DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS
MINERADORES DE PEDRA
LAVRADA LTDA-TURMALINA-Permissão
de Lavra
Garimpeira N°001/2014,
DOU de
18/07/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS
MINERADORES DE PEDRA
LAVRADA LTDA-OF. N°44910/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 83/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.216/2021-JMC MINERACAO LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.231/2022-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.195/2023-MINERACAO ASPEN LTDA-OF. N°45679/2023/NUOUT-PB/ANM
846.021/2023-ANTONIO COLLACO NETO-OF. N°45793/2023/NUOUT-PB/ANM
846.021/2023-ANTONIO COLLACO NETO-OF. N°45794/2023/NUOUT-PB/ANM
846.324/2023-RAILSON GOMES DA SILVA-OF. N°43710/2023/NUOUT-PB/ANM
846.324/2023-RAILSON GOMES DA SILVA-OF. N°45810/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.115/2022-TATIANA 
BARBOSA 
DE 
SOUZA 
LIBARDI-OF.
N°45596/2023/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.266/2023 - ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-Registro de Licença n°
1025/2023 - Vencimento 20/07/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 87/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.055/2021-VALENTIM IND E COM CERAMICA EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.160/2020-NILTON DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.080/2023-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
COOPERMINE-OF. N°45673/2023/DIOUT-RO/ANM
886.136/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°45682/2023/DIOUT-
RO/ANM
886.135/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°45684/2023/DIOUT-
RO/ANM
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 88/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10287/2023-886.122/2023-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS-
10286/2023-886.098/2023-MRX TRADING MINING LTDA-
10285/2023-886.091/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-
10284/2023-886.087/2023-JOÃO CARLOS JESUS DA SILVA-
10283/2023-886.044/2023-CONCEPT MINERAL LTDA-
10281/2023-886.036/2023-CONCEPT MINERAL LTDA-
10282/2023-886.042/2023-CONCEPT MINERAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10280/2023-886.070/2023-M
C SONDA
-
MINERACAO CONSTRUCAO
E
SONDAGENS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
10279/2023-886.040/2023-MRX TRADING MINING LTDA-
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 181/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.032/2021-PORTO 
ADMINISTRACAO
DE 
BENS
EIRELI-OF.
N°43007/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.337/1940-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°24187/2023/UAC-SC/ANM
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°45245/2023/UAC-SC/ANM
815.174/2023-INDÚSTRIA 
CARBONÍFERA
RIO 
DESERTO
LTDA-OF.
N ° 4 5 0 0 2 / 2 0 2 3 / U AC - S C / A N M
815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43522/2023/DIOUT-SC/ANM
814.247/1969-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°43190/2023/DIOUT-SC/ANM
814.245/1969-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°43180/2023/DIOUT-SC/ANM
815.684/2011-JR
CONSTRUCOES
E 
TERRAPLENAGEM
LTDA
EPP-OF.
N°45322/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.223/2020-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°43246/2023/DIOUT-SC/ANM
815.539/2015-PUERARI 
TERRAPLANAGEM
E 
BRITAGEM
LTDA-OF.
N°43166/2023/DIOUT-SC/ANM
815.212/2000-FABRICIO 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA
LTDA 
ME-OF.
N°42806/2023/DIOUT-SC/ANM
815.615/2017-SL
VIEIRA COMÉRCIO
E
TERRAPLANAGEM LTDA
ME-OF.
N°44899/2023/DIOUT-SC/ANM
815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°44852/2023/DIOUT-SC/ANM
815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°44884/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
LTDA-OF. N°44180/2023/DIOUT-SC/ANM
815.814/2016-WONSIEWSKI 
EXTRACAO
LTDA-OF. 
N°43969/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.405/2013-COOPERATIVA
DE EXPLORACAO
MINERAL
DE SOMBRIO
-
CEMISO-OF. N°42879/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°44615/2023/DIOUT-SC/ANM
826.937/2014-HOBI 
S/A 
- 
MINERACAO 
DE 
AREIA 
E 
CONCRETO-OF.
N°42673/2023/DIOUT-SC/ANM e 42675/2023/DIOUT-SC/ANM
815.039/2004-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SAO
LUCAS EIRELI-OF. N°42842/2023/DIOUT-SC/ANM
815.714/2007-SAO
GABRIEL MINERACAO
LTDA-OF.
N°42816/2023/DIOUT-
SC/ANM
816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42795/2023/DIOUT-SC/ANM
815.603/2007-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA LTDA-OF.
N°44395/2023/DIOUT-SC/ANM
815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°44356/2023/DIOUT-SC/ANM
815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°44364/2023/DIOUT-SC/ANM
815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°44368/2023/DIOUT-SC/ANM
815.674/2015-MINERACAO 
GABRIELLA
LTDA-OF. 
N°43688/2023/DIOUT-
SC/ANM e 43690/2023/DIOUT-SC/ANM
815.830/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°43867/2023/DIOUT-SC/ANM
815.830/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°43868/2023/DIOUT-SC/ANM
815.609/2013-MINERTRANS
MINERAÇÃO, 
ENERGIA,
TRANSPORTE
E
SANEAMENTO LTDA.-OF. N°44206/2023/DIOUT-SC/ANM
815.472/2004-DESMONTEC 
MINERAÇÃO 
E 
TERRAPLANAGEM 
LTDA-OF.
N°43661/2023/DIOUT-SC/ANM
815.411/2010-TJF
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°43623/2023/DIOUT-SC/ANM
815.107/2006-JUNCKES 
MINERAÇÃO
E 
TRANSPORTE
LTDA 
EPP-OF.
N°43535/2023/DIOUT-SC/ANM
815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA
LTDA-OF. N°43451/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.002/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM
SANEAMENTO E
URBANISMO
LTDA-OF. N°45204/2023/DIOUT-SC/ANM
815.007/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM
SANEAMENTO E
URBANISMO
LTDA-OF. N°45053/2023/DIOUT-SC/ANM
815.381/2021-BRITAX
BRITAGEM 
E
CONSTRUÇÕES
LTDA 
-
EPP-OF.
N°44655/2023/DIOUT-SC/ANM
815.541/2017-KERBERMIX 
-
SERVICOS 
DE
CONCRETAGEM 
LTDA-OF.
N°44709/2023/DIOUT-SC/ANM
815.651/2014-ANA 
AREIAS, 
ARGAMASSA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI-OF.
N°44030/2023/DIOUT-SC/ANM
815.008/2023-GRAMASUL
TERRAPLENAGEM 
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°43454/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.170/2023-SAO
GABRIEL MINERACAO
LTDA-OF.
N°44637/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.171/2023-CDV 
TERRAPLANAGEM 
E
TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO 
DE
CARGAS LTDA.-OF. N°44453/2023/DIOUT-SC/ANM
815.168/2023-SAO
GABRIEL MINERACAO
LTDA-OF.
N°44229/2023/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.148/2023-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°43774/2023/DIOUT-SC/ANM
815.255/2023-MUNICIPIO DE LAURO
MULLER-OF. N°43130/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.547/2022-MUNICIPIO DE
MASSARANDUBA-OF. N°43142/2023/DIOUT-
SC/ANM e 43143/2023/DIOUT-SC/ANM
815.277/2023-MUNICIPIO
DE OTACILIO
COSTA-OF.
N°43339/2023/DIOUT-
SC/ANM e 43340/2023/DIOUT-SC/ANM
815.193/2023-MUNICIPIO 
DE
WITMARSUM-OF. 
N°43351/2023/DIOUT-
SC/ANM e 43353/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 182/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI- Publicado DOU de 26/10/2023 -
Relação nº 134/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente