DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$89.241,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.958/1994 e Decreto no 7.423/2010.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2020. ASSINA: Orlando Afonso Valle do Amaral, Diretor
Executivo da FUNAPE.
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 080/2020, que faz a Fundação de Apoio
à Pesquisa - FUNAPE, em favor da Universidade Federal de Goiás - UFG. PROCESSO:
23070.010958/2019-07, OBJETO: Doação de 01 veículo Fiat Fiorino, motor 1.4,
ano/modelo 2015/2015, placa: OMT-5656, chassi: 9BD265122F9019286, tombamento
provisório no 17127, pertencente ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora. Valor:
R$39.338,99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.958/1994 e Decreto no 7.423/2010.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2020. ASSINA: Orlando Afonso Valle do Amaral, Diretor
Executivo da FUNAPE.
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 086/2023, que faz a Fundação de Apoio
à Pesquisa - FUNAPE, em favor da Universidade Federal de Goiás - UFG. PROCESSO:
23070.010958/2019-07, OBJETO: Doação de 01 veículo Fiat Uno Mob Way, motor 1.4,
ano/modelo 2018/2018, placa: PRO-2101, chassi: 9BD341A6XJY548310, tombamento
provisório no 19749, pertencente ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora. Valor:
R$34.923,71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.958/1994 e Decreto no 7.423/2010.
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINA: Sandramara Matias Chaves, Diretora
Executiva da FUNAPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422018475202391. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, limpeza, elétricos e materiais diversos. . Total de Itens Licitados: 70. Edital:
08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin
Dos Santos N°
1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILAINE LOVATTO DONATO
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura em
Exercício
(SIASGnet - 05/01/2024) 158658-26267-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2024, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: Ricardo Mello Di Benedetto, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 05/01/2024 a 15/12/2024, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23071.020960/2019-76.
Inexigibilidade. Nº 219/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 16.962.495/0001-70 - IMEXPERTS DO BRASIL CONSULTORIA E GESTAO DE
INFORMACAO LTDA. Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020, conforme previsto
na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com
início na data de 13/01/2024 e término em 13/01/2025. b) Reajuste do valor contratual, de
acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, ocorrida no período de
novembro de 2022 a outubro de 2023, alterando o valor anual do contrato de R$
127.284,15 para R$ 133.418,29, a partir de 13.01.2024. Vigência: 13/01/2024 a
13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.418,29. Data de Assinatura:
05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
SELEÇÃO Nº 2 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 3 DE 05/01/2024, SELEÇÃO Nº 2 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Radiologia Odontológica e Imaginologia, com regime de
trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de
Odontologia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090020984202383. Objeto: Aquisição de Material
Laboratorial II. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx.
Postal 3037,
- Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-
00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 27/12/2023) 153032-15251-2023NE801029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Acordo de Parceria Nº 1/2022-UFLA. Processo: 23090.017000/2021-15.
Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Good Food Institute - GFI (Estados
Unidos) Objeto: Estender por 6 meses o prazo de vigência do acordo, bem como alterar o
Plano de Trabalho do Projeto, visando possibilitar a sua execução ao longo do período
prorrogado. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 03/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23072209318202319. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionista nas
dependências da UFMG, nas cidades de Belo Horizonte/MG e Tiradentes/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
08/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627
- Campus Pampulha Campus Pampulha - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a
partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 05/01/2024) 153254-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 15/03/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de
Enfermagem:
- Área de Conhecimento: Enfermagem. Edital nº 1719/2023, de 28/07/2023,
publicado no DOU de 31/07/2023, Seção 03, página 55; homologado pelo Edital nº
2086/2023, de 11/09/2023, publicado no DOU de 14/09/2023, Seção 3, página 65. Número
do Processo SEI de Homologação 23072.254042/2023-15.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 1/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Angélica Maria Cupertino Lopes Marinho. Objeto: magistério no Departamento
de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1306/2023.
Vigência: 04/01/2024 a 30/09/2024. Data da assinatura: 04/01/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.260276/2023-00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 522.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o agente de integração FUTURA INTEGRADOR EMPRESA
ESCOLA LTDA, inscrito no CNPJ, sob o número 06.023.207/0001-68, Objeto: Administração
de estágios de estudantes com matrícula e frequência regular em curso de educação
superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos
finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos
e atestados pela instituição de ensino, conforme determina a Lei no. 11.788/2008 em
empresas participantes do Programa de Estágio mantido pelo Agente de Integração Futura
Integrador Empresa Escola Ltda Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2029. Data da assinatura:
05/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
30/2023 cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro das
Ciências Exatas e das Tecnologias e para o Centro das Humanidades da Universidade
Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 16.847.452/0001-43 - POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA para o
item 52 no valor total de R$ 43.780,00.
Barreiras/BA, 5 de janeiro de 2024.
CLEBSON DE SOUZA BRANDÃO BEZERRA
Diretor de Compras, Contabilidade e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
34/2023 cujo objeto é a Aquisição de material e insumos de laboratório para o Centro das
Ciências Exatas e das Tecnologias da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para o item 69 no valor
total de R$ 2.180,00.
Barreiras/BA, 5 de janeiro de 2024.
CLEBSON DE SOUZA BRANDÃO BEZERRA
Diretor de Compras, Contabilidade e Finanças
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23073.021751/2022-25.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 90 dias a partir de 08/01/2024. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.423,33. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).