DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13982/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.139825/2023-35.
Dispensa Nº 13982/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto
de pesquisa intitulado "Planejamento,
formulação e
implantação de iniciativas de desenvolvimento tecnológico, estrutural, de pesquisa e
formação na área de inteligência no brasil", oriundo do TED nº 01/ESINT/2023, firmado
entre a ABIN e a UnB.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 901.800,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13982/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.139825/2023-35.
Dispensa Nº 13982/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto
de pesquisa intitulado "Planejamento,
formulação e
implantação de iniciativas de desenvolvimento tecnológico, estrutural, de pesquisa e
formação na área de inteligência no brasil", oriundo do TED nº 01/ESINT/2023, firmado
entre a ABIN e a UnB.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 901.800,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13014/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.130149/2023-34.
Dispensa Nº 13014/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto de sistema único de segurança
pública: estudos sobre sua estruturação e governança", oriundo do termo de execução
descentralizada nº 006/2023, firmado entre o ministério da justiça e segurança pública e a
universidade de brasília..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
13/12/2025. Valor Total: R$ 1.334.880,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1109/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.083452/2022-50.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Obra de
instalação de plataformas vertical e inclinada do bloco a do instituto central de ciências
(icc), localizado no instituto central de ciências do campus universitário darcy ribeiro, da
universidade de brasília, em brasília/df.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 04/01/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 489.999,98. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1109/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.083452/2022-50.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Obra de
instalação de plataformas vertical e inclinada do bloco a do instituto central de ciências
(icc), localizado no instituto central de ciências do campus universitário darcy ribeiro, da
universidade de brasília, em brasília/df.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 04/01/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 489.999,98. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14671/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.146717/2023-19.
Dispensa Nº 14671/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da fundação de apoio à pesquisa - Funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do
projeto de extensão intitulado "Atualização e implementação dos instrumentos de gestão
de documentos do Ministério da Saúde", oriundo do TED nº 151/2019, firmado entre
Ministério da Saúde - MS e a Universidade de Brasília - UnB.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a
09/12/2024. Valor Total: R$ 1.318.680,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13967/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.139675/2023-60.
Dispensa Nº 13967/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Literacia digital para o enfrentamento
a violência patrimonial e financeira e educacional midiática: projeto viva mais cidadania
digital".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12006/2023
Fica revogada a Dispensa de
Licitação supracitada referente ao
processo Nº 23106120066202337
ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ
Diretora da Dpa do Dpi da Unb
(SIDEC - 05/01/2024) 154040-15257-2024NE800642
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12950/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23106129500202344
ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ
Diretora da Dpa do Dpi da Unb
(SIDEC - 05/01/2024) 154040-15257-2024NE800642
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14666/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23106146663202391
ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ
Diretora da Dpa do Dpi da Unb
(SIDEC - 05/01/2024) 154040-15257-2024NE800642
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14758/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23106147583202353
ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ
Diretora da Dpa do Dpi da Unb
(SIDEC - 05/01/2024) 154040-15257-2024NE800642
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.
Processo: 23106.037273/2023-21.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), University of Groningen, Universidade de
Córdoba, Universidade de Coimbra, Universidad del Salvador, Pontificia Universidad
Católica de Chile, Universidad de Guanajuato e Universität Bern.
Objetivo: estabelecimento de um programa de mestrado conjunto de 120 ECTS que resulta
em um diploma duplo ou conjunto, intitulado "Diversidade Religiosa em um Mundo
Globalizado".
Assinatura: 07/12/2023.
Vigência: 31/08/2027.
O Sr. Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB), Sr. Jouke
De Vries (Presidente da University of Groningen), Sr. José Carlos Gómez Villamandos (Reitor
da Universidad de Córdoba), Sra. Cristina Maria Pinto Albuquerque (Vice-Reitora da
Universidade de Coimbra), Sr. Carlos Ignacio Salvadores de Arzuaga (Reitor da Universidad
del Salvador), Sr. Ignacio Sánchez Díaz (Presidente da Pontificia Universidade Católica de
Chile), Sr. Luis Felipe Guerrero Agripino (Reitor Geral da Universidade de Guanajuato) e Sr.
Christian Leumann (Universität Bern).
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Processo: 23106.085928/2023-78
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Serra do Facão
Energia S.A (07.727.966/0003-36) e Fundação
de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: 
A 
execução 
de 
Pesquisa 
e 
Desenvolvimento 
referente 
ao 
Projeto
"Aproveitamento de Energia Remanescente em Usinas Hidrelétricas: Um estudo de caso da
UHE Serra do Facão".
Valor: R$ 4.197.604,80.
Assinatura: 21/12/2023.
Vigência: de 21/12/2023 a 21/12/2025.
Os Senhores Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Luiz Antonio Gouvêa De
Albuquerque (Diretor-Presidente da SEFAC), Odair Batista Carvalho (Diretor Administrativo
Financeiro da SEFAC) e o Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da
F I N AT EC ) .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.017799/2023-13.
Pregão Nº 111/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de monitoramento da marca da UFABC em redes sociais, e em
outros
sites da
internet; mensuração
de
resultados com
relatórios completos e
personalizados de valoração da presença da UFABC em mídias digitais; plataforma de
monitoramento de redes sociais, com análise de estratégias de comunicação, para atender
as necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$
24.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.031691/2023-87.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA .
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO,
PESQUISA
E 
EXTENSAO
UNIVERSITARIA.
Objeto:
Gestão
administrativa
e
financeira do
projeto
de
extensão -
produto
intitulado
"projeto
teaunifapr: diagnóstico, atendimento e acompanhamento de crianças com
tea.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
10/01/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 358.426,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).