DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 00676.001600/2020-02.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIAO. Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, ou
até a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso
II, do art. 57 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.898,24. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110161
Nº 
Processo: 
00676001133202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de operação e manutenção preventiva
e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds,
splits, multi-splits, VRF, trocadores de calor, exaustores, aparelhos de ar condicionado de
janela e do tipo portátil, máquinas de gelo, refrigeradores, bebedouros, purificadores e
demais equipamentos e acessórios das instalações de climatização com fornecimento de
mão de obra. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00. 
Endereço:
Sig
Quadra
06
Lote
800, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup. Reg. Adm. Sad/1r
(SIASGnet - 05/01/2024) 110161-00001-2024NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0129/2023. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFO R M AÇ ÃO
LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 01.432.068/0001-02. Objeto: Fornecimento de Sistema de
Master clock com redundância Marca/Modelo TEKTRONIX/SPG8000A. Do Valor Total: R$
2.045.000,00 (dois milhões, quarenta e cinco mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias
corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0539/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0132/2023. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 01.590.728/0009-30. Objeto: Fornecimento de Televisor Full HD de 32" com conversor
embutido Marca/Modelo SAMSUNG/32LS03. Do Valor Total: R$ 159.810,60 (cento e cinquenta
e nove mil, oitocentos e dez reais e sessenta centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias
corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0542/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0131/2023. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 01.590.728/0009-30. Objeto: Fornecimento de Televisor UHD 4K de 55" com conversor
embutido Marca/Modelo LG/OLED55C2PSA. Do Valor Total: R$ 310.721,51 (trezentos e dez mil,
setecentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias
corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0541/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0115/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: FULL BROADCAST E ÁUDIO LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 18.964.131/0001-54. Objeto: Fornecimento de Conversor Multiformato
Marca/Modelo Decimator/MD-HX. Do Valor Total: R$ 31.050,00 (trinta e um mil e
cinquenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da
assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0563/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0157/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 58.619.404/0008-14. Objeto:
Fornecimento de Analisador de Formas de Onda de Vídeo. Do Valor Total: R$ 1.980.000,00
(um milhão, novecentos e oitenta mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com
início a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0550/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0114/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 01.432.068/0001-02. Objeto: Fornecimento de
Estação de solda e retrabalho de ar Marca/Modelo: AINDA/881D. Do Valor Total: R$
27.820,00 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias
corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0525/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0120/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento de Analisador de
áudio de precisão de duplo canal com micros de medição de condensador integrado
Marca/Modelo PHONIC/PAA6. Do Valor Total: R$ 103.630,14 (cento e três mil, seiscentos
e trinta reais e catorze centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a
contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0530/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0128/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 01.432.068/0001-02. Objeto: Fornecimento de
Mesa de áudio Marca/Modelo SHURE/SM58S. Do Valor Total: R$ 814.000,00 (oitocentos e
catorze mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da
assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0538/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0098/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 01.432.068/0001-02. Objeto: Fornecimento de
microfone vocal cardioide marca: Shure, Modelo SM585. Do Valor Total: R$ 10.392,00 (dez
mil, trezentos e noventa e dois reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início
a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0478/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0137/2023. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.665.574/0001-30. Objeto: Fornecimento de
Conversor de formato de áudio analógico para protocolo Dante de 32 canais. Do Valor Total:
R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias
corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0547/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0127/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.432.068/0001-02. Objeto: Fornecimento de
Conversor
de
Formatos
de
áudio
analógico para
protocolo
Dante
de
16
canais
Marca/Modelo TASCAM/ML-16D. Do Valor Total: R$ 474.500,00 (quatrocentos e setenta e
quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a
contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0537/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0130/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 01.432.068/0001-02. Objeto: Fornecimento de
Patch de fibra SMPTE Marca/Modelo FIS. Do Valor Total: R$ 760.000,00 (setecentos e
sessenta mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da
assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0540/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0159/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 58.619.404/0008-14. Objeto:
Fornecimento de Codec de áudio IP Rásio. Do Valor Total: R$ 883.350,00 (oitocentos e
oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos
com início a contar da assinatura. Assinatura: 28/12/2023. Processo: 0549/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0166/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento de Monitor de áudio
multiformato. Do Valor Total: R$ 1.024.339,60 (um milhão, vinte e quatro mil, trezentos e
trinta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com
início a contar da assinatura. Assinatura: 28/12/2023. Processo: 0554/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0165/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento de Receptor de
radiocomunicação de alta performance. Do Valor Total: R$ 482.754,69 (quatrocentos e
oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura:
28/12/2023. Processo: 0553/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0158/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 58.619.404/0008-14. Objeto:
Fornecimento de Patch de vídeo. Do Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura:
27/12/2023. Processo: 0551/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0579/2023. Contrato EBC/PRESI/CONTRATO nº 080/2023. Objeto: Inexigibilidade
de Licitação - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de escuta social, com análises humanas
de conteúdo e narrativas de mídias sociais, em tempo real, por meio de produção de
relatórios de inteligência. Fundamento Legal: art. 30, caput, e art. 40 da Lei nº 13.303/2016,
e pelo Art. 14, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Vigência:
12 (doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento contratual. Valor Total: R$
1.950.000,00. (um milhãi novecentos e cinquenta mil reais). Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Fundação Getúlio Vargas - CNPJ: 33.641.663/0001-44.