DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Embrapa Milho e Sorgo torna publico o resultado do pregão 17/2023 cujo o
objeto é aquisição eventual de Equipamentos para Laboratórios. As empresas vencedoras
estçao citadas no SEI 9951930. Valor Global R$ 1.803.881,31.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 05/01/2024) 135016-13203-2024NE888888
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001185/2023-54. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9904593; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08
e 49.690.745
NEUZA
JULIANA
TEIXEIRA COSTA
ME,
CNPJ:
49.690.745/0001-19; Objeto: aquisição de aparelho condicionador de ar hidrônico (Fan
Coil), novo, tipo split, hi wall, com capacidade mínima de 14.000 BTUs, conforme as
características detalhadas no Termo de Referência 9721013, resultante da Dispensa de
Eletrônica n.º 39/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação
Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 7.600,00 (sete mil e
seiscentos reais); Data da Assinatura: 28/12/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Neusa Juliana Teixeira Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001186/2023-07. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9905674; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08
e
46.336.677
OSCAR
AMERICO
FELIZARDO
ME,
CNPJ:
46.336.677/0001-04; Objeto: aquisição de aparelho condicionador de ar hidrônico
(Fancolete), novo, tipo split, cassete com 4 vias, com capacidade mínima de 25.000 BTUs,
conforme as características detalhadas no Termo de Referência 9721013, resultante da
Dispensa de Eletrônica n.º 39/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000;
Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$
4.974,99 (quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos); Data
da Assinatura: 02/01/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Oscar Américo
Felizardo, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO NR. 9905676 - UASG 135030
Espécie: Contrato NR. 9905676; Processo 21202.001832/2023-41 - Pregão 012/2022.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ
00.348.003/0065-85;
Contratado:
FORMATTO
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
04.310.204/0001-80. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva; Fundamento Legal: Lei 13303/2016 e Lei 10520/02; Registro SAIC
21000.23/0114-8; Vigência: 22/12/2023 à 20/04/2024; Valor Total: R$ 39.709,68; Data de
Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 002/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado:
Iguasseg Asseio e Conservação Ltda., CNPJ Contratado: 09.411.290/0001-30. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de Serviços De Limpeza e
Conservação para a Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016.
Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 359.634,00. Data de Assinatura:
05/01/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de uniformes; Modalidade:
Dispensa de Licitação Nr. 039/2023; Processo SEI: 21202.001343/2023-90; Data de
Assinatura: 06/12/2023; Autorização de Fornecimento Nr. 9803547, Fornecedor: GG
Vestuário Profissional Ltda - CNPJ 00.732.684/0001-16, Valor: R$ 25.331,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico SRP Nr. 020/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação e comunicação (TIC). Firmas Vencedoras: Item 03,Techx Informática Ltda, CNPJ
48.411.373/0001-81, Valor total dos itens: R$ 2.160,00; Item 04 e 08, M & B Comércio e
Distribuição Ltda, CNPJ 47.417.848/0001-84, Valor total dos itens: R$ 15.126,00; Item 05,
Alexandre Matheus Gonçalves Navega Freire, CNPJ42.302.904/0001-11, Valor total dos
itens:
R$ 15.490,00;
Item
06
e 07,
RCC
Comércio
de Eletrônicos
Ltda,
CNPJ
08.096.586/0001-41, Valor total dos itens: R$ 57.362,64. Demais itens foram cancelados.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 05/01/2024) 135030-13203-2024NE800000
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e a Estudante Brenna Kelen Mello de Freitas, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 02/01/2024 a 31/07/2025; Data de
assinatura do termo: 29/12/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia
Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, estudante
Brenna Kelen Mello de Freitas.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e o Estudante José Victor Cardoso Braga, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 03/01/2024 a 31/08/2024; Data de
assinatura do termo: 03/01/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia
Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e José Victor
Cardoso Braga, estudante.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Doação de Bem Móvel (SAIC nº 21700.23/0077-0); Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação - CNPJ: 93.021.632/0001-12 (Donatária); Objeto: doação
de bem móvel, 01 Carreta Agrícola com 4 rodas, acoplável ao trator Agrale, Modelo 4200,
Marca Lavrale, nº Patrimonial 7302041.0000; Fundamento legal: Inciso XVI do art. 29 da Lei
nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: não aplicável; Valor do bem: R$ 1.500,00;
Modalidade: não aplicável; Data da assinatura: 04.01.2024; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Sergio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa; e José Atila da Silva Feijó, pela Donatária.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148019928202368 . Objeto: Contratação de empresa com especialidade em
Confecção de crachá para a Embrapa, conforme Terno de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 05/01/2024. IZABEL SOFIA
KUBICA. Gerente Adjunta de Contratações, em Exercicio. Ratificação em 05/01/2024.
TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global:
R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.608.702/0001-15 LM COMUNICACAO VISUAL E
PROJETOS LTDA.
(SIDEC - 05/01/2024) 135058-13203-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195002103202349 . Objeto: Aquisição de Materiais para Criopreservação.
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na
comercialização dos produtos. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2024. JORGE
MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 04/01/2024.
MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 18.784,80. CNPJ CONTRATADA :
15.252.465/0001-07 IMV DO BRASIL TECNOLOGIAS E COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 05/01/2024) 135058-13203-2024NE000100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195002181202343 . Objeto: Aquisição de peças para estabilizador de
tensão trifásico SEC 300 marca Logmaster do Laboratório de Fisiologia de Sementes da
Embrapa/Cenargen Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela
exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de
Inexigibilidade em 04/01/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-adjunto de
Administração da Embrapa Cenargen. Ratificação em 04/01/2024. MARCELO LOPES DA
SILVA. Chefe Geral Embrapa Cenargen. Valor Global: R$ 4.788,72. CNPJ CONTRATADA :
30.988.263/0001-11 UPS QUALITY MANUTENCAO DE NOBREAK LTDA.
(SIDEC - 05/01/2024) 135058-13203-2024NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico para SRP nº
018/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de suprimentos,
materiais permanentes e licenças de tecnologia da informação e comunicação, transcorreu
em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da
CBTU, declaro como vencedoras do presente certame as empresas: MIKROSHOP
COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.388.921/0001-85, que ofertou os
menores preços para o grupo 01 e 02, que foram, respectivamente, R$ 58.111,04 e R$
65.737,11, totalizando R$ 123.848,15 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e oito
reais e quinze centavos), BEMDITO PLATAFORMA DIGITAL TI E TELECOM LTDA, CNPJ:
15.211.908/0001-11, que ofertou o menor preço para o item 47, que foi de R$ 545,81,
totalizando R$ 27.290,50 (vinte e sete mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas circunstâncias homologo
os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
Considerando que a Licitação sob a forma de RDC nº 003/2023/COLIC/STU-
JOP/CBTU, que tem como objeto SERVIÇO DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA JACARÉ
DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU)), em razão disto declaro
como vencedora do presente certame a empresa TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 09.580.934/0001-14, que ofertou o menor preço total para o item único, cujo
valor foi R$ 1.237.621,22 ( Um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e um
reais e vinte e dois centavos), faço isto com supedâneo no art. 97 parágrafo 2° do RILC,
bem como na RPR nº 286 de 01 SET 2020, ante referidas circunstâncias homologo os
resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 5 de janeiro de 2024
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 0042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo prorrogação do contrato por 39 dias. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos
Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio
Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 11 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 0042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo o acréscimo de 5% ao valor contratual e prorrogação por 45 dias. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 06 de
dezembro de 2023.
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