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DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 098/gap-sj-cporaer-sj/2022, por 12(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do
art. 57, item ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.348,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67720.016130/2017-66.
Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 013/GAP-SJ/2019, em 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 23/12/2019 a 21/03/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso
II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.231.777,44. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67720.016130/2017-66.
Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 013/GAP-SJ/2019, em 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 23/12/2019 a 21/03/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso
II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.231.777,44. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1O Termo Aditivo Ao Contrato de Despesa NO02/CABE-CISCEA/2023 - EUROCONTROL
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: EUROCONTROL.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 002/CABE-CISCEA/2023, que tem por objeto o
serviço de treinamento para o software SASS-C.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 2 / C I S C EA / 2 0 2 3
FINALIDADE
DO TERMO
ADITIVO/AMPARO
LEGAL: Prorrogação
do
prazo por
413
(quatrocentos e treze) dias corridos e a readequação dos eventos do cronograma (Acordo de
Cooperação Técnica do Programa DECEA - EUROCONTROL - Agreement nº AG-102-23 - D EC EA -
STA-64), com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2024: €29.940,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024.
VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 15/05/2025.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 67532.003259/2020-27.
Dispensa. Nº 43/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 04.547.086/0001-28 - HIDRO LACQUA COMERCIO DE FILTROS LTDA - ME.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesas
n° 050/GAPLS/2020. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.130,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 120630
Nº
Processo: 67298004469202303.
Objeto: Aquisic–ão
de Material
para
Manutenc–ão Hidráulica em proveito do GAP-MN e Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 143. Edital: 08/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo
Otavio, 
430
- 
Crespo,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/01/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.003380/2023-70.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS
S.A. Objeto: Serviços comuns de locação de enxoval, envolvendo serviços de lavanderia
com gerenciamento e controle diário do enxoval quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência e apêndices.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2028. Valor Total: R$ 3.973.834,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004485202355. Objeto: Contratac–ão de servic–os de apoio à
atividade de comando. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90000-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios/ laticínios e embutidos para o Grupamento de Apoio do Galeão e
Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 59/GAP-
GL/2023.
Ata de Registro de Preços (ARP) 375/ GAP-GL/2023, contratada: ALIMENTARES S E R V I CO S
DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90, no valor total de R$
274.119,75.
Ata de Registro de Preços (ARP) 376/GAP-GL/2023, contratada: ARTON COMERCIO E
SERVICO LTDA, CNPJ: 30.016.923/0001-00, no valor total de R$ 634.500,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 377/GAP-GL/2023, contratada: C C S VALENTE COMERCIO
DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, no valor total de R$ 219.078,00.
Ata
de Registro
de Preços
(ARP)
378/ GAP-GL/2023,
contratada: CG
COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, no valor total de
R$ 204.240,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 379/ GAP-GL/2023, contratada: COMAX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, no valor total de R$ 180.355,50.
Ata de Registro de Preços (ARP) 380/ GAP-GL/2023, contratada: F. FIRMINO COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, no valor total de R$ 443.313,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 381/ GAP-GL/2023, contratada: HR COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, no valor total de R$ 76.020,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 382/GAP-GL/2023, contratada: INITRAM PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 32.158.362/0001-00, no valor total de R$ 539.136,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 383/ GAP-GL/2023, contratada: LATICINIOS ROSENA LTDA,
CNPJ: 22.281.372/0001-76, no valor total de R$ 223.087,50.
Ata de Registro de Preços (ARP) 384/ GAP-GL/2023, contratada: LETI RIO DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.996.984/0001-00, no valor total de R$ 289.331,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 385/GAP-GL/2023, contratada: M&G DO AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, no valor total de R$
147.071,25.
Ata de Registro de Preços (ARP) 386/GAP-GL/2023, contratada: MENMAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.968.236/0001-89, no valor total de R$ 39.954,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 387/ GAP-GL/2023, contratada: MULTIPLIQUE CO M E R C I O
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, no valor total de R$ 70.312,50.
Ata de Registro de Preços (ARP) 388/GAP-GL/2023, contratada: NOVA KHRONUS
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.188.304/0001-58, no valor total de R$
180.840,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 389/GAP-GL/2023, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 145.170,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 390/ GAP-GL/2023, contratada: ORIENTE COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, no valor total de R$ 1.312.185,30.
Ata de Registro de Preços (ARP) 391/ GAP-GL/2023, contratada: PROSADI COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, no valor total de R$ 380.529,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 392/GAP-GL/2023, contratada: RAVI COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, no valor total de
R$ 25.740,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 393/GAP-GL/2023, contratada: SOLAMARIS DO RIO
FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, no valor total de
R$ 273.712,50.
Ata de Registro de Preços (ARP) 394/GAP-GL/2023, contratada: WRGM DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, no valor total de R$ 246.555,00. Data da assinatura: 19
de dezembro de 2023. Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 434 e 438/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para
contratação do serviço de poda e corte de árvores; 3) Licitação de Origem: Pregão nº
011/GAP-AF/2023; 4)
Valor Total das Atas:
R$ 502.827,38 e
R$ 400.608,55,
respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5)
Empresas 
Vencedoras:
- 
RODOCON 
CONSTRUCOES 
RODOVIÁRIAS
LTDA, 
CNPJ:
30.090.575/0001-03 e CARDEAL
GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:
05.703.030/0001-88, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 07/11/2023. 7) Vigência:
07/11/2023 a 07/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 435, 436 e 437/2023; 2) Objeto: Registro de Preços
para contratação do serviço comum de engenharia para manutenção e conservação
elétrica do GAP-AF, CRCEA-SE E OM APOIADAS; 3) Licitação de Origem: Pregão nº 022/GAP-
AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 8.185.448,86, R$ 5.597.058,13 e R$ 168.469,94,
respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5)
Empresas Vencedoras:
- MAXWELL ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 05.940.787/0001-95;
METSOM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
04.953.896/0001-84 e IDEALNET PRODUTOS
ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 05.700.103/0001-88, respectivamente; 6)
Data da Assinatura: 07/11/2023. 7) Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - GAP-AF torna público que a
Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução de obra de recuperação da rede de esgoto sanitário da Vila
de Oficiais Generais, localizada no bairro de Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro
- RJ, de acordo com o Projeto de Engenharia n° RJ052.26-02, a cargo da Prefeitura de
Aeronáutica dos Afonsos, restou deserta.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas

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