Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800016 16 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 02.776.131/0001-90 - OFTALMOCARDIO - SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,50. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64041.000995/2022-29. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 36.203.532/0001-73 - J VIEIRA & L BARBOSA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 07.883.775/0001-00 - CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LT DA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 15.737.369/0001-59 - CENTERLAB DE PICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 64041.011543/2020-19. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 17.764.910/0001-43 - DENILSON DE SOUSA LEAL. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 08.454.313/0001-21 - HOSPITAL DE OLHOS E FISIOTERAPIA RSAUDE LTDA .. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 06.921.952/0001-24 - OTOCLINICA CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 18.089.266/0001-18 - LIVIA R R DE ALENCAR. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 06.208.252/0001-97 - MEDCENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA . Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64041.000995/2022-29. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 02.949.130/0001-09 - NAPOLEAO MOURA DIAS NETO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 20.491.708/0001-08 - CESAPI LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64041.004774/2022-61. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 16.746.952/0001-99 - T J PEREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64041.003572/2022-61. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 40.137.316/0001-44 - CENTRO IMAGEM DE PICOS RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 23.643.166/0001-21 - U V IBIAPINA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 09.653.226/0001-66 - LAMEP - LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS DE PICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 09.586.744/0001-04 - CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 33.661.171/0001-10 - LEONCIO & LUZ ANALISE CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 22.435.094/0001-64 - VISIOMED LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 17.319.207/0001-26 - TELES & FILHAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,01. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64041.000995/2022-29. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 26.765.402/0001-70 - BORGES & LEAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64041.000995/2022-29. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 21.310.568/0001-89 - C A DE BRITO. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 64041.007378/2018-78. Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 21.398.092/0001-80 - PETROSYAN BARROS A SILVA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).Fechar