DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA
1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana
Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital referente a prorrogação do
cronograma, que deverá ser consultado no link https://www.trensurb.gov.br/concursos-e-
estagios/selecao-para-comite-de-auditoria-estatutario-trensurb
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 213/2023
TRENSURB registra preços para TIREFÃO COM FORMATO DA CABEÇA
QUADRADA COM APOIO INCLINADO. Lote único, valor unitários R$ 9,85 - Total R$
147.750,00 Empresa: ORIGINAL IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
ILUMINAÇÃO E CORRELATOS LTDA. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata.
Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0000958.00002226/2022-50.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação e
Mestrado em Ciências Sociais e Aplicadas ou áreas afins, a vaga está disponível na página
da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o
CV de 05/01/2024 até 12/01/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação em nível
de mestrado em qualquer área do conhecimento, a vaga está disponível na página da
UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV
de 05/01/2024 até 12/01/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação em nível
de mestrado em qualquer área do conhecimento, a vaga está disponível na página da
UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV
de 05/01/2024 até 12/01/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação em nível
de mestrado em qualquer área do conhecimento, a vaga está disponível na página da
UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV
de 05/01/2024 até 12/01/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240129
Nº 
Processo: 
01241000476202375. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/01/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Tic - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/01/2024) 240129-00001-2023NE000029
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000847/2023-52.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 06.185.990/0001-66 - SILVIO MANCUSI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de atualização e renovação da licença anual de uso do software
volare para atender ao instituto nacional de pesquisas da amazônia - INPA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio - processo 01340.010414/2022-72
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, CNPJ nº
01.263.896/0005-98, e a Fundação de Ciências, Aplicações e Tecnologias Espaciais -
FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: A captação e a gestão administrativa e
financeira, pela FUNDAÇÃO credenciada a apoiar o INPE, dos recursos financeiros captados
junto à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), para apoio ao projeto "Expansão da
Infraestrutura Multiusuária do INPE para Ciência e Engenharia Espaciais - Plataforma de
Desenvolvimento de Nanosatélites". Vigência: 36 meses contados a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, por meio de aditivos.
Valor: R$ 714.199,19. Data da assinatura: 22/12/2023. Assinaturas: pelo INPE: Clezio Marcos
De Nardin - Diretor; e pela FUNCATE: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 421/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 420/2022.
Nº Processo: 01340.005067/2022-66.
Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
01.06.042.0/22 por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e
revisar o Contrato para reduzir/excluir custos fixos ou variáveis não renováveis.
É parte integrante deste Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito, a planilha de
redução/exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis (R.D. Nº 01.06.042.1/23).
Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.871.197,68. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01205.000012/2022-14.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B
FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: O pedido de revisão, com efeitos
financeiros a partir de 25.08.2022, abrangendo, o presente apostilamento, especificamente
o período de agosto a dezembro de 2022, em virtude da realização de perícia nos autos do
processo atestando o grau de insalubridade e periculosidade para os empregados da
empresa t.b. Figueiredo nunes serviços gerais, que executam atividades oriundas do
contrato administrativo nº 09/2022, referente a prestação de serviços continuados de
tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos,
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas
dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu
paraense emílio goeldi - mpeg.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.791.928,92. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.003646/2023-45.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de
serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas),
bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da
solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações
com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública
federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por
eles prestados, conforme condições e especificações contidas constantes do termo de
referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2027. Valor
Total: R$ 933.090,78. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/02447; Espécie: Contrato nº 20.23.0827.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
GUAMÁ, CNPJ
nº
11.024.200/0001-09. Objeto: Cessão de uso não oneroso, com rateio de despesas
administrativas de área integrante do Espaço Empreendedor do Parque de Ciência e
Tecnologia Guamá (PCT Guamá). Valor: R$ 19.248,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta
e oito reais) reais anuais. Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2028. Assinatura em 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0035.03; Data de Assinatura: 05/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NAMA SA; CNPJ
20.339.609/0001-05; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 29 meses
contados de 03/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0091.02; Data de Assinatura: 04/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MAR CO P O LO
S/A - MATRIZ; CNPJ 88.611.835/0001-29; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 36 meses contados de 12/07/2021.