DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/01/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538008310202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo de engenharia para realização de serviços de reforma, sob regime
de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de conclusão da Obra de
Reforma da Clínica Médica do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 05/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155910
Nº 
Processo: 
23817006777202383. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
(com possíveis adequações), sem dedicação exclusiva de mão de obra, no sistema de
geração e distribuição de energia elétrica, composto por uma subestação de energia, um
grupo gerador à diesel e um sistema de geração fotovoltaica, todos localizados no prédio
do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL/U FS / E B S E R H . .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida 
Brasília,
S/n, 
Novo
Horizonte,
- 
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA DE JESUS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/01/2024) 155910-26443-2024NE099999
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154088 SEI HCPA 23092.018323/2023-78 - INSUMO PARA PESQUISA - KIT
ALINITY I C-PEPTIDE REAGENT
Contratado: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. CNPJ: 50248780001303 R$ 19.899,96
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
103025113408600439999
Autorização: 
05/01/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 05/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154102 SEI HCPA-23092.000111/2024-15- AQUISIÇÃO DE ASSENTO SANITARIO
P L A S T I CO
Contratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 7315073000111 R$ 5.320,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504380 05/01/2024
Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154098 SEI HCPA 23092.017730/2023-68- CONSERTO DE SIMULADORES DE
INJEÇÕES - BRAÇOS VENOSOS
Contratado: CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 60834272000119
R$ 1.550,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
103025113408600439999
Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154072 SEI HCPA 23092.017279/2023-89- COLETÂNEA DE LIVROS WHO
CLASSIFICATION OF TUMOURS ONLINE
Contratado: INTERNATIONAL AGENCY FOR RESEARCH ON CANCER. CNPJ: 41025 R$ 6.253,37
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025113408600439999
Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO 1124828 AO CONTRATO Nº
0728608
Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA
CNPJ: 18.628.083/0002-04
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500639 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/01/2024
Nº do Processo: 148920 SEI HCPA 23092.001533/2022-46
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do
Item 02 - código 302063 - KIT PARA CLOSTRIDIUM DIFFICILE POR PCR EM TEMPO REAL
TOTALMENTE AUTOMATIZADO,
COMPATÍVEL COM
EQUIPAMENTO GENEXPERT,
no
contrato nº 0728608, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização
de
exames
de PCR
automatizado,
conforme
solicitação
do Usuário
1079630
e
conformidade do fornecedor 1122982. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Thiago dos Santos Valent, CPF 383.271.348-41.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do
Aditivo: QUINTO
TERMO
DE
ADITAMENTO
1136544 AO
CONTRATO
Nº
0364734
Contratada: Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda
CNPJ: 07.989.156/0001-96
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500261 03/01/2024
Data da Assinatura: 05/01/2024
Nº do Processo: 144497 SEI HCPA 23092.206867/2020-42
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0364734, que tem como objeto
a prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio e rede de hidrantes
nos Blocos "B" e "C" do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 06 meses, a
partir de 25 de fevereiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves, CPF 735.186.890-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1131576 AO CONTRATO Nº 0652511
Contratada: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
CNPJ: 22.015.712/0001-17
Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE500441 03/01/2024
Data da Assinatura: 02/01/2024
Nº do Processo: 147338 SEI HCPA 23092.006456/2021-30
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0652511, que tem como objeto a
prestação de serviços de transporte de materiais radioativos e reagentes Liofilizados até o
Hospital de Clínicas de Porto Alegre- RS atendendo às exigências legais referentes às
Normas CNEN- 5.01, por mais 12 meses, a partir de 09 de fevereiro de 2024 e reajustar os
valores no percentual de 3%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Josino Garcia Neto, CPF 007.005.898-99.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153105 SEI
HCPA 23092.012403/2023-10, publicado no D.O.U dia 05 de janeiro de 2024, Seção 3, fl. 60
onde se lê: Contrato: 1127041, leia-se Contrato: 1126979. Onde se lê: Contrato: 1127041,
leia-se Contrato: 1126929, onde se lê Contrato: 1127041, leia-se 1126909, onde se lê
Contrato: 1127041, leia-se 1126900, onde se lê: Contrato: 1127041, leia-se: 1126709, onde
se lê: Contrato: 1127041, leia-se 1126699.