DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800047
47
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.246311/2022-29
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 48/2022.
Título: Modernização de Laboratório Compartilhado de pesquisas em Neurociências Básica
e Translacional para estudo de doenças congênitas, neurodegenerativas e traumáticas no
Rio de Janeiro
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de
dezembro de 2024.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora
Cassia Curan Turci. Cassia Curan Turci Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.221512/2022-13 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico
49/2022. Título: Conclusão da linha de prototipagem da Plataforma Avançada de
Biomoléculas da UFRJ
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de
dezembro de 2024.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora
Cassia Curan Turci. Cassia Curan Turci Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.236397/2021-09 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico
02/2022. Título: Adequação dos Laboratórios de Pesquisa do Novo Prédio do ICB.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de
2024.
Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de
Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.221265/2020-93 Espécie: Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico
23/2021. Título: Arte em Circuito: Música, arte cênica, dança, artes visuais e artes
integradas nas regionais da Funarte do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Brasília.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de
2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de
Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.254607/2022-13 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico
53/2022. Título: Projeto emergencial de realocação de laboratórios de pesquisa da UFRJ
Macaé em atendimento a recomendação da Procuradoria Geral do Município para
desocupação da atual sede Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro
de 2023 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora
Cassia Curan Turci. Cassia Curan Turci Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.004765/2020-62 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico
22/2020. Título: Ecossistema de Inovação em Energia e Sustentabilidade do Rio de Janeiro.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de julho de
2025. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e o Procurador
Rafael Marinelli da Silva, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-
Reitora Cássia Curan Turci.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.209152/2022-81 Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO CCJE Nº 2/2022 Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
- UFRJ E A EMPRESA GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Objeto:
manutenção da contratação de empresa prestadora de serviços continuados de AUXILIAR
DE ALMOXARIFE (com repactuação e renovação do contrato), visando atender a demanda
da Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Data de Assinatura: 29/12/2023 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.209152/2022-81
Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CCJE Nº 4/2022
Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A EMPRESA GAIA SERVICE TECH
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto: manutenção da contratação de empresa prestadora de serviços continuados de
AUXILIAR DE ALMOXARIFE (com repactuação e renovação do contrato), visando atender a
demanda do Instituto de Economia, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Data de Assinatura: 29/12/2023 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.264072/2023-70.
Dispensa Nº 90160/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA..
Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de copeiragem, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso: VIII.
Vigência:
04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 3.194.208,00. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.003235/2023-71.
Inexigibilidade
Nº 90151/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL
DA
AMAZÔNIA .
Contratado: 15.089.359/0001-54 - MDC INDÚSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de
suporte e manutenção preventiva e corretiva do contêiner do datacenter institucional, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$
280.860,00. Fonte: 1000000000. Empenho: 2023NE393. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 82, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com
modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de
12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para
Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, conforme disposições deste Edital.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 As áreas dos concursos, a classe inicial, o nível, a carga horária, a distribuição das vagas, a remuneração mensal, o campus e a formação exigida são estabelecidos a seguir,
nos quadros abaixo.
1.2. As vagas serão distribuídas entre ampla concorrência, negros e pessoas com deficiência, de acordo com o sorteio público de ranqueamento realizado no dia 14/12/2023,
obedecendo às regras estabelecidas na Deliberação 279/CEPE/UFRRJ/2023.
1.3. Do total de vagas, 20% (vinte por cento) serão destinadas a candidatos autodeclarados negros e 5% (cinco por cento) para os candidatos autodeclarados pessoas com
deficiência.
1.4 Serão distribuídas 18 (dezoito) vagas para a ampla concorrência, 5 (cinco) vagas para candidatos autodeclarados negros e 1(uma) vaga para candidato autodeclarado pessoa
com deficiência.
1.5 Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei
nº 8.112/1990, com as respectivas alterações, Lei 12.772/2012, com as alterações introduzidas pela Lei 12.863/2013.
Quadro I - Áreas, Classe, Número de Vagas e Regime de Trabalho
.
REGIME DE TRABALHO - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
. Processo
Instituto/Departamento
Área
Classe/Nível
Nº de vagas
C E P EA
. 23083.033773/2023-08
Três Rios/Direito, Humanidades e Letras
Direito Civil
Adjunto A-1
01
CSA
. 23083.063404/2023-31
Multidisciplinar/ Administração e Turismo
Turismo e Tecnologia da Informação
Adjunto A-1
01
. 23083.047831/2023-72
Multidisciplinar/ Administração e Turismo
Métodos Quantitativos em Administração e
Turismo
Adjunto A-1
01
. 23083.031134/2023-08
Multidisciplinar/ Educação e Sociedade
Práticas Pedagógicas e Extensionistas na
Educação Infantil e nos Anos Iniciais do
Adjunto A-1
01
CHLA
.
Ensino Fundamental em suas diferentes
modalidades
. 23083.070761/2023-56
Multidisciplinar/ Educação e Sociedade
Educação Especial: Deficiência Múltipla e
Deficiência Sensorial (cegueira, baixa
visão) e
Adjunto A-1
02
.
Surdocegueira
. 23083.035726/2023-91
Multidisciplinar/ História
História da África
Adjunto A-1
01
. 23083.066494/2023-12
Ciências Humanas e Sociais/ Ciências Sociais
Extensão Rural e Metodologia da Ciência
Adjunto A-1
01
. 23083.047615/2023-27
Ciências
Humanas
e
Sociais/
Letras
e
Comunicação
Comunicação e Linguagens Visuais
Adjunto A-1
01
. 23083.063779/2023-00
Ciências Humanas e Sociais/ Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade
Colonialidade,
Terra
e
Território
em
Perspectiva Global
Adjunto A-1
01
. 23083.066585/2023-58
Química/ Química Fundamental
Físico-Química e Química Geral
Adjunto A-1
01
CETE
. 23083.067611/2023-65
Química/ Química Fundamental
Ensino de Química e Química Geral
Adjunto A-1
01
. 23083.068559/2023-64
Química/ Química Orgânica
Química Orgânica
Adjunto A-1
02
. 23083.070274/2023-93
Ciências Exatas/ Matemática
Estatística
Adjunto A-1
01