DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800013
13
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004305202357. Objeto: O registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de material para reabilitac–ão profissional, conforme condic–ões e exigẽncias
estabelecidas neste instrumento, no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referẽncia e na
Lista de itens a serem licitados, todos em anexo.. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/01/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/01/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281013376202260. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais para Manutenção de Bens Móveis, a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.000474/2023-56.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
reprografia (impressão, digitalização, reprodução de cópias), com fornecimento de
equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009297/2023-94.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para a reforma das
edificações H-002 e E-013. CT 155/GAPCO/2023.Processo nº 67278.009297/2023-94
desmembrado do processo nº 67278.006217/2023-49. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 385.402,02. Data
de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008297/2023-77.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 13.806.064/0001-26 - ARNALDO RANIELLE SILVEIRA AREND
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios), nos
termos da planilha em anexo a.CT 142/GAPCO/2023.processo nº 67278.008297/2023-77
desmembrado do processo nº 67278.001486/2023-19.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 53.500,00. Data
de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002483/2023. Objeto: Aquisic–ão de Materiais de Consumo
Hospitalar da Sec–ão de Servic–os Hospitalares em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h45 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2024) 120629-00001-2023NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.003060/2023-17, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/BASC/2023, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/10/2023, pela Ordenadora de
Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a
contratação de serviços comuns para manutenção, conservação e reparos em próprios
nacionais residenciais (PNR) e bens imóveis da Base Aérea de Santa Cruz, como segue:
METSOM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, grupo 5, valor total registrado:
R$ 1.336.742,57; LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.659.240/0001-04,
grupos 1, 2 e 3, valor total registrado: R$ 5.881.748,82; M F FRAZAO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.683.397/0001-29, grupos 4 e 6, valor total registrado: R$
2.501.240,05.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.001358/2023-84, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 28/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
equipamento para manutenção de áreas verdes, como segue: PROPAGA MULTIVENDAS E
SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, itens 2 e 5, valor total registrado
R$ 14.456,98; COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA, CNPJ: 32.709.219/0001-50, item 1
valor total registrado: R$ 33.185,1880; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 44.258.379/0001-00, itens 3, 4 e 6, valor total registrado R$ 33.900,00.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº
67269.003319/2023-11, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/BASC/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada, no dia 07/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra
Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é contratação de serviço
de poda de árvores em Próprios Nacionais Residenciais (PNR's) e Bens Imóveis da Base Aérea
de Santa Cruz,, como segue: PROJETA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.026.019/0001-02, itens
3, 4, 5, 7, 8, 9 , valor total registrado R$ 83.900,00; AUDAZ SERVICOS LTDA, CNPJ:
38.208.525/0001-90, itens 1, 2, 6 e 10 valor total registrado: R$ 193.550,00.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº
67269.004699/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/BASC/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada, no dia 28/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra
Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de material
de informática par ao 3/8GAV, como segue: EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE
INFORMATICA, CNPJ: 18.806.093/0001-01, item 1, valor total registrado R$ 54.000,00.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 215 e 216;
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do
Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para contratação de
serviço de poda de árvores em Próprios Nacionais Residenciais (PNR's) e Bens Imóveis da
Base Aérea de Santa Cruz, referente as atas assinadas em 20/10/2023, com validade de 12
meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 036/BASC/2023, como segue:
PROJETA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.026.019/0001-02, itens 3, 4, 5, 7, 8, 9 , valor total
registrado R$ 83.900,00; AUDAZ SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.208.525/0001-90, itens 1, 2, 6 e 10
valor total registrado: R$ 193.550,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 49/2023-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.005601/2023-33. Nº Processo: 53/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: American Airlines.
Objeto: Passagem Aérea Nacional Ida e Volta. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o §
2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I,
do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com
o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington. Valor Total do Objeto: USD 859.20. Fonte de Recurso: 1000000000 -
2023NE401482.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 74/2023
NUP: 64324.006087/2023-53. Nº Processo: RFQ 0074/2023. Objeto: Tablets
Veiculares Robustecidos. Total de Itens Licitados: 01. Fica revogada a licitação supracitada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 5 de janeiro de 2024.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 74/2023
NUP: 64324.006087/2023-53. Nº Processo: RFQ 0074/2023. Objeto: Tablets
Veiculares Robustecidos. Total de Itens Licitados: 01. Fica revogada a licitação supracitada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 5 de janeiro de 2024.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64273.000988/2021-12.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).