DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SABARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ:
10.626.896/0001-72
Extrato das informações sobre o Registro de Diploma no Diário Oficial da União
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Sabará informa que foram
registrados 10 (dez) diplomas no mês de janeiro de 2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livro 3 SUAP (Registro de Diplomas de Cursos Superiores
(SA.00003) - registros 48 a 57. Registro(s) emitido(s): 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57
- Total: 10. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.ifmg.edu.br/sabara.
Em 5 de janeiro de 2024.
EDSON DOS REIS CACHOEIRA
Chefe do Setor de Controle e Registro Acadêmico
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: MAGDA MENDES VIEIRA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/01/2024 A 02/03/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/01/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Magda Mendes Vieira, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23381.007092/2022-31.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS
LTDA.
Objeto: Promover
um
aditamento ao contrato no 22/2022, alterando a sua vigência e valor (devido à retirada dos
custos não
renováveis- cláusula terceira).. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 109.155,48. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.014607/2021-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de portaria
para a reitoria do ifpe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 78.241,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Diretora de Gestão de Pessoas, em Exercício, do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada
pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022,
seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no
DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a)
candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a)
através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3,
página(s) 41 e 42:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL 
DA
CGPE 
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. BRUNNO WAGNER
LEMOS DE SOUZA
CIÊNCIA 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
205
JABOATÃO 
DOS
G U A R A R A P ES
cgpe@jaboatao.ifpe.edu.br
6 MESES
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Diretora de Gestão de Pessoas, em Exercício, do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora
nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro
de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº
591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de
12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente
ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação
nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional
abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado
no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL 
DA
CGPE 
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. FLAVIA 
RENY
CORDEIRO SILVA
A R T ES
208
JABOATÃO 
DOS
G U A R A R A P ES
cgpe@jaboatao.ifpe.edu.br
6 MESES
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de
atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente
no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e
declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos
e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10
(dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EDITAL Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Diretora de Gestão de Pessoas, em Exercício, do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição a Diretora de
Gestão de Pessoas nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de
01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1,
página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital de
Abertura nº 23, de 12/04/2022, publicado no DOU de 14/04/2022, seção 3, páginas 55
a 60, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca,
para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na
Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital de
Homologação nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3,
páginas 129 a 133:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL 
DA 
CGPE 
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. ANDREZA 
CAVALCANTI
V A S CO N C E LO S
E N F E R M AG E M
404
P ES Q U E I R A
cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br
6 MESES
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de
atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente
no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e
declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos
e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10
(dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnico. nº Processo: 23294.036267/2023-28. PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ:
10.475.689/0001-64; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, CNPJ: 06.074.134/0001-33. OBJETO: Desenvolvimento de atividades de apoio
às ações de elevação da escolaridade, visando à construção de competências próprias da
atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando a realização do Programa
de Qualificação Profissional para o Ensino Fundamental - Anos Finais - na modalidade de
Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23055003659202382. Objeto: Aquisição de materiais destinados às
atividades do curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, do Programa
EnergIFE, no Instituto Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330, Santa Isabel
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00072-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/01/2024) 158146-26431-2024NE800023
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158360
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23176.000752/2022-88.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Alteração contratual da razão social da empresa de atitude
terceirização de mão de obra eireli para atd locação ltda, a partir do início dos efeitos do
registro da alteração do ato constitutivo da contratada na respectiva junta comercial (art.
36, lei 8.934/1994), ou seja, a partir de 25/08/2023, fundamentada nos termos do art. 65,
ii da lei n° 8666/93, na cláusula décima terceira do contrato nº 08/2022, nas mesmas
condições anteriores.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.735,16. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).