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DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União - DOU em 28 de
dezembro de 2023, Seção 3, página 119:
Onde se lê:
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para
avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades por descumprir obrigações contratuais,
vem NOTIFICAR a empresa Paula dos Santos Vieira, vencedora do certame licitatório do
pregão eletrônico nº 07/2021, em referência ao Ofício nº 26/2023/PROADI-UNILAB, da
atualização da penalidade de aplicação de multa no valor de R$ 19.116,35 (dezenove mil,
cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com os dispostos nos
itens 12.23, 16.3 e 16.6 do Termo de Referência. Declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou
a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos
prejuízos causados, em conformidade com o disposto nos itens 19.1.1 e 19.2.5 do Termo
de Referência. Ressaltamos que o não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa
e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Assim, fica a empresa notificada para, se lhe
aprouver, apresentar RECURSO dirigido à autoridade máxima desta Pró-Reitoria, conforme
previsto no Art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, por meio do endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº
23282.017515/2022-49 encontram-se à disposição, para vista do interessado, por meio do
e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso.
Leia-se:
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para
avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades por descumprir obrigações contratuais,
vem COMUNICAR a empresa Paula dos Santos Vieira, vencedora do certame licitatório do
pregão eletrônico nº 07/2021, das penalidades: Aplicação de multa no valor de R$
19.116,35 (dezenove mil, cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), em
conformidade com os dispostos nos itens 12.23, 16.3 e 16.6 do Termo de Referência.
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre
que
a
Contratada
ressarcir a
Contratante
pelos
prejuízos
causados,
em
conformidade com o disposto nos itens 19.1.1 e 19.2.5 do Termo de Referência.
Ressaltamos que o não pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida
ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Por oportuno, informamos que os autos
do Processo SEI nº 23282.017515/2022-49 encontram-se à disposição, para vista do
interessado, mediante solicitação pelo e-mail proadi@unilab.edu.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.054710/2023-13.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 27.570.569/0001-49 - KRAFTE ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum continuado de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva em grupo gerador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 13.356,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.062244/2023-31.
Dispensa Nº 90024/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR para
realização do Vestibular de Inverno 2024 da UTFPR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 1.060.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.057520/2023-40
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de
Maringá (UEM). Objeto: Participação do docente Igor Scaliante Wiese da UTFPR - Campus
Campo Mourão como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Computação da UEM, conforme condições dispostas no Termo de Cooperação 02/2023 de
mobilidade docente. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho (UTFPR) e
Leandro Vanalli (UEM).
EDITAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 09/01/2024 a 28/01/2024, para o preenchimento
de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Campo Mourão, localizado na Via Rosalina Maria dos
Santos, 1233, Vila Carola, Campo Mourão - PR, para a carreira de Professor do Magistério
Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação,
nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-CM e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.000094/2024-53)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 6 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Município de Reserva do Iguaçu-Paraná. Objeto: prorrogação da vigência da parceria até
30 de dezembro de 2024 e ratificação das demais disposições do acordo original.
Signatários: Wyrllen Everson
de Souza (UTFPR-CM) e Vitório
Antunes de Paula
(Município).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23064.056671/2023-81.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
62.528.187/0001-58 - POWER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a alteração das cláusulas: "cláusula primeira - objeto", "cláusula segunda -
vigência e prorrogação" e "cláusula quinta - preço". Vigência: 15/01/2024 a 08/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.866,76. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos domésticos e de
escritório Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330 Jd. Carvalho -
PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2024) 153178-15246-2024NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23768.001579/2020-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data
de 10/02/2024 e encerramento em 09/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 10/02/2024 a
09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.738,94. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23768.010474/2019-10.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 04.730.453/0001-24 - LAVANDERIA RIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 25/01/2024 e encerramento em 24/01/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/01/2024
a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.850,00. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 141/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (Tira Reativa para medição de
glicemia).
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/01/2024) 155904-00001-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537036802202308.
Dispensa Nº 324/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de fio guia vascular, para o hospital das clínicas da
universidade federal de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2024 a
08/07/2024. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de
padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o
item 30, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas, vinculado à
Universidade Federal de Minas Gerais, filial Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00031
Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena,
Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/01/2024) 155021-26443-2024NE801067

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