DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
777411/12
MTUR
PM Senador Canedo/GO
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
888186/19
MTUR
GOIÁS 
TURISMO 
-
AGENCIA ESTADUAL DE
TURISMO/GO
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
908364/20
MAP
PM Guanhães/MG
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
907758/20
MIDR
PM UIRAÚNA/PB
Altera 
vigência:
29/04/2024
T Aditivo:05/01/2024
. CR 
893454 
(OP
1069.365-13)
MAP
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
28.08.2024
Termo 
Aditivo:
29.12.2023
.
869850/2018
MTUR
PM ANÁPOLIS/GO
Alt. 
Vigência:
23/04/2024
TA: 03/01/2024
.
921392/2021
M C I DA D ES
PM SALTO/SP
Altera 
contrap: 
R$
72.437,59
T Aditivo: 29/12/2023
.
889405/19
M C I DA D ES
PM TENÓRIO/PB
Altera 
vigência:
22/05/2024
T Aditivo:05/01/2024
.
899681/20
M C I DA D ES
PM SANTA CRUZ/PB
Altera 
vigência:
02/07/2024
T Aditivo:05/01/2024
.
917400/21
MAP
PM 
Presidente
Figueiredo/AM
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:04/01/2024
.
871915/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BREVES/PA
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:05/01/2024
.
896549/19
MTUR
PM Ibateguara/AL
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
870150/18
MTUR
PM Ibateguara/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/12/2023
.
871910/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
TERRA
RICA/PR
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:04/01/2024
.
942413/23
MIDR
PM Dois Lajeados/RS
Altera 
contrap: 
R$
484.881,11
T Aditivo:04/01/2024
.
951408/2023
M C I DA D ES
PM Pitangueiras/SP
Altera 
vigência:
30/09/2028
T Aditivo:04/01/2024
.
1035.685-96/2016
MS
PM OLINDA/PE
Alteração 
Vigência:
30/09/2024
Termo 
Aditivo:
17/12/2023
.
906945/20
S U D ECO
PM 
General
Carneiro/MT
Altera 
vigência:
26/09/2024
T. Aditivo: 29/12/2023
.
897650/20
S U D ECO
PM 
Peixoto 
de
Azevedo/MT
Altera 
vigência:
19/08/2024
T. Aditivo: 22/12/2023
.
881883/18
M ES P
PM Alto Garças/MT
Altera 
vigência:
28/06/2024
T. Aditivo: 29/12/2023
.
908655/20
MAP
PM 
Novo 
São
Joaquim/MT
Altera 
vigência:
28/06/2024
T. Aditivo: 29/12/2023
.
864649/18
MTUR
PM 
Novo 
São
Joaquim/MT
Altera 
vigência:
31/01/2024
T. Aditivo: 29/12/2023
.
856515/17
S U D ECO
PM 
Novo 
São
Joaquim/MT
Altera 
vigência:
30/03/2024
T. Aditivo: 29/12/2023
.
1071945-69/2020
M C I DA D ES
Pedro Avelino/RN
Alt. vig.: 29/02/2024
TAditivo: 28/12/2023
.
1063758-92/2019
MTUR
Martins/RN
Alt. vig.: 29/02/2024
TAditivo: 28/12/2023
.
884963/19
M C I DA D ES
PM Japurá/AM
Altera 
vigência:
06/04/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
847739/17
MTUR
PM Pilões/RN
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
CR
940081/2022/1.085.183-
43/2022
M C I DA D ES
PM ITAPETIM/PE
Altera 
contrap: 
R$
37.528,92
T Aditivo:28/12/2023
.
954618/23
M C I DA D ES
PM Iraceminha/SC
Altera 
vigência:
30/12/2026
T Aditivo:04/01/2023
.
816912/15
MTUR
PM Cantanhede/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
1034942-31/2016
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Frutuoso
Gomes/RN
Alt. vig.: 31/08/2024
TAditivo: 28/12/2023
.
1044616-52/2017
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Frutuoso
Gomes/RN
Alt. vig.: 31/08/2024
TAditivo: 28/12/2023
.
1046630-67 // 851714
Ministério da Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE CAMPO ALEGRE
Altera 
Vigência
30/06/2024
Termo aditivo
.
902757/20
MIDR
PM Esperantinópolis/MA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 03/01/2024
.
940426/22
MAP
PM Minas Novas/MG
Altera 
contrap: 
R$
2.917,00
T Aditivo:02/01/2024
.
1075772-21
Ministério das Cidades
( M C I DA D ES )
MUNICIPIO 
DE 
BREU
BRANCO - PA
Alt. Contr. R$ 58.136,97
Ter. Adit. 03/01/2024
.
900202/20
M C I DA D ES
PM 
Congonhas 
do
Norte/MG
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
890354/19
M ES P
PM PARIPIRANGA/BA
Altera 
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:27/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 10785/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1749.01/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO 14 BIS ACÚSTICO AO VIVO ETAPA SÃO PAULO
2024, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 12/01/2024 A
14/01/2024. Contratada: 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 17.072.300/0001-
89. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
230.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 03/01/2024 a 14/03/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.188/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FP CANDELLO NEGOCIOS
IMOBILIARIOS; 51.526.954/0001-73, contrato 00055/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm
5688.01.0717.187/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: NEXA IMOVEIS LTDA; 34.929.507/0001-
46, contrato
00053/2024; CR
0717/2023-5688 Proc.
Adm 5688.01.0717.181/2023.
Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de
uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado ACERT IMOVEIS
CAXIAS LTDA; 11.932.890/0001-96, contrato
00033/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.180/2023. Prestação de serviços
de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado
GILMAR RIBEIRO VITA; 23.871.112/0001-13, contrato 00023/2024; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.178/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado FREITAS AGUIAR IMOVEIS
LTDA; 40.057.899/0001-01,
contrato 00019/2024; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm
5688.01.0717.177/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, 
em 
todo 
o 
território 
nacional. 
Contratado 
IMOBILIARIA 
RIESCH 
LTDA;
88.196.399/0001-79, 
contrato
00018/2024; 
CR
0717/2023-5688 
Proc.
Adm
5688.01.0717.171/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado AREA2 IMOVEIS LTDA; 09.631.588/0001-
56, contrato
00007/2024; CR
0717/2023-5688 Proc.
Adm 5688.01.0717.170/2023.
Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de
uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado JOSIENE ALMEIDA ASSESSORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIARIO
LTDA; 33.374.343/0001-75,
contrato 00006/2024; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm
5688.01.0717.169/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado 21 SOLUCOES IMOBILIARIAS LT DA ;
34.162.884/0001-00, 
contrato
00003/2024; 
CR
0717/2023-5688 
Proc.
Adm
5688.01.0717.168/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional.
Contratado IMOBILIARIA MEU LAR LTDA;
29.574.784/0001-43, 
contrato
00002/2024; 
CR
0717/2023-5688 
Proc.
Adm
5688.01.2219.47/2020. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência da Gerência de
Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BU Bauru, SP. Contratado SO NEGOCIOS
RENTAVEIS LTDA; 24.274.594/0001-97, contrato 00028/2024; CR 001/2020-5688
Contrato nº 10826/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1748.01/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO EU DE VOCÊ, QUE SERÁ REALIZADO NA
CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/01/2024 A 21/01/2024 E 25/01/2024 A
28/01/2024. Contratada: CR ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº66.657.727/0001-54.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 290.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 03/01/2024 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Locação de Imóvel 9822/2023 onde se lê: INÍCIO DO CONTRATO
20/12/2023 leia-se: INÍCIO DO CONTRATO 19/12/2023, onde se lê: data de assinatura
20/12/2023, leia se: data de assinatura 19/12/2023, publicação nº 243 seção 3, página 148
de sexta-feira, 22 de dezembro de 2023. Ana Cristina Fortes Nowacki
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90185/2015 de locação de
imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Iracema/CE, na Rua Floriano Peixoto, 1084,
Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60025-130, com base no disposto na matrícula do imóvel nº
4.588, em seu Registro R.14/015669.2.0004588-14 Compra e Venda, datada de
23/11/2023,
o
imóvel
objeto
do presente
instrumento
foi
transmitido
à
DV
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que passa a ser a atual LOCADORA do
imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de Dezembro/2023, passa a ser
creditado na conta da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 5531.01.0001.11/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato 
nº 
7929/2020, 
de 
prestação 
de 
serviços 
de 
transporte 
e
abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não
Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado de
São Paulo - Item Bauru; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALO R ES ,
CNPJ(MF)
nº 43.035.146/0001-85;
Novo Prazo:
de
01/04/2024 até
31/03/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 536.743,80; Enquadramento
legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP
8000021845; Processo Administrativo: 7063.01.0025.01/2020. Assinado em 05/01/2024
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços
do contrato nº 0528/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no
âmbito do estado de São Paulo, Item ABC; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 12/03/2024
até 28/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.153.572,06;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e
Sétima 
do
instrumento 
contratual; 
Item
de 
Acompanhamento:
5301-02; 
Pré-
Comprometimento SAP
8000021260; Processo
Administrativo: 5688.01.1732.0/2021.
Assinado em 03/01/2024.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2727/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.73/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SOTOPIETRA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 04.772.565/0001-48. Nova vigência: 04/05/2024 até
04/05/2025. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 28/12/2023
Processo nº 7063.01.0747.2/2020 Contrato: 16439/2020; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do estado de São
Paulo, Item II Vale do Paraíba; 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor:
PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$
66.842,76; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88 II do Regulamento
de Licitações e Contratos Caixa; DAT: 03/01/2024
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90180/2013 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA LAJEADO VELHO/SP, um prédio situado na EST. LAJEADO VELHO, 1010, VILA
IOLANDA, SÃO PAULO/SP, por 60 (sessenta) meses, de 06/11/2023 até 06/11/2028; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7062.02.190.0/2012;
Valor
Mensal
do Aluguel:
R$
47.000,00;
Locadora
JONERI
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 15.640.270/0001-34; Assinatura: 28/12/2023 RUBRICA: 5704-01
28º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7851/2020; Processo Administrativo:
7072.01.1783.1/2019; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção
em Ambientes de Autoatendimento de unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina;
Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Valor
do acréscimo: R$3.078,35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-04 - DEMAIS
SERVICOS DE APOIO; Data assinatura: 05/01/2024.

                            

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