DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O EDITAL Nº 10/2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
das
suas atribuições
legais
e, tendo
em
vista
o que
consta
no processo
nº
23076.000701/2023-46, resolve retificar o Edital Nº 10, de 14 de junho de 2022, publicado
no DOU Nº 40, de 20 de junho de 2022, no que se refere à homologação de resultados
para o cargo de Médico / Ginecologia - Recife, na classificação atinente às vagas de Ampla
Concorrência, nos seguintes termos (processo nº 23076.059419/2021-34):
ONDE SE LÊ:
CARGO: 18 - MEDICO - GINECOLOGIA
AMPLA CONCORRENCIA
INSCRIC N O M E D O C A N D I D A T O IDENTIDADE ORG UF ARG.CLAS ORDEM
1107441 MARIANE RAMOS VICENTE DA SILVA 8293227 SDS PE 70 1
610267 LIVIA CARNEIRO NASCIMENTO 6994330 SDS PE 68,75 2
857661 CARLOS HELDER DE MENEZES LEAL 2007813744 SSP CE 60 3
LEIA-SE:
CARGO: 18 - MEDICO - GINECOLOGIA
AMPLA CONCORRENCIA
INSCRIC N O M E D O C A N D I D A T O IDENTIDADE ORG UF ARG.CLAS ORDEM
610267 LIVIA CARNEIRO NASCIMENTO 6994330 SDS PE 68,75 1
857661 CARLOS HELDER DE MENEZES LEAL 2007813744 SSP CE 60 2
1107441 MARIANE RAMOS VICENTE DA SILVA 8293227 SDS PE 70 3
MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da
publicação do Convênio 68/2023-UFPE,
Processo nº
23076.084146/2023-50, publicado no DOU de 08.12.2023, Seção 3, página 86, onde se lê:
firmado em 28.11.2023, leia-se: firmado em 04.12.2023, e onde se lê: OBJETO: Execução
do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, intitulado: "AVALIAÇÃO DA
ABSORÇÃO
PERCUTÂNEA IN
DocuSign Envelope
ID: 63F09973-C344-4127-
B2D8-
98F0A9B639AB ID: 10002609 2 VITRO DE FORMULAÇÕES SYNGENTA USANDO PELE DE
PORCO", leia-se: OBJETO: Realização do Projeto intitulado "Avaliação da absorção
percutânea in vitro de formulações Syngenta usando pele de porco".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.035026/2023-09. / Convênio n° 31/2023-UFPE, firmado em 04.01.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64, e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto "Modelagem e
Estruturação dos Parâmetros para a Instituição da Contabilidade Regulatória na Companhia
Pernambucana de Saneamento". / VALOR: R$ 144.000,00. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da
data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
COMPESA: Sra. Rosane Nunes Patarra-Diretor de Gestão Corporativa; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária-Executiva
Processo nº 23076.112007/2023-38. / Convênio n° 82/2023-UFPE, firmado em 21.12.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto
intitulado "Concepção de Metodologia e Ferramentas para a Avaliação de Confiabilidade e
Risco Tecnológico de Sistemas em Desenvolvimento durante todo o Ciclo de Vida -
Reliability Lifecycle Development (RLD)". / VALOR: R$ 12.277.921,66. / VIGÊNCIA: 1825 dias
corridos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sr. Júlio Cesar Costa Leite - Gerente de Engenharia de Poços
e Sondagem do CENPES; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária-
Executiva.
Processo nº 23076.121980/2023-39. / Convênio n° 84/2023-UFPE, firmado em 23.12.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Unir esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Soluções inovadoras
para análise de ostracodes não-marinhos". / VALOR: R$ 3.226.903,43. / VIGÊNCIA: 1095
dias corridos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sra. Liliane Rabelo Cruz Gerente Setorial de
Bioestratigrafia e Paleoecologia Aplicada do - CENPES; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária-Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047598/2022-68. / Ata de Registro de Preços 001/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto (televisores, câmeras
fotográficas, sistemas de som e demais), para atender as necessidades da UFPE, Termo de
Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 08/2023.
/ VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. /
CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: MICROSENS S/A, CNPJ
Nº 78.126.950/0003-16, no valor global de R$ 214.905,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MICROSENS: Sr. Luciano Tercilio Biz - Representante
Legal.ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 130/2021-UFPE, firmado em
14.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o PROGRAMA DAS NAÇÕES U N I DA S
PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO:
Prorrogar a vigência para 30/04/2024; Alterar o Acompanhamento Trimestral e o
Cronograma Físico-Financeiro do Produto 7, no Plano de Trabalho. / VALOR: R$ 259.974,98.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PNUD: Sr. Carlos Arboleda -
Representante Residente Adjunto; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária
Executiva. / Processo: 23076.107657/2021-27. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
6403.21.1318;
PROCESSO
Nº
23077.184292/2023-31 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 6403.21.1318 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final
da vigência para 02/01/2025, alterar quantitativos de metas e alterar a
Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura:
28/12/2023.
Fundamento
Legal:
Lei 8.666/93,
Lei
nº
8.958/94,
Decreto
7.423/2010,
Decreto
8.241/2014,
Resolução
Conjunta
nº
001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em
exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor). Hênio
Ferreira de Miranda Reitor em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 6186/2017.
Nº Processo: 23077.160251/2023-59.
Dispensa. Nº 60036/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
6186.21.1417 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, alterar
quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme Plano de
Trabalho. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
165.533.021,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 7894/2020.
Nº Processo: 23077.183529/2023-66.
Dispensa. Nº 60079/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
7894.21.1420 - ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, conforme plano
de trabalho.. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
254.202,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023, seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 92/2023-P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 159 de 21/08/2023, Seção 3 e 102/2023-PROGESP, publicado no DOU
nº 166 de 30/08/2023.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.181377/2023-67
VINICIUS PEREIRA SANTANA
20h
Segurança da Informação
CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.122082/2023-59
Larissa Silva Sadovski Torres
20h
Enfermagem Na Atenção
Básica E Média
Complexidade
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
CNPJ: 929.635.60.0001-60, neste ato
representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE. OBJETO: doação,
sem encargos, pela DOADORA, de um colorímetro e um turbidímetro. DATA DE
ASSINATURA: 01/12/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.598184/2022-51.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.243530/2021-75 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico
32/2021.
Título: Projeto Ópera: Plano de Desenvolvimento para a Ópera no Brasil - Fase I.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de
2024.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia
Curan Turci. Cássia Curan Turci Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.243501/2021-11
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 33/2021.
Título: Projeto Bandas: Sistema Pedagógico de Apoio às Bandas de Música - Fase I.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de
2024.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia
Curan Turci. Cássia Curan Turci Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.220071/2022-32
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 41/2022.
Título: Manutenção de equipamentos multiusuários dos Laboratórios de Cromatografia e
Controle da Qualidade de Medicamentos da UFRJ/Campus Macaé
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de
dezembro de 2024.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora
Cassia Curan Turci. Cassia Curan Turci Vice-Reitora
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