DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942004/2023, Nº Processo: 21000048756202312, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS
CNPJ nº 76105543000135, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor
Total: R$ 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 742.750,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 907.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800030, Valor: R$ 907.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARGARIDA MARIA SINGER CPF nº ***.645.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940758/2023, Nº Processo: 21000033198202382, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA CNPJ
nº 92410422000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Sagrada Família/RS., Valor Total: R$ 166.433,31, Valor de Contrapartida: R$ 23.183,31,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800580, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS CPF nº
***.844.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921339/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. SOLICITAÇÃO DE
ADICIONAL DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$
130.000,00,
Vigência:
29/12/2021
a 29/08/2024.
Data
de
Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944829/2023, Nº Processo: 21000064616202383, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICANA CNPJ nº
45781176000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
290.486,42, Valor de Contrapartida: R$ 3.986,42, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000046,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCI S CO
ANTONIO SARDELLI CPF nº ***.309.208-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944346/2023, Nº Processo: 21000065318202319, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ
nº 75731034000155, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
322.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 315.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800507,
Valor: R$ 315.150,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS
CESAR SUGIGAN CPF nº ***.100.419-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945975/2023, Nº Processo: 21000071259202318, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA
GLORIA CNPJ nº 13113626000156, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o
Município de Nossa Senhora da Glória/Se., Valor Total: R$ 249.535,33, Valor de
Contrapartida: R$ 10.785,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000263, Valor: R$
238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUANA MICHELE DE
OLIVEIRA SILVA CACHO CPF nº ***.035.985-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948281/2023, Nº Processo: 21000079961202311, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E
ACAO REGIONAL-CAR CNPJ nº 13221247000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos., Valor Total: R$ 14.405.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.300,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 14.229.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000486, Valor: R$ 2.429.500,00, PTRES: 224752,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000487, Valor: R$
11.800.000,00, PTRES: 224752, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO
LAYTYNHER RIBEIRO CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940756/2023, Nº Processo: 21000033187202301, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SEDE NOVA CNPJ nº
91997056000118, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Sede Nova/RS, Valor Total: R$ 185.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 184.980,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800060, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT CPF nº ***.070.000-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942925/2023, Nº Processo: 21000045399202322, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CURITIBANOS CNPJ nº
83754044000134, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Curitibanos., Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.600,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 267.400,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800422, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: KLEBERSON LUCIANO LIMA CPF nº ***.459.139-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942942/2023, Nº Processo: 21000046125202351, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
CNPJ nº 08096083000176, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$
309.628,99, Valor de Contrapartida: R$ 66.082,98,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 243.546,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800186, Valor: R$ 243.546,01, PTRES: 217351, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JACKSON DANTAS CPF nº ***.113.404-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944211/2023, Nº Processo: 21000064182202311, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR
CNPJ nº 01609404000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
290.943,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.443,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800340,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CLAITON
SAUZEM ILHA CPF nº ***.256.600-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946761/2023, Nº Processo: 21000075146202383, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS CNPJ nº
51885242000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
596.801,31, Valor de Contrapartida: R$ 26.578,31,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 570.223,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000641, Valor: R$ 544.562,97, PTRES: 217226, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DARIO JORGE GIOLO SAADI CPF nº ***.384.108-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942927/2023, Nº Processo: 21000045408202385, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA CNPJ nº 82951336000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 1.461.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.250,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE800473, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: VALDIR COLATTO CPF nº ***.615.779-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946195/2023, Nº Processo: 21000072387202371, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E
ACAO REGIONAL-CAR CNPJ nº 13221247000180, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 1.453.272,80, Valor de Contrapartida: R$ 20.772,80, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000313, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO CPF nº ***.764.805-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944353/2023, Nº Processo: 21000065357202316, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DA LAPA CNPJ nº
76020452000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
235.679,17, Valor de Contrapartida: R$ 44.679,17,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800132, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS CPF nº ***.224.489-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940797/2023, Nº Processo: 21000033710202391, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RONDA ALTA CNPJ nº
87711503000153, Objeto: Aquisiçao de Máquinas e Equipamentos no Municipio de Ronda
Alta/RS., Valor Total: R$ 148.299,99, Valor de Contrapartida: R$ 19.374,99, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 128.925,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000202, Valor: R$ 128.925,00, PTRES: 217250, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCOS MIGUEL BEUX CPF nº ***.945.060-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940768/2023, Nº Processo: 21000033310202385, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER CNPJ
nº 87612768000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no município de
Fontoura Xavier RS, Valor Total: R$ 247.465,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.715,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800133, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217253, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ARMANDO TAFFAREL CPF nº ***.484.410-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942797/2023, Nº Processo: 21000033967202342, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL
CNPJ nº 93317980000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO
MUNICÍPIO
DE
MORRINHOS
DO
SUL/RS., Valor
Total:
R$
201.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800564, Valor: R$
191.000,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS VENICIOS
EVALDT DA SILVEIRA CPF nº ***.744.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940757/2023, Nº Processo: 21000033190202316, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JABOTICABA CNPJ nº
92005560000157, Objeto: Aquisição de Maquinas e equipamentos para o Município de
Jaboticaba-RS, Valor Total: R$ 150.415,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.165,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800213, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUIS CLOVES MOLINARI SILVA CPF nº ***.731.730-**.
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