DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 481/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.064/2020-CHRISTIAN COSTA DOS SANTOS-Suspensão de Título por tempo
indeterminado - até a reforma da Decisão Judicial
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 76/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
890.184/2017-NADER PEDRO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.206/1998-ANTARES
AGUA
MINERAL
SERRA
DE
JACONE
LTDA-OF.
N°45334/2023/SEFIS-RJ/ANM e 45336/2023/SEFIS-RJ/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
890.613/1998-CIMENTO
TUPI
S.A.-ARGILA
E
SAIBRO-Portaria
de
Lavra
N°52/2005, DOU de 08/03/2005
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- 1. Marca Cascata Azul -
Fonte Rubi - Volumetria 330 mL; 2. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL;
3. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L; 4. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi
- Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 5. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi -
Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 6. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi -
Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 7. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi -
Volumetria 20 L; 8. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 200 mL; 9. Marca Cascata
Azul - Fonte Safira - Volumetria 330 mL; 10. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria
510 mL; 11. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L; 12. Marca Cascata Azul
- Fonte Safira - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 13. Marca Cascata Azul -
Fonte Safira - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 14. Marca Cascata Azul -
Fonte Safira - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 15. Marca Cascata Azul - Fonte
Safira - Volumetria 20 L; 16. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 200 mL; 17.
Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL; 18. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria
510 mL; 19. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L; 20. Marca Itabira - Fonte Rubi
- Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 21. Marca Itabira - Fonte Rubi -
Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 22. Marca Itabira - Fonte Rubi -
Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 23. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria
20 L; 24. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 200 mL; 25. Marca Itabira - Fonte Safira
- Volumetria 330 mL; 26. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 510 mL; 27. Marca
Itabira - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L; 28. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 330
mL - Gaseificada artificialmente; 29. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 510 mL -
Gaseificada artificialmente; 30. Marca Itabiral - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L - Gaseificada
artificialmente; 31. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 20 L; 32. Marca Itabira - Fonte
Safira - Volumetria 200 mL.- RIO BONITO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 108/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.215/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 109/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.170/2022 - GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-Registro
de Licença n° 1036/2023 - Vencimento Indeterminado
848.085/2022 - FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS-Registro de Licença n°
1037/2023 - Vencimento 28/01/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 293/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
810.530/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
811.394/2016-FROZZA MINERACAO EIRELI - AI N°107/2023
811.111/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1239/2023
811.110/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1238/2023
811.109/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1237/2023
810.340/2016-CASSIANO DALLA NORA MARTINS - AI N°414/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.455/2013-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
810.100/2016-CONPASUL
CONSTRUCAO
E
SERVICOS
LTDA
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°430/2023
Fase de Licenciamento
Instaura
processo
administrativo
de
cancelamento
do
Registro
de
Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI- NOT Nº45499/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.766/2018-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°45735/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 95/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.625/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
864.345/2018-GUIDONI BRASIL S/A
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
864.059/2012-MINERACAO MATA AZUL S/A-ALVARÁ N°7595/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.012/2018-ARGO MINERADORA LTDA-Areia-Ponte Alta do Tocantins/TO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
864.308/2018-BOLT MINERACAO LTDA-TABOCÃO/TO, RIO DOS BOIS/TO - Guia
n° 539/2023-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:03 (três) anos
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 96/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.507/2021-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:C C A
Mineração Geologia e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001-94- Alvará
n°1333/2022
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 207/2023
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
850.906/2023-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
850.903/2023-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
850.620/2022-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.153/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.243/2022 - acatando
decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos
processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de
Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida
pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA
FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em
09.11.2023
851.152/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.242/2022 - acatando
decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos
processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de
Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida
pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA
FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em
09.11.2023
851.151/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.241/2022 - acatando
decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos
processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de
Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida
pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA
FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em
09.11.2023
851.150/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.240/2022 - acatando
decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos
processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de
Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida
pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA
FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em
09.11.2023
851.149/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.239/2022 - acatando
decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos
processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de
Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida
pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA
FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em
09.11.2023
851.148/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.691/2021 - acatando
decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos
processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de
Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida
pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA
FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em
09.11.2023
851.020/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 4.637/2022 - acatando
decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos
de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e
Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM.
Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO,
extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
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