DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

12. Metodologia ou Estratégia de Execução
Descrição das ações, detalhando o passo a passo para a realização da proposta; traçar estratégias de atuação, a forma como as atividades serão desenvolvidas
/ executadas e como será realizada a avaliação dos resultados.
13. Plano de Comunicação
Descrever a proposta de comunicação detalhada contemplando as formas de divulgação da programação, a exemplo de assessoria de imprensa, carro de som,
rádio, peças gráficas, comunicação nas redes sociais, dentre outras estratégias e atividades de mobilização de público participante. Atenção: os custos das
peças devem constar no Plano de Trabalho(Anexo III ).
14. Ficha Técnica do Projeto Proposto
Descrição da equipe envolvida com NOMES e FUNÇÕES da equipe de organização e participantes de acordo com as categorias inscritas.
No caso dos Grupos Natalina, o nome do Mestre(a) da Cultura, se houver, artistas e principais brincantes apenas para os Grupos de Projeção (Parafolclóricos).
No caso de Corais, identificar o nome de Regente ou Coordenador Musical, principais artistas cantores, repertório etc.
15. parceiros Envolvidos
16. Ações e aspectos de Acessibilidade relacionado ao projeto
decsrever espaços, atividades e produtos destinados a pessoas com algum tipode deficiência ou idosas (se houver)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº574/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 93, incisos III, da Constituição do Estado do Ceará, e o art. 58, incisos I e XIV, da Lei Estadual Nº 13.297, de 07.03.2003, CONSIDERANDO a Cláusula
Quarta do Contrato de Gestão 018/2017 Projeto Paulo Freire que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-
SDA e o Instituto Agropolos do Ceará, RESOLVE: Substituir o Sr. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR pelo Sr. SILVIO ROBERTO
DE ANDRADE SIQUEIRA na Comissão Interinstitucional de Avaliação do Contrato de Gestão 018/2017 - Projeto Paulo Freire, pelo período 16/08/2018
a 17/10/2018, ficando sua composição com os seguintes membros da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA: JOSÉ ARIMATEA GONÇALVES,
SILVIO ROBERTO DE ANDRADE SIQUEIRA e MARIA IRIS TAVARES FARIAS. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº575/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 93, incisos III, da Constituição do Estado do Ceará, e o art. 58, incisos I e XIV, da Lei Estadual Nº 13.297, de 07.03.2003, CONSIDERANDO a Cláusula
Quarta do Contrato de Gestão 018/2017 Projeto Paulo Freire que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário- SDA
e o Instituto Agropolos do Ceará, e considerando as portarias de constituição da Comissão, RESOLVE: substituir WILSON VASCONCELOS BRANDÃO
JUNIOR, pelo Sr. SILVIO ROBERTO DE ANDRADE SIQUEIRA, pelo período do 16/08/2018 a 17/10/2018 como Gestor do Contrato de Gestão SDA/
PAULO FREIRE CG nº018/2017, na Comissão interinstitucional de Avaliação Contrato de Gestão SDA/PAULO FREIRE CG nº018/2017, composta por
03(três) Titulares, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, para o exercício dessa representação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº078/2018
ÉSPECIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), E
O INSTITUTO AGROPÓLOS DO CEARÁ, E A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP), PARA OS FINS QUE NELE DECLARAM.
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07954563/0001-68, com sede nesta Capital, na Avenida
Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, doravante denominada SDA, neste ato representada pelo seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275, o INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº
04.867.567/0001-10, com sede nesta Capital, na Rua Barão de Aracati, 2555, Bairro Joaquim Távora, doravante denominado INSTITUTO AGROPOLOS
neste ato representado por sua titular/presidente, ANA TEREZA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administradora, portadora do RG
n°. 2003002157948 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº. 727.488.423-91, residente na Rua Dr. Gilberto Sturdart, n°. 1020 apto 1902, Papicú, Fortaleza - Ce,
CEP: 60.190-750 e a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, doravante denominada ESP, autarquia vinculada a Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará (SESA), através da DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE- DIEPS da ESP, com sede nesta Capital, na Av. Antônio Justa,
3161, Bairro Meireles, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868.0001-27, neste ato representada por seu titular SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA,
portador da célula de identidade nº 8911002021028/SSP-DF e do CPF nº 068.018.623-91 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua coope-
ração entre as partes, visando o desenvolvimento de ações de educação continuada e permanente voltadas aos profissionais (Agentes Comunitário de
Saúde- ACS, Agentes de Combate de Endemias - ACE, Técnicos das ONG e mobilizadores sociais) atuantes nas comunidades rurais, quilombolas e indígenas
participantes do Projeto Paulo Freire. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei
Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018(DOE 11/05/2018) e no que couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, bem como nas informações contidas nos Processos Administrativo nº. 6143052/2018 e 5556469/2018 e no Parecer Jurídico
nº. 1529/2018. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 01 (hum) ano, a contar da data da sua assinatura. RECURSOS FINAN-
CEIROS: O presente Acordo não implica desembolso direto para a ESP, a qualquer título, presente ou futuro, para os acordantes. As despesas relacionadas a
execução das atividades do projeto serão realizadas via Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Instituto Agropolos. FORO: Fica eleito o foro da Comarca
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer litígios oriundos deste Termo de Cooperação Técnica, renunciando as partes a qualquer
outro. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário, ANA
TEREZA BARBOSA DE CARVALHO Presidente do Instituto Agropólos do Ceará e SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA Superintendente ESP/
CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE
EDITAL Nº001/2018 – DE 14 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO por seu Secretário Sr. Francisco de Assis Diniz, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Ceará - EMATERCE, por seu Presidente Sr. Antônio Rodrigues de Amorim e a Secretaria do Planejamento e Gestão por seu Secretário Sr. Fran-
cisco de Queiroz Maia Júnior, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com a Lei Estadual Nº 13.779 de 06 de junho de 2006, alterações
da Lei Estadual Nº 16.609 de 18 julho de 2018 e demais leis estaduais, divulgam e estabelecem normas para a abertura das inscrições e realização de
Concurso Público de Provas e Títulos para selecionar Candidatos, para preenchimento de vagas do Quadro Pessoal e Formação de Cadastro Reserva da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Do Ceará - EMATERCE, regidos pela CLT, observadas as disposições constitucionais, e, em particular
as normas contidas neste Edital, nas seguintes áreas descritas no ANEXO I.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – CRONOGRAMA
Período de Inscrição
10/09/2018 a 15/10/2018
Local de Inscrição
www.cetrede.com.br
Horário de Inscrição
Das 07h00min as 23h00min
Solicitação de Atendimento Especial
10/09/2018 a 15/10/2018
Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
10 a 14 de setembro de 2018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018