DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. (15) Estabelecer estratégia para aquisição de sede própria e maximizar a gestão de
infraestrutura e segurança.
.
Título
Produto
Grupo de Natureza de Despesa
Valor
.
Manutenção e Melhoria das
Atividades Administrativas e da
Estrutura Física.
Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas
1. Pessoal e Encargos Sociais
25.200.000
.
1.1. Pessoal e Encargos Sociais
25.200.000
.
3. Outras Despesas Correntes
24.441.352
.
3.1. Governança e Processos
.
3.2. Gestão e Administração
24.441.352
ANEXO II (B) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Função: (23) Comércio e Serviços
Subfunção: (695) Turismo
PROGRAMA: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
.
Objetivos Estratégicos
Indicadores
Valores em R$ Mil
. (1) Contribuir para o aumento do número de visitantes estrangeiros;
Conforme ANEXO I - Caderno de Indicadores e Metas, do Plano Estratégico da
EMBRATUR 2021-2023
258.857.789
. (2) Contribuir para a geração de receita, emprego e renda;
. (3) Promover produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros com
ferramenta de Marketing, Mídias e Eventos;
. (4) Promover a "Marca Brazil";
. (5) Promover e apoiar a comercialização da oferta turística para os mercados
interno e externo;
. (7) Promover a cooperação e integração entre os atores do turismo;
. (8) Fortalecer e ampliar parcerias nacionais e internacionais;
. (9) Assegurar fonte de recursos;
. (10) Propor normas e medidas à execução da Política Nacional de Turismo;
. (12) Gerar Inteligência de Mercado sobre oportunidades, customização de
destinos, produtos e serviços.
.
Título
Produto
Grupo de Natureza de Despesa
Valor
.
Mecanismos de Promoção do
Turismo
Projetos e Ações de Promoção do Turismo
1. Pessoal e Encargos Sociais
58.800.000
.
1.1. Pessoal e Encargos Sociais
58.800.000
.
3. Outras Despesas Correntes
200.057.789
.
3.1. Promoção do Turismo
182.980.117
.
3.2 Operações Especiais
17.077.672
ANEXO II (C) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE RESERVAS
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Função: (99) Reservas
Subfunção: (999) Reservas
PROGRAMA: Reservas
.
Objetivo Estratégico
Indicadores
Valores em R$ Mil
.
(9) Assegurar Fonte de Recursos
Conforme ANEXO I - Caderno de Indicadores e Metas, do Plano Estratégico da
EMBRATUR 2021-2023
36.000.000
.
.
Título
Produto
Grupo de Natureza de Despesa
Valor
.
-
-
9. Reserva de Contingência
36.000.000
ANEXO III - FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMADA
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
Função
Subfunção
Programa
Valores em R$ Mil
.
.
Código
Código
Descrição
Total
.
04
122
Gestão e Manutenção da EMBRATUR
49.641.352
.
23
695
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
258.857.789
.
99
999
Reservas
36.000.000
.
Total
344.499.141
ANEXO IV - NATUREZA DE DESPESA
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
1
2
3
4
5
6
99
Total
.
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da
Dívida
Reservas
.
.
84.000.000
-
224.499.141
-
-
-
36.000.000
344.499.141
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
Receita
Despesa
. Especificação
Total
Especificação
Total
. Receitas Correntes
28.543.694
Despesas Correntes
308.499.141
. Déficit Corrente
Superávit Corrente
.
. Receitas de Capital
85.955.447
Despesas de Capital
. Déficit de Capital
Superávit de Capital
.
.
Reservas
36.000.000
. S U BT OT A L
344.499.141
S U BT OT A L
344.499.141
.
.
. Déficit do Exercício
Superávit do Exercício
.
.
T OT A L
344.499.141
T OT A L
344.499.141
.
. Resumo
Resumo
. Receitas Correntes
258.543.694
Despesas Correntes
308.499.141
. Receitas de Capital
85.955.447
Reservas
36.000.000
. Déficit do Exercício
Superávit do Exercício