DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.001971/2023-29.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de
peças, componentes
e acessórios
novos, que
atendam às
mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de
peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários do 17º batalhão logístico leve de
montanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 5.495,51. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.001971/2023-29.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de
peças, componentes
e acessórios
novos, que
atendam às
mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de
peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários do 17º batalhão logístico leve de
montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 7.060,71. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.001971/2023-29.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 71.242.358/0003-30 - ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
peças, componentes e acessórios novos, que atendam às mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para
veículos leves, pesados e utilitários do 17º batalhão logístico leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 8.292,33. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.004439/2023-63.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 71.242.358/0003-30 - ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação do
serviço de manutenção de viaturas com fornecimento de peças, para atender as
necessidades básicas do 17° batalhão logístico leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 1.455,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007607/2023-7.
Dispensa Nº 90042/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FA M I L I A R ES
DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional do programa alimenta brasil (pab), para
atender a demanda do 17º batalhão logístico leve de montanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
11/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 4.644,45. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.001971/2023-29.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 71.242.358/0003-30 - ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
peças, componentes e acessórios novos, que atendam às mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para
veículos leves, pesados e utilitários do 17º batalhão logístico leve de montanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 14.859,82. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.007000/2023-23.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão
logístico leve de montanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 2.917,30. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007606/2023 -28.
Dispensa Nº 90043/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do
17º batalhão logístico leve de montanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
20/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 5.376,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.001971/2023-29.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de
peças, componentes
e acessórios
novos, que
atendam às
mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de
peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários do 17º batalhão logístico leve de
montanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
interestadual, sempre com seguro específico....
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 26.733,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.007915/2020-31. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E
REFORMAS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 28 de dezembro de
2023, o contrato nº 01/2021, que fizeram entre si o 5º grupamento de engenharia e a
empresa ghs artex construções, serviços e reformas eirelli, cujo objeto é a construção da
rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário constituídas por: contratação da obra de
engenharia da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário da vila militar de deodoro
- lote 05 - batalhão escola de comunicações (b es com). Esta rescisão ocorre
unilateralmente, tendo em vista o cometimento reiterado de inexecução parcial da obra
pela contratada e os prejuízos que estão sendo causados à união por intermédio do 5º
grupamento de engenharia, com fúlcro no item 14.1.1 do contrato nº 03/2020 e nas
hipóteses previstas nos art. 77 e art. 78 em seus incisos i e ii e iv da lei nº 8.666/1993, com
as consequências indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuízo da aplicação das sanções
previstas no projeto básico, conforme processo administrativo nº 65400.004738/2023-83..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64039.011483/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 017.992.994-14 - JULIANA AZEVEDO ARAUJO. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 06/2023, firmado para
serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de saúde na área de
fisioterapia e pilates.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64039.006240/2023-68.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 09.463.736/0001-70 - ECON LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 03/2023, firmado para serviços de
natureza continuada, em especial na prestação de serviços de cardiologia, fonoaudiologia,
pediatria e ginecologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.005716/2023- 12.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.632.154/0001-50 - FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de execução de sinalização viária vertical e
horizontal, defensa semimaleável simples e ancoragem com a finalidade de executar os
serviços da obra de manutenção da br-222, trecho piripiri - são joão do arraial,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 1.991.083,64. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.006094/2023-31.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de emulsão
asfáltica diluída em combustível, proveniente da limpeza dos bicos espargido do
distribuidor de asfalto, br-222/pi e br 367/mg, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.006094/2023-31.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de emulsão
asfáltica diluída em combustível, proveniente da limpeza dos bicos espargido do
distribuidor de asfalto, br-222/pi e br 367/mg, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.
Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).