DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 19.437.099/0001-11 - ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 27.764.195/0001-00 - SAO LUCAS EMPREENDIMENTO DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64041.005448/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.342.129/0001-64 - RAIMUNDO ANTONIO LOPES RODRIGUES. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.001,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado:
33.806.446/0001-67 -
ODONTOMED
SERVICOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 10.476.692/0001-00 - CLINICA SENORA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 28.333.887/0001-59 - CARCE
STUARTH DEUSDARA SANTOS. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64041.009113/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 03.095.976/0001-83 - SANDRA REGINA MARTINS GRANJA DE MOURA. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 08.999.778/0001-68 - UROCLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 07.105.369/0001-08 - A. M. L. MONTEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. 
Nº
13/2019. 
Contratante:
3º 
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 35.127.190/0001-97 - CENTRO DE ENDOSCOPIA DE PICOS
S/S LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160343
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64036.006919/2019-09.
Dispensa. Nº 27/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o 7º batalhão de
engenharia de combate.. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 296.471,04. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160343
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64036.004929/2019-00.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de internet para o htcc. Vigência: 20/11/2023 a
19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.419,96. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160343
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 00.500.085/0001-80.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de
empresa especializada de tecnologia da informação e comunicação na
prestação de serviço de enlace de internet (link dedicado) para o 7º batalhão de
engenharia de de combate.. Vigência: 01/11/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.272,40. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 64299.029362/2022-81.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 -
TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOE. Objeto: Constitui o
presente termo de apostilamento a repactuação do valo contratual em razão da convenção
coletiva de trabalho 2023 n° 506 de 10 de agosto de 2023.. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.954,20. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64585.000365/2020-45.
Pregão.
Nº 11/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 10/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 463.320,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 - UG 160198
pregao 12/2019. N Processo 64453.002193/2019-14. Cedente: 7 Deposito de Suprimento,
CNPJ
09.547.338/0001-32. Cessionaria:
Edson
Jose
da Silva
53922999468
CNPJ:
16.681.080/0001-28. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia e reajuste financeiro.
Fundamentacao Legal: Paragrafo 1, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigencia 07/01/2024 a
03/01/2025. Data de Assinatura: 02/01/2024.
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160047
Nº 
Processo:
° 
64305.032845/20.
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento
de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos
diversos setores do Comando da 10ª Região Militar, na Comissão de Seleção das Forças
Armadas no 23º BC e na SRO/10 no 23º BC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
08/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Alberto
Nepomuceno 
S/n 
- 
Centro,
Centro 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MARQUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2024) 160047-00001-2024NE000001