trailer (Brasil - 2023)
Título Original: Servidão - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Renato Barbieri, Neto Borges
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.003904/2023-14
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Natal de Bruno Aleixo - Trailer (Portugal - 2022)
Título Original: O Natal de Bruno Aleixo
Categoria: Trailer
Diretor(es): João Moreira, Pedro Santo
Criador(es): Luís Urbano Sandro Aguilar
Distribuidor(es): Risi Film Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria e Medo
Processo: 08017.003915/2023-02
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 16, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Minha Casa, Nosso Mundo (Brasil - 2023)
Título Original: Minha Casa, Nosso Mundo
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Sérgio Bloch
Criador(es): Abbas Filmes Ltda.
Distribuidor(es): Abbas Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000016/2024-21
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 17, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: A lenda de Vox Machina - Temporada 2 (Estados Unidos - 2023)
Título Original: The legend of Vox Machina
Categoria: Obra seriada
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Extrema
Processo: 08017.000017/2024-75
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 47-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DE CRIAÇÃO
E MANEJO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo Artigo 23 da Portaria nº 1.150, de 06 de
dezembro de 2022, Aprova o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) do PARNA Grande
Sertão Veredas.
VANDIR RODRIGUES DA CRUZ
DESPACHO DECISÓRIO Nº 48-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DE CRIAÇÃO
E MANEJO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo Artigo 23 da Portaria nº 1.150, de
06 de dezembro de 2022, Aprova o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) do
PARNA Itatiaia.
VANDIR RODRIGUES DA CRUZ
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 4.913, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003895/2023-24. Interessado: Enel Distribuição São Paulo
CNPJ: 61.695.227/0001-93, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 2.557.362,05 (dois
milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinco
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00390-
1050/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.917, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º:
48500.003887/2023-88. Interessado:
EDP São
Paulo CNPJ:
02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 4.232.687,78 (quatro milhões,
duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0046/2016; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.925, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º:
48500.003888/2023-22. Interessado:
EDP São
Paulo CNPJ:
02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 250.327,55 (duzentos e
cinquenta mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente à
realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0070/2016; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.937, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003824/2023-21. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
CNPJ: 15.413.826/0001-50 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.938.089,21 (dois milhões,
novecentos e trinta e oito mil, oitenta e nove reais e vinte e um centavos), referente à
realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0040/2013; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.938, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003833/2023-12. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
CNPJ: 15.413.826/0001-50 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 5.278.454,38 (Cinco
milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e
oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-
0051/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.056, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003938/2023-71. Interessado: Companhia de Eletricidade
do Estado da Bahia CNPJ: 15.139.629/0001-94, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$
1.629.678,40 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais
e quarenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-
00047-0106/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.058, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003939/2023-16. Interessado: Companhia de Eletricidade
do Estado da Bahia CNPJ: 15.139.629/0001-94, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$
165.856,72 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e
dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-
0109/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003844/2023-01. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 1.930.849,71
(um milhão, novecentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e um
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-
0145/2015; e (ii) declarar o encerramento deste http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 5.061, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.004158/2023-49. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 236.900,51
(duzentos e trinta e seis mil, novecentos reais e cinquenta e um centavos), referente
à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0146/2015; e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário