DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0003-3, SEI: 21154.003014/2023-04 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: J. R. MACHADO
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.256.978/0001-40; Objeto: fornecimento equipamento(s) de
refrigeração e/ou eletrodoméstico(s), conforme quantitativo e especificações técnicas
descritas no Edital do Pregão Eletrônico nº 4/2023 e anexos.; Data da Assinatura:
05/01/2024; Valor estimado: R$ 7.764,01. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e João
Roberto Machado, Contratado.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade e Compromisso de Sigilo,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Mestrado DEMILA DUARTE DA MATA CRUZ,
CPF:065.933.751-79; Objeto: permitir à estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
08/01/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura: 05/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Transferência de Material visando o envio de 17 acessos de arroz e 1
de feijão comum para o Sr.Rogerio Rodrigues Xavier. O presente Acordo objetiva
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela(o) RECEPTOR, de
uma remessa de sementes de 17 acessos de arroz (Oryza sativa L.) e 1 acesso de feijão
(Phaseolus vulgaris L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz),
para ROGÉRIO RODRIGUES XAVIER, pessoa fisica, para testar a adaptação de acessos com
grãos dos tipos tradicionais, para produção familiar em ambiente amazônico, para
consumo próprio. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Rogério Rodrigue Xavier, CPF: 351.094.322-87.
Registro SAIC n. 20200.23/0149-4. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 5 (cinco) anos. Data
de Assinatura: 20/12/2023; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa
Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Receptor: Rogério Rodrigues Xavier.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº
116272/2023, de 19/12/2023; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano - IFSERTÃO - CNPJ/MF 10.830.301/0001-04; Objeto: Prorrogação da vigência
do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recursos: Não alterado; Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Data de
Assinatura: 21/12/2023; Vigência: de 1º/01/2024 a 31/12/2025; Signatários: Pela Embrapa,
Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr.
Alexandre Weick Uchoa Monteiro, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia em
Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Maria Leopoldina Veras Camelo, pelo
I FS E R T ÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº
115.945/2023, de 17/11/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Michael
Nogueira de Medeiros - ME (Contratada) - CNPJ/MF 09.218.270/0001-48; Objeto: o
acréscimo dos serviço de coleta e processamento de sêmen pela adição de 1.000 doses,
passando de 5.600 doses para 6.600 doses (17,86%); Modalidade de Licitação: não
alterado; Fonte do Recurso: não alterado; Valor Global Estimado: R$ 82.500,00 (oitenta e
dois mil e quinhentos reais); Data de Assinatura: 22/11/2023; Vigência: de 22/11/2023 a
23/03/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Michael Nogueira de Medeiros, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Gabriel Sonda - CPF: ***.222.***-60
e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
- CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024; Data de assinatura: 02/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Gabriel Sonda - bolsista e Luiz
Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jaqueline Lübke Weege
- CPF: ***.359.***-92; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 04/01/2024 a
28/02/2025; Data de assinatura: 04/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Jaqueline Lübke Weege -
estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Vinícius Flores de Souza - CPF: ***.221.***-13; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
04/01/2024 a 30/06/2024; Data de assinatura: 04/01/2024; Signatários: José Dias
Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Ana Paula Schneid
Afonso da Rosa - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Eventual da Embrapa
Clima Temperado e Vinícius Flores de Souza - bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de obra execução do PROJETO EXECUTIVO DE
PPCI. Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada:
Herbstrith Engenharia e Construções Ltda.-CNPJ: 30.710.868/0001-46. Objeto: O presente
contrato tem como objeto o desenvolvimento do Projeto Executivo de PPCI para Embrapa
Clima Temperado, em sua base física Estação Experimental Cascata - EEC. Preço -A
Contratada receberá pela execução total da obra, o valor de R$ 97.326,10 (noventa e sete
mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos) Prazos: O prazo de vigência do contrato
é de 120 dias consecutivos, com início na data de assinatura do contrato e o prazo de
execução dos serviços contratados é de 60(sessenta)dias conforme cronograma.; Data de
assinatura: 03.01.2024.; Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e Sr. José Dias
Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração -da Embrapa Clima Temperado e Sr. José
Ruan Herbstrith de Lara- Representantes da Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94,
Jaqueline Lübke Weege - CPF: ***.359.***-92; Objeto: As partes, a partir da assinatura
deste Termo de Distrato, resolvem distratar o Termo de Responsabilidade e Compromisso
de Sigilo por elas celebrado em 26/06/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável.
Data de assinatura: 04/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual
da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Jaqueline Lübke Weege - estudante.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Walkyria Bueno Scivittaro
CPF***646***-75, José Maria Barbat Parfit CPF ***718***-49, Eduarda Ehlert Vasconcelos
CPF ***898***-64, Alexssandra Dayane Soares de Campos CPF ***475***-18 e Lincon
Soares dos Santos CPF***288***-51. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Uso da água
e a mitigação de emissões de gases de efeito estufa de cultivares de arroz irrigado por
inundação contínua e intermitente", doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 10. Nº do PROCESSO: 21148.409755/2017-28. Comodante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatária: ASSOCIAÇÃO DE
EMPREGADOS DA EMBRAPA FLORESTAS - AEE/FLORESTAS, CNPJ: 75.148.726/0001-75.
Objeto: TERMO ADITIVO Nº 10 ao Termo de Ratificação e Formalização de Contrato de
Comodato Pré-Existente, envolvendo Bens Móveis e Edificações, com prorrogação da
vigência do contrato original por mais 3 (três) anos, a partir de 20 de janeiro de 2024.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura:
05/01/2024. Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral, e Rejane Stumpf Sberze,
Chefe-Adjunta de Administração, Embrapa Florestas; e Gerson Rino Prantl Oaida,
Presidente, AEE Florestas.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Giovana Maria Navarro de Mendonça, CPF 35207995880; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Esferas de celulose bacteriana como veículos de
probióticos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/12/2023 a
01/09/2025; Data da ass.: 14/12/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Giovana M. N. Mendonça, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e José Wilson de Oliveira Magalhães, CPF 06789313303; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Desempenho do trigo sob restrição hídrica e com aplicação de
hidrogel ao solo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 04/01/2024 a
30/06/2026; Data da ass.: 04/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
José W. O. Magalhães, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Matheus Gaspar Schwan, CPF 15427190708; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Consumo de água em videira para vinho de inverno irrigado por gotejamento";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 04/01/2024 a 30/06/2025; Data da
ass.: 04/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Matheus G. Schwan,
estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Murilo Henrique Moreira Facure, CPF 08015684633; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Aumento da biosseguridade e redução do risco ambiental no
tratamento de abscessos causados pela Linfadenite caseosa utilizando formulações
nanotecnológicas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência 14/12/2023 a
21/03/2024; Data da ass.: 14/12/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Murilo H. M. Facure, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ramon Peres Brexó, CPF 40587917898; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Influência das ceras nanoestruturadas à base de carnaúba sobre a qualidade e
conservação de frutas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/12/2023
a 31/10/2024; Data da ass.: 07/12/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Ramon Peres Brexó, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vanessa Araujo Graciano, CPF 396.874.968-51; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Imobilização da fitase em nanopartículas de hidroxiapatita visando
aplicação em solo e planta"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
14/12/2023 a 27/12/2023; Data da ass.: 14/12/2023. Signatários: José M. Marconcini,
pela Embrapa e Vanessa A. Graciano, estudante.

                            

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