DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800003
3
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0029/2019. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Telefônica do Brasil S/A. CNPJ/MF:
02.558.157/0001-62. Objeto: Acrescentar linhas telefônicas, prorrogar o prazo de vigência
e discriminar os dados da Nota de Empenho do para o Exercício Financeiro de 2023. Do
Valor da prorrogação: R$ 201.608,86. Dos Recursos Orçamentários para o exercício de
2023: Natureza da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000122. Valor:
R$11.868,42. Data de emissão: 23/01/2023.Natureza da despesa: 339039. Nota de
Empenho: 2023NE00677. Valor: R$ 19.959,07. Data de emissão: 09/03/2023. Natureza da
despesa: 339039. Nota de Empenho:2023NE001546. Valor: R$ 4.000,00. Data de emissão:
30/06/2023. Natureza da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE001945. Valor: R$
15.000,00. Data de emissão: 08/09/2023. Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação:
Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE001114. Valor: R$ 16.800,73.
Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Assinatura: 08/12/2023. Processo nº 0370/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0091/2021.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Acervo Origens Cultura
Brasileira LTDA., CNPJ/MF: 18.638.108/0001-70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
registrar a transformação do instrumento de inscrição da Contratada. Do Valor para
Prorrogação: R$ 51.661,32. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 21/12/2023.
Processo nº 1426/2021.
SARAH SUZANA RAMOS DE ARAÚJO
Gerente de Monitoramento de Gestão de Contratos e
Parcerias
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0091/2021.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Acervo Origens Cultura
Brasileira LTDA., CNPJ/MF: 18.638.108/0001-70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
registrar a transformação do instrumento de inscrição da Contratada. Do Valor para
Prorrogação: R$ 51.661,32. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 21/12/2023.
Processo nº 1426/2021.
SARAH SUZANA RAMOS DE ARAÚJO
Gerente de Monitoramento de Gestão de Contratos e
Parcerias
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO N° 083/2022.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Benedictus Produções
Artísticas LTDA., CNPJ/MF nº 05.900.722/0001-16. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2023. Do Valor para
Prorrogação: R$ 62.395,46. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de
Trabalho: 24.722.4001.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e
Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2023NE001745; Emissão: 24/11/2023. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Assinatura: 21/12/2023. Processo nº 0611/2022.
SARAH SUZANA RAMOS DE ARAÚJO
Gerente de Monitoramento de Gestão de Contratos e
Parcerias
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946033/2023, Nº Processo: 21000033480202360, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHA CNPJ nº
27174051000196,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
O
MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES, Valor Total: R$ 241.137,50, Valor de Contrapartida: R$
2.387,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000275, Valor: R$ 238.750,00, PT R ES :
217276, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO CPF nº
***.874.567-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945973/2023, Nº Processo: 21000071255202321, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS CNPJ
nº 13115993000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
146.836,26, Valor de Contrapartida: R$ 3.586,26, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000265,
Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AUGUSTO
CESAR AGUIAR DINIZIO CPF nº ***.186.085-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942093/2023, Nº Processo: 21000050442202371, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARBACENA CNPJ nº
17095043000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
1.448.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 16.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE800463, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO CPF nº
***.655.416-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947407/2023, Nº Processo: 21000076789202344, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS CNPJ nº
22980999000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, Valor
Total: R$ 2.995.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000429, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DARCI JOSE LERMEN CPF nº ***.755.230-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945524/2023, Nº Processo: 21000048365202390, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE XAMBRE CNPJ nº
76247360000154, Objeto: Aquisição maquinas e equipamentos., Valor Total: R$
432.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000281,
Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DECIO
JARDIM CPF nº ***.220.949-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942362/2023, Nº Processo: 21000052992202325, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TREMEMBE CNPJ nº
46638714000120, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
620.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 238.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800489, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO CPF nº ***.190.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945315/2023, Nº Processo: 21000045948202369, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE XAXIM CNPJ nº
82854670000130, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agricolas para o Município de Xaxim
SC., Valor Total: R$ 506.286,66, Valor de Contrapartida: R$ 28.786,66, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000221, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: EDILSON ANTONIO FOLLE CPF nº ***.596.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942802/2023, Nº Processo: 21000043118202305, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
CNPJ nº 01612865000171, Objeto: Aquisição de máquina para o Município de São Roque
do Canaã - ES., Valor Total: R$ 1.235.180,84, Valor de Contrapartida: R$ 280.180,84, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800201, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217276, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS GERALDO GUERRA CPF nº ***.019.527-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942066/2023, Nº Processo: 21000050758202363, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPA CNPJ
nº 37464948000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.187.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 41.666,67, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE800293, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: EDUARDO JOSE DA SILVA ABREU CPF nº ***.991.051-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942954/2023, Nº Processo: 21000047982202378, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERTANIA CNPJ nº
11358116000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Sertania - PE., Valor Total: R$ 200.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.475,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 186.225,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000234, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.623.274-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944420/2023, Nº Processo: 21000065455202345, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO CNPJ nº
07891666000126, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Municipio de
Alto Santo - CE, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800129, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº
***.896.617-**, Convenente:
JOSE JOENI HOLANDA
DE ARAUJO
CPF nº
***.719.068-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942357/2023, Nº Processo: 21000053296202336, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DE M O N T ES
BELOS CNPJ nº 02320406000187, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor
Total: R$ 585.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.750,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800283, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ELDECIRIO DA SILVA CPF nº ***.868.461-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942918/2023, Nº Processo: 21000045367202327, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS CNPJ
nº 83021824000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
268.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 267.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800414,
Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DELIR
CASSARO CPF nº ***.623.379-**.