DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL Nº 1/2023- UASG - 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto o
Credenciamento de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica para Coleta, Transporte e
Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao,
credenciamento para o 2 quadrimestre de 2024, nos municípios de ACARI(1 vaga), AFONSO
BEZERRA(2 vagas), ALEXANDRIA(7 vagas), ALMINO AFONSO(2 vagas), BOA SAUDE(1 vaga),
CAIÇARA DO NORTE(1 vaga), CAICO(2 vagas), CAMPO GRANDE(2 vagas), CAMPO
REDONDO(11 vagas), CARAUBAS(3 vagas), CARNAUBA DOS DANTAS(1 vaga), CERRO CO R A ( 8
vagas), CORONEL EZEQUIEL(8 vagas), CURRAIS NOVOS(7 vagas), DOUTOR SEVERIANO(6
vagas), EQUADOR(1 vaga), FELIPE GUERRA(2 vagas), FERNANDO PEDROZA(3 vagas),
FLORANIA(5 vagas), FRUTUOSO GOMES(3 vagas), IELMO MARINHO(2 vagas), JACANA(9
vagas), JAPI(7 vagas), JOAO CAMARA(5 vagas), JOSE DA PENHA(6 vagas), JUCURUTU(1
vaga), LAJES PINTADAS(7 vagas), LAGOA DANTA(1 vaga), LAJES(3 vagas), LUCRECIA(2 vagas),
LUIS GOMES(8 vagas), MESSIAS TARGINO(2 vagas), MONTE DAS GAMELEIRAS(2 vagas),
NOVA CRUZ(5 vagas), OLHO DAGUA DOS BORGES(2 vagas), PARANA(7 vagas), PARAU(1
vaga), PASSA E FICA(2 vagas), PEDRA PRETA(4 vagas), PEDRO AVELINO(3 vagas), RIACHO DE
SANTANA(1 vaga), RODOLFO FERNANDES(3 vagas), RUY BARBOSA(2 vagas), SANTA CRUZ(12
vagas), SANTA MARIA(2 vagas), SANTANA DO MATOS(5 vagas), SANTO ANTONIO(5 vagas),
SAO BENTO DO TRAIRI(4 vagas), SAO JOSE DO CAMPESTRE(3 vagas), SAO MIGUEL(16
vagas), SAO PAULO DO POTENGI(2 vagas), SAO PEDRO(1 vaga), SAO RAFAEL(2 vagas), SAO
TOME(6 vagas), SAO VICENTE(2 vagas), SERRA DE SAO BENTO(4 vagas), SERRINHA(2 vagas),
SITIO
NOVO(3
vagas),
TABOLEIRO GRANDE(1
vaga),
TANGARA(2
vagas),
TENENTE
LAURENTINO CRUZ(2 vagas) e VENHA VER(6 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com
Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a
inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de
competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela
Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao
Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados,
tambem, 
atraves
do 
email 
erocpnatal@gmail.com
ou 
consultar
no 
site
www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas devem ser entregues presencialmente no
periodo de 08 a 22 de janeiro de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol,
Natal/RN, de segunda a sexta feira das 8:00h as 11:30h, sendo considerado credenciado
para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta até a data e hora
prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 14:00 horas do dia 5 de fevereiro de 2024,
no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada,
situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN,
sendo 
transmitido 
pelo
canal 
do 
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - CEL
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
29.978.818/0001-65 - C. A. T. DA SILVA JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços de atenção
domiciliar à saúde ao hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64575.000000/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar ao hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.999.999,99. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
04.885.398/0001-41 - DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar ao hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64575.001698/2020-63.
Inexigibilidade.
Nº 3/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
04.286.263/0001-60 - INSTITUTO DE OLHOS DE BELEM S/C LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
04.290.944/0001-00 - HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar ao hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
01.315.904/0001-79 - IKETANI E ALDO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
63.846.455/0001-42 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 64575.004084/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
36.140.500/0001-76 - J M FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
34.728.215/0001-45 - MOURA & SILVA COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
14.055.768/0001-77 - SOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 64575.003679/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 8/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
83.340.653/0001-47 - UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARA SOCIEDADE SIMP L ES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577013435/2023-77.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 01.601.999/0001-97 - ORTHOS UNIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
S/S - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas
áreas de clínico geral (consultas) ortopedia, neurocirurgia, cardiologia, fisiatria, fisioterapia,
cirurgia vascular, e exames de imaginologia - us e raio x (com emissão dos respectivos
laudos)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2029. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 002/2023-CRO/9-PCTD, de 31 de outubro de 2023
Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: RICARDO
DA SILVA REY; Vigência: 01(um) mês e 06(seis) dias (27 DEZ 23 a 31 JAN 24); Data da
Assinatura: 27 DEZ 23; Projeto: 14T5-SISFRON; Objeto: Atender aos encargos
temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação
dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745,
de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 99.