DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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126
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
870.859/2018-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°2.071/2019
870.858/2018-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°2.070/2019
870.145/2021-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.381/2021
870.192/2020-MARCEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.389/2021
870.238/2021-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2.772/2021
870.316/2019-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°12/2021
871.687/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7.518/2021
871.058/2019-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°794/2020
870.932/2019-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1.042/2020
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 240/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
871.007/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI
871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA
871.307/2017-ZEUS MINERACAO LTDA
872.801/2015-TEODORO MINERACAO LTDA
871.901/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
872.489/2016-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA
872.449/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
872.870/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
870.223/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA
872.576/2016-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI
873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
871.308/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.
871.310/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.
870.617/2015-TOP ENGENHARIA LTDA
871.307/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.
870.349/2012-CBG MINERACAO S/A
872.191/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
871.064/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA
871.456/2017-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA
870.408/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
870.350/2012-CBG MINERACAO S/A
870.351/2012-CBG MINERACAO S/A
870.698/2016-HATUO UEDA
871.278/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
872.755/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
870.548/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI
872.339/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
871.096/2016-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME
870.740/2017-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
871.007/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI
871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA
871.307/2017-ZEUS MINERACAO LTDA
872.801/2015-TEODORO MINERACAO LTDA
871.901/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
872.489/2016-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA
872.449/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
872.870/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
872.576/2016-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI
873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
872.191/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
871.064/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA
871.456/2017-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA
870.408/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
871.278/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
872.755/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
870.548/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI
872.339/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
870.740/2017-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
871.308/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. - AI N°5331/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.973484/2022-23
871.310/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. - AI N°5330/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.973482/2022-34
870.617/2015-TOP ENGENHARIA LTDA - AI N°5399/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.973570/2022-36
871.307/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. - AI N°5332/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.973487/2022-67
870.349/2012-CBG MINERACAO S/A - AI N°3270/2021/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.971399/2021-40
872.083/2012-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°5277/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.973441/2022-48
870.350/2012-CBG MINERACAO S/A - AI N°3271/2021/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.971400/2021-36
870.351/2012-CBG MINERACAO S/A - AI N°3272/2021/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.971401/2021-81
870.698/2016-HATUO
UEDA
-
AI N°668/2022/DIFIS-BA/ANM
-
PAS
Nº
48062.970183/2022-48
871.096/2016-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°1296/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970433/2023-21
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
870.759/2017-ARATU CONSTRUCOES LTDA -AI N°6614/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.974335/2022-81
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 241/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 601/2023, de 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo
nº 872.377/2009 - Titular PEDREIRA COSME E DAMIAO LTDA - Substância(s) DIORITO -
Município(s) de ITABUNA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 600/2023, de 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo
nº 873.541/2008 - Titular GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ANGICAL/BA, BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 244/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
870.408/2022 - L & G MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 10277/2023 - Destacado
do Processo 48407.872062/2017-26 - ALVARÁ Nº 5400/2018 - Vencimento em
19/08/2025
870.409/2022 - LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - ALVARÁ Nº 10278/2023 -
Destacado do Processo 48407.872062/2017-26 - ALVARÁ Nº 5400/2018 - Vencimento em
19/08/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 287/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.392/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6807/2018
866.390/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6802/2018
866.389/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6801/2018
866.479/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
ALVARÁ N°6810/2018
866.408/2019-ADALBERTO 
LEBRINHA 
CARVALHO 
DE 
ALMEIDA-ALVARÁ
N°5160/2019
866.144/2019-BRASIL 
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA-ALVARÁ
N°4042/2019
866.393/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-ALVARÁ N°6805/2018
866.391/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-ALVARÁ N°6803/2018
866.381/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-ALVARÁ N°6793/2018
866.380/2018-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6793/2018
866.386/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-ALVARÁ N°6798/2018
867.029/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4025/2018
867.036/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4030/2018
867.037/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4031/2018
867.027/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4023/2018
867.028/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4024/2018
867.042/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4036/2018
867.046/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6196/2018
867.085/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4795/2019
867.086/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3889/2019
867.087/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3890/2019
867.088/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3891/2019
867.089/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3892/2019
867.090/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3893/2019
867.091/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3894/2019
867.092/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3895/2019
866.440/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3890/2019
866.149/2019-AURA ALMAS MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4448/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.567/2017-G.O. LIMA LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.696/2023-DIRCEU CORRER -Alvará N°7882/2023
866.215/2023-CONSTRUFORTE CONSTRUTORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
-Alvará N°4313/2023
866.214/2023-CONSTRUFORTE CONSTRUTORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
-Alvará N°4312/2023
866.369/2019-PEDRO LIMA DOS SANTOS -Alvará N°4806/2019
866.379/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°6792/2018
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
866.604/2019-CLEONICE VIEIRA NERIS DA CUNHA-ALVARÁ N°331/2020
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
866.388/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
866.333/2017-BRASCAL MINERACAO LTDA
866.332/2017-BRASCAL MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
867.015/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE - Processo Original 866.391/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.015/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
CO O G AV E P E
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa 
desistência
parcial 
do
requerimento 
de
Autorização 
de
Pesquisa(2160)
866.782/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.- Área reduzida de 8.805,06
ha para 1.620,92 ha
866.779/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.- Área reduzida de 8.455,66
ha para 2.060,94 ha
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 82/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.325/2011-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°45356/2023/NUFIS-PB/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.151/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.154/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.166/2015-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-GRANITO, Recursos
Medidos 3.556.040 t / Recursos Indicados 304.338 t-NOVA PALMEIRA/PB
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

                            

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