DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64311009282202384. Objeto: Aquisição de material farmacológico
e hospitalar.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto -
Tefé/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00032-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/01/2024) 160537-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64321016996202320. , publicada no D.O.U de 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do serviço especializado de transporte de mobília e bagagem em território
nacional e internacional para o Comando da 12ª Região Militar. Novo Edital: 08/01/2024
das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155 Ponta Negra - MANAUS -
AMEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
08/01/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLEBER DIAS PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2024) 160014-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64539.008810/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais permanentes e equipamentos médico-hospitalares (PAASSEx 2024)
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: 
Rua 
Rui
Barbosa, 
409 
- 
Bairro 
Centro, 
-
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/01/2024) 160351-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E
A M F FRAZÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ:
18.683.397/0001-29.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01/2023 ao contrato de prestação de serviços n° 14/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do Termo de Contrato nº
14/2023, a contar de 30 de Dezembro de 2023 com término em 30 de Abril de 2024,
contrato este, referente a contratação de empresa para realização de manutenção Predial
de serviços constantes na tabela SINAPI RR, ser realizado na cobertura da SFPC localizado
na Ala Cristiano Ottoni do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2023 a 30 de Abril de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 29 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E
A M F FRAZÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ:
18.683.397/0001-29.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato de prestação de serviços n° 15/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do Termo de Contrato nº
14/2023 , a contar de 30 de Dezembro de 2023 com término em 30 de Abril de 2024,
contrato este, referente a contratação de empresa para realização de manutenção Predial
de serviços constantes na tabela SINAPI RR, ser realizado na Marquise da Ala Marcílio Dias,
lado direito da Ala Cristiano Ottoni do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2023 a 30 de Abril de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 29 de Dezembro de 2023.
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160334
Nº Processo: 64660.006542/2023. Objeto: Contratação de serviços de reparação
da cobertura da Policlínica Militar do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/01/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho N. 34, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA ANGELICA DE FREITAS ALVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2024) 160334-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 64184.001119/2021-12.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
32.431.888/0001-03 - KT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do
prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de
conexão dedicada e de alta disponibilidade a internet, conexão dedicada de 500 mbps.
Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.615,00. Data
de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 64184.001119/2021-12.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
32.431.888/0001-03 - KT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do
prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de
conexão dedicada e de alta disponibilidade a internet, conexão dedicada de 500 mbps.
Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.615,00. Data
de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.007000/2023-23.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 21.556.410/0001-93 - MERCADO BELLINI LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão
logístico leve de montanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 8.499,94. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.001971/2023-29.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 71.242.358/0003-30 - ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
peças, componentes e acessórios novos, que atendam às mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para
veículos leves, pesados e utilitários do 17º batalhão logístico leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 6.990,50. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
interestadual, sempre com seguro específico....
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 17.907,50. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.007000/2023-23.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão
logístico leve de montanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 6.354,72. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
interestadual, sempre com seguro específico....
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 16.116,75. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.008489/2023-10.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 07.987.754/0001-26 - APIARIO E PIMENTA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão
logístico leve de montanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 2.070,72. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.008622/2023-38.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão
logístico leve de montanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 1.919,64. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).