DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 5
Brasília - DF, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 32
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 60
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 61
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 78
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 80
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 85
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 92
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 94
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 96
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 96
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 98
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 100
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 100
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 101
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 108
Ministério dos Transportes................................................................................................... 114
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 124
Ministério Público da União................................................................................................. 128
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 129
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 129
Poder Legislativo ................................................................................................................... 129
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 130
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 135
Ineditoriais ............................................................................................................................. 142
.................................. Esta edição é composta de 208 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor de Recursos Logísticos Substituto da Secretaria de Administração
torna público que foi aplicada à empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº
33.992.679/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União
pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados da data da publicação deste aviso, com
fundamento no subitem 20.6.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2022 e na alínea
"c" do inciso II do art. 4º da Instrução Normativa SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro
de 2020. Processo Administrativo nº 00140.000185/2023-52.
CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 243001
Nº Processo: 00100000996202320. Objeto: Contratação de empresa especializada
para renovação da solução de proteção de endpoints e servidores utilizados pelo Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, que será composta por software de antivírus para
estações de trabalho, dispositivos móveis e para servidores Windows e Linux, todos com
suporte e garantia do fabricante pelo período de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa
Norte Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00007-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPE BIMBATO RODRIGUES
Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 05/01/2024) 243001-24208-2024NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907313/2020. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora:
810014. Convenente: FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S ,
CNPJ nº 37116704000134. Fica prorrogada a vigência do Termo de Fomento nº 907313/2020
por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30
de dezembro de 2023 à 29 de dezembro de 2024,. Valor Total: R$ 995.686,10, Valor de
Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência: 31/12/2020
a 29/12/2024.
Data de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**,
Convenente: AUGUSTO CESAR DE MENDONCA BRASIL, CPF nº ***.412.582-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936596/2022. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014.
Convenente: IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL, CNPJ nº 09557713000125. O presente
Termo Aditivo tem por objeto por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Fomento nº 936596/2022 para 27 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2018 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente:
MONICA RABELO DE FREITAS MOREIRA, CPF nº ***.283.623-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
936431/2022. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora:
810014. Convenente: ONG-ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS, CNPJ
nº 23371937000179. O presente Termo Aditivo tem por objeto por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Fomento nº 936431/2022 para 29 de dezembro de 2024. Valor
Total: R$ 199.713,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº
***.964.287-**, Convenente: JOSENILDO CABRAL LEITE, CPF nº ***.981.753-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951856/2023, Nº Processo: 00268000698202327, Concedente:
Presidência da República, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA
JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH) CNPJ nº
33877904000159, Objeto: Realizar equipagem de espaço para funcionamento do Programa
Estação Juventude, para atender jovens entre 15 e 29 anos no Rio Grande do Norte, Valor Total:
R$ 430.567,48, Valor de Contrapartida: R$ 567,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 430.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor:
R$ 430.000,00, PTRES: 225196, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILTON SABACK
MALTEZ CPF nº ***.995.821-**, Convenente: OLGA AGUIAR DE MELO CPF nº ***.038.904-**.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001310/2023-01.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Serviços de confecção
de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem,
desmontagem e manutenção de divisórias em unidades da AGU em Recife/PE, Teresina/PI e
Ilhéus/BA .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 260.700,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001310/2023-01.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Serviços de confecção
de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem,
desmontagem e manutenção de divisórias para as Unidades da AGU em Recife/PE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000082202343. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação
exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda, para atender às
necessidades das unidades da Advocacia- Geral da União situadas nos estados de Pernambuco
e do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras do
Governo Federal e no Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 00589.000367/2019-88.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 09.535.897/0001-22 - POTY RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2019, referente ao serviço de locação de veículo carga leve com
motorista AGU em Campo Grande/MS, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993,
por 03 (três) meses ou até que se encerre a licitação e implantação dos serviços,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 21/05/2024. Vigência:
22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.390,33. Data de
Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
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