DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 08/2022. Processo nº
23091.010303/2022-05. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72 e o Município de Simões Filho, CNPJ: 13.927.827/0001-97. Objeto: Acréscimo no valor
de R$ 990.550,00 (novecentos e noventa mil quinhentos e cinquenta reais) e prorrogação
de prazo por mais 32 (trinta e dois) meses. Vigência: 23/03/2024 a 24/11/2026. Data da
assinatura: 26/12/2023. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA, Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD, Diógenes Tolentino Oliveira, Prefeito
do Município de Simões Filho.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ÁRIDO (Devedora) e
H DE P CAVALCANTI FILHO -
ME (Credora); CNPJ:
70.318.597/0001-00; Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO reconhece
o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 25.353,00, em decorrência da
realização dos serviços de manutenção e recuperação de móveis, conforme documentos
juntados ao Processo nº 23091.005491/2023-43; Fonte de recursos: 1444; Valor global
estimado: R$ 25.353,00; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 27/11/2023;
Vigência: 27/11/2023; Signatários: Arly Carvalho, Pró-Reitora de Administração e Hermes
de Paiva Cavalcanti Filho, Sócio Administrador da Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Convênio Nº 13/2023 - "LUTA PELA SUSTENTABILIDADE NA
CARCINICULTURA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, CEARÁ", nº do Processo:
23091.020947/2023-25 Nº TransfereGov.br: 952839/2023.
publicado no DOU de
05/01/2024, Seção 3, p. 54, onde se lê: "Vigência: 30/12/2023 a 12/12/2024. Data de
assinatura: 28/12/2023 a 21/07/2024."; leia-se: "Vigência: 09/01/2024 a 12/12/2024. Data
de assinatura: 05/01/2024."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.146659/2023-59.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto:
Execução do projeto ingressos, seleções, testagens e eventos acadêmicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2028. Valor Total: R$ 21.548.888,74. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.055456/2023-54.
Pregão Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços gráficos no campus da universidade
federal de santa maria, localizados na imprensa universitária da ufsm, para atendimento
das unidades
administrativas e acadêmicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951792/2023, Nº Processo: 23081156180202321, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Oferta de vagas em cursos
técnicos de Educação de
Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional(EJA-EPT), na condição de proponente
para a ampliação de
vagas na oferta do Curso Técnico em Eletromecânica integrado à Educação de Jovens e
Adultos, no âmbito de
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, Valor Total: R$
504.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 504.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006707,
Valor: R$ 8.400,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339048; Num
Empenho: 2023NE006706, Valor: R$ 8.988,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN,
ND: 339030; Num Empenho: 2023NE006704, Valor: R$ 201.600,00, PTRES: 237667, Fonte
Recurso: 1000A001CN, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE006705, Valor: R$ 83.412,00,
PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 05/01/2024 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 05/01/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO
BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº
***.511.080-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 033/2019 Firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação
Judicial, assinado em 15 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto CRIAÇÃO E MANUT E N Ç ÃO
DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE CIENTÍFICA DE
INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA. O período de vigência e a execução do projeto,
previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 24 de abril de
2024 até 24 de abril de 2026. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/01/2024
MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora da UFSM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2016 Firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em
Recuperação
Judicial,
assinado
em
18 de
dezembro
de
2023.
Objeto:
Projeto
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, TÉCNICA E TECNOLÓGICA DA EDITORA, LIVRARIA E
GRIFE UFSM. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula
Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de fevereiro de 2024 até 31 de
julho de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/01/2024 MARTHA
BOHRER ADAIME Vice-Reitora da UFSM
Décimo Termo Aditivo ao Contrato 085/2016 Firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação
Judicial, assinado em 15 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S
NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACOMETIMENTOS FÚNGICOS NO ÂMBITO DA
MICOLOGIA HUMANA E VETERINÁRIA. O período de vigência e a execução do projeto,
previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 31 de dezembro
de 2023 até 30 de março de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS
05/01/2024 MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora da UFSM
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 097/2018 Firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em
Recuperação
Judicial,
assinado
em
15 de
dezembro
de
2023.
Objeto:
Projeto
DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO AUTOSSUSTENTÁVEL DE RECURSOS HUMANOS
ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E CIRURGIA DE EQUINOS. O período de vigência,
previsto na Cláusula Terceira do Contrato, fica prorrogado a partir de 18 de dezembro
de 2023 até 30 de maio de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS
05/01/2024 MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora da UFSM
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ASSISTENTE DEMAPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica a
empresa Anne S Marques Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 28.151.925/0001-52, atualmente
em lugar incerto e não sabido, na pessoa de seus representantes legais, para que tomem
ciência do que consta no processo administrativo nº23081.007528/2023-57 que trata da
apuração do inadimplemento na entrega dos empenhos 2022NE003232 e 2023NE002618,
decorrente do Pregão Eletrônico n° 140/2022. Assim sendo, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar DEFESA no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação,
conforme previsto no art. 87, parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
Santa Maria-RS, 5 de janeiro de 2024.
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2023
N° Processo
SEI: 23089.034483/2022-32. Conveniadas: CNPJ:
00.394.429/0144-03 -
Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto
alterar o item 2.5 da cláusula segunda, os itens 4.4, 4.5 e 4.7 da cláusula quarta e os itens
5.4, 5.5 e 5.7 da cláusula quinta do Acordo de Cooperação nº 29/2023. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 29/2023:
04/01/2024 a 25/05/2028. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 04/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23479.002363/2018-04.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 2.1. Alterar
a cláusula primeira - objeto em virtude da repactuação de 16,35%, atualizando os valores
constantes no item 1.3
2.2. Alterar a cláusula segunda -vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento
licitatório
23479.000384/2022-63, ou até o limite de 06 meses, até a data de 30/03/2024.
2.3. Alterar a cláusula terceira-preço em virtude da repactuação de 16,35 % totalizando
uma variação de R$ 204.247,20 (duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais
e vinte centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para R$ 1.453.119,84
(um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e dezenove reais e oitenta e quatro
centavos).. Vigência: 30/09/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.453.119,84. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Triângulo Mineiro sob o CNPJ: 25.437.484/0001-61,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição informa que foram registrados quinhentos e vinte e oito diplomas no período
de: 19/05/2023 a 12/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
livro ENG-5 registros nº 00070 a 00157, livro LECAMPO-1 registros nº00044 a 00072, livro
BIO-2 registros nº00119 a 00140, livro AGRO-1 registros nº00038a 00044, livro SESPI-2
registros nº 00272 a 00300, livro EF-2 registros nº00093 a 00113, livro FITON-4 registros
nº00111 a 00260, livro MENF-5 registros n°00144 a 00240 e livro LICEN-4 registros nº00111
a 00166, ITURAMA-1 registros nº00072 a 00079 e SESPI-3 registros n°00001 a 00024.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de-
diplomas/diplomas-registrados
Uberaba, 5 de Janeiro 2024
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular
processo administrativo
e esgotado
o prazo
recursal, comunica
a aplicação
de
penalidade noa autos do processo 23086.008227/2023-09, à pessoa jurídica WR
NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ 38.073.038/0001-67, em razão de
apresentação de declarção falsa quanto às condições de participação no Pregão
005/2023. Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da
União pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, artigo 7º.
Ambito da Sansão: órgãos e entidades da União. Período de supensão: 08/01/2024 a
08/01/2025.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Pró-Reitor