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DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944838/2023, Nº Processo: 21000066614202329, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA CNPJ nº
10106227000170,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
O
MUNICÍPIO DE PEDRA/PE., Valor Total: R$ 475.375,16, Valor de Contrapartida: R$
93.375,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
382.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2023NE000055,
Valor: 
R$
382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILBERTO
JUNIOR WANDERLEY VAZ CPF nº ***.900.134-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130093
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21048.000416/2021-94.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.
Contratado: 19.234.161/0001-78
- OFFICE
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, para áreas internas, externas e esquadrias, serviço de capina e jardinagem,
com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e produtos, equipamentos de segurança,
ferramentas e utensílios, a serem executados nas dependências da superintendência
federal de agricultura no estado de roraima - sfa/rr.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.221,40. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21048.000688/2022-75.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.
Contratado: 04.687.240/0002-48 - N NERI. AGUIAR LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafões de 20l
e gás glp, acondicionado em botijões de 13 kg, para atender as necessidades da sede da
sfa-rr e das unidades de vigilância agropecuárias internacionais - vigiagro.. Vigência:
28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.152,00. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21048.000688/2022-75.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.
Contratado: 04.687.240/0002-48 - N NERI. AGUIAR LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafões de 20l
e gás glp, acondicionado em botijões de 13 kg, para atender as necessidades da sede da
sfa-rr e das unidades de vigilância agropecuárias internacionais - vigiagro.. Vigência:
28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.152,00. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023
Processo: 21044.002452/2023-94 Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº
01/2023; Participes: União Federal através da Superintendência de Agricultura e Pecuária
no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 00.396.895/0027-64 e o Fundo Municipal de Meio
Ambiente -Prefeitura Municipal de Belford Roxo, CNPJ 19.908.450/0001-05; Objeto: Cessão
de uso Gratuita de 03 (três) veículos automotivos pertencente à cedente, Placas LLK 2595,
LKZ 2041 E LPB 7396 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura;
Assinatura: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente Federal da SFA/RJ, CPF nº
004.505.157-70 e Igo Alencar de Menezes, Presidente do Fundo Municipal do Meio
Ambiente CPF nº 088.335.627-94; Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 21043.001381/2018-55.
Dispensa. 
Nº
13/2019. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ
FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº
09/2018 será prorrogado por mais 06 (seis) meses, de 14/01/2024 a 13/07/2024, com
fundamento no art. 57, parágrafo 4º, da lei 8.666/93, podendo haver rescisão
antecipada do contrato com comunicação à contratada de no mínimo 30 dias de
antecedência. A eventual rescisão antecipada terá como fundamento no art. 79, inc. Ii,
da lei 8.666/93, ficando mutuamente acordado neste instrumento que ela se dará em
razão 
da 
conclusão 
do 
procedimento 
licitatório 
em 
curso 
(processo 
nº
21043.000398/2023-52), com a respectiva contratação, em prazo menor que a vigência
estipulada, sem qualquer direito à indenização, renunciando a contratada a qualquer
direito, ação ou exceção, no caso de sua concretização.. Vigência: 14/01/2024 a
13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.580,40. Data de Assinatura:
05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 21000.010417/2021-93.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 15/2021 através do Terceiro Termo
Aditivo cujo objetivo é a contratação de serviços continuados de trabalhadores em
agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
atender a Estação de Pesquisas Paulo Dias Morelli - ESPAM - Medicilândia — Pará, pelo
período de 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o Período de 16/02/2024 a
15/02/2025, nos Termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2024
a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.050,00. Data de Assinatura:
05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 75/2023, objeto
aquisição de equipamentos de vídeo. Empresas vencedoras: SILVIO APARECIDO DE
MEDEIROS ELETRONICOS, CNPJ: 13.728.507/0001-08, item 1 no valor de R$ 6.499,00; C C
S MOREIRA COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO, CNPJ: 31.968.451/0001-40, item 2 no
valor de R$ 1.400,00 e item 3 no valor de R$ 5.180,00; CAROLLINE COMERCIO DE
PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 33.935.894/0001-60, item 5 no valor de R$ R$
1.000,00. Item 4 cancelado. Valor Global: R$ 14.079,00.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 135/2023
A Embrapa torna público o resultado de julgamento da Dispensa Eletrônica n°
135/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa com especialidade em Confecção
de crachás, cordão com prendedor e fornecimento porta crachá vertical para a Embrapa,
conforme Termo de Referencia. Empresas Vencedoras: 50.290.658 CAIO ERNANI DE JESUS
SOUZA, CNPJ: 50.290.658/0001-53, Valor Total R$ 1.700,00; A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE
VENDAS, CNPJ: 23.764.812/0001-09, Valor Total R$ 500,00.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente de Contratações
Adjunta
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento; Contrato SAIC nº 34905.23/0305-1; Partes: Embrapa
CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e a autora Gabriela Arzabe Lehmkuhl CPF nº ***.802.093-
**; Objetivo: Termo de licenciamento de uso de ilustrações de capa das obras
pertencentes à Coleção Mulheres Rurais do Brasil a título gratuito que entre si celebram a
licenciante e a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 14/12/2023: A partir da assinatura; Signatárias: Pela Embrapa, Carolina
Rodrigues Pereira e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e a pessoa física, autora das
ilustrações, acima qualificada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE KELVI
WILSON EVARISTO MIRANDA.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Maria do Socorro Rocha Bastos e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I.
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: A utilização da infraestrutura de que trata esta Cláusula, pelo
Estudante, deverá obedecer a programação de atividades previamente autorizadas pela
Embrapa, enquanto mantiver o vínculo com a UNIVERSIDADE, conforme identificado na
Cláusula Primeira.
SUBCLÁUSULA SEGUNDA: O apoio de que trata esta Cláusula não abrange a utilização de
dados e informações técnicas da Embrapa, as quais, no entanto, em caso de comprovada
necessidade ou utilidade para fins de execução do PROJETO, poderão ser disponibilizadas,
a critério do Embrapa, mediante prévia celebração de Termo Aditivo ao presente
instrumento.
SUBCLÁUSULA TERCEIRA: A permanência nas dependências e a utilização da infraestrutura
da Embrapa não caracteriza vínculo empregatício, nem gera ao Estudante o direito a
qualquer remuneração ou benefício não previsto neste instrumento...;
Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio em 01/01/2024 término em
31/12/2024, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo..,.
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Ana Iraidy Santa Brigida - Chefe Geral da
Embrapa e Chefe Adjunta em Exercício de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente;
Estudante, Kelvi Wilson Evaristo Miranda.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0003-4, SEI: 21154.002914/2023-26 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: VI D R AÇ A R I A
DOURAVIDROS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.863.700/0001-06; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em
06/01/2024 e término e 06/01/2025, sem reajuste de preços.; Data da Assinatura:
05/01/2024;
Vigência: 06/01/2024
à
06/01/2025;
Fundamentação legal:
Lei
nº
13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela
Embrapa e Joao Antonio Catellan, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0004-1, SEI: 21154.002927/2023-03 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: J. R. MACHADO
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.256.978/0001-40; Objeto: fornecimento equipamento(s) de
refrigeração e/ou eletrodoméstico(s), conforme quantitativo e especificações técnicas
descritas no Edital do Pregão Eletrônico nº 4/2023 e anexos.; Data da Assinatura:
05/01/2024; Valor estimado: R$ 9.400,00. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e João
Roberto Machado, Contratado.

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