DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800070
70
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000417, de
30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PAULO JOSÉ MARTINS
Contrato de Repasse nº 955159/2023, firmado pelo Município de Cristianópolis-GO, CNPJ
01.180.645/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no municipio de cristianopolis-go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
2.059.034,00; dos recursos: R$ 2.056.034,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10052, NE
2023NE003476, de 30/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
30/12/2023 FELIX RENATO DO LAGO E CASTRO e JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA
Contrato de Repasse nº 955088/2023, firmado pelo Município de Chapadão do Cé u - G O,
CNPJ 24.859.332/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
e/ou melhoria de sistema público de esgotamento sanitario no municipio de chapadão do
céu-go.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003463, de 29/12/2023 e R$ 2.694,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA
ELYADES e VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERRIN
Contrato de Repasse nº 945147/2023, firmado pelo Município de Caçu-GO, CNPJ
01.164.292/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001071, de
08/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA
Contrato de Repasse nº 955338/2023, firmado pelo Município de Adelândia-GO, CNPJ
25.108.291/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
da oficina municipal de saneamento.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 340.000,00;
dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10512222221CI0001, NE
2023NE003554, de
30/12/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e EDSON VIEIRA DE PAULA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953861/2023, firmado pelo Município de Mutum-MG,
CNPJ 18.348.086/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação e adequação de vias públicas no perímetro urbano do Município de
Mutum/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.354.169,00; dos recursos: R$
4.309.169,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003095, de 26/12/2023 e R$
45.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador
Oliveira e Claudinei Clemente de Freitas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954593/2023, firmado pelo Município de Teófilo Otoni-
MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
obras de pavimentação e qualificação de vias urbanas no Município de Teófilo Otoni - MG.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003288, de 28/12/2023 e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e
Daniel Batista Sucupira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946755/2023, firmado pelo HOSPITAL CESAR LEITE-MG,
CNPJ 22.263.081/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 2.201.360,00; dos recursos: R$ 48.400,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE
2023NE000249, de 28/12/2023, e R$ 2.152.653,00 nos exercícios subsequentes e R$
307,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2023 Cleber Roberval Salvador
Oliveira e Milton Martins de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944679/2023, firmado pelo Município de ARARA - PB,
CNPJ 08.778.755/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em via(s) no município de Arara - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 675.603,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000871, de 30/08/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 955523/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB,
CNPJ 08.873.226/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado de abastecimento com rede de
distribuição comunitária no município de São José dos Cordeiros - PB; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001490, de 31/12/2023 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
FELÍCIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955286/2023, firmado
pelo Município de SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO - PB, CNPJ 09.074.998/0001-43; junto
à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 3.868.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
530020,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608221700SX7031, NE 2023NE001386, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ADRIANO JERONIMO
WOLFF. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952968/2023, firmado pelo Município de ZABELÊ
- PB, CNPJ 01.612.642/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do centro de referência de
assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 335.000,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000479, de 21/12/2023 e R$ 750,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO DALYSON DE
LIMA NEVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955013/2023, firmado pelo Município de
MONTE HOREBE - PB, CNPJ 08.924.011/0001-70; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de abastecimento de água; Programa Saneamento Básico; Valor:
R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE
2023NE003442, de 29/12/2023 e R$ 37.644,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 -
29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCOS ERON NOGUEIRA. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 954601/2023, firmado pelo Município de BELÉM - PB, CNPJ 08.928.517/0001-
57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via(s);
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003294, de 28/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALINE BARBOSA DE LIMA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955525/2023, firmado pelo Município de DONA INÊS - PB,
CNPJ 08.782.146/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
adequação 
de
estradas
vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001492, de 31/12/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954536/2023,
firmado pelo Município de LAGOA SECA - PB, CNPJ 08.997.611/0001-68; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
mercado público do município de Lagoa Seca - PB; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001332, de 28/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA DALVA LUCENA DE
LIMA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953705/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INCLUSAO E MOBILIZACAO SOCIAL-AP, CNPJ 11.772.855/0001-57; junto à União Fe d e r a l
por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de banco de alimentos; Programa Segurança Alimentar e
Nutricional; Valor: R$ 1.649.431,20; dos recursos: R$ 1.647.768,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho
083065033215I0001, NE 2023NE000008, de 27/12/2023 e R$ 1.663,20 de contrapartida.
Vigência 30/09/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ALINE
PARANHOS VARONIL GURGEL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954900/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ
00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção de centro turístico de comercialização de produtos locais no município de
Oiapoque/AP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.834.000,00; dos recursos: R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000278, de 29/12/2023
e R$ 48.081,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE
OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952180/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ
00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção 
de 
complexo 
esportivo 
no 
município 
de 
Macapá-AP; 
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.822.816,08; dos recursos:
R$ 1.820.449,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002528, de 12/12/2023
e R$ 2.366,58 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE
OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951458/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ
00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção 
de 
complexo 
esportivo 
no 
município 
de 
Macapá-AP; 
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.822.816,08; dos recursos:
R$ 1.820.449,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002396, de 09/12/2023
e R$ 2.366,58 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE
OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950316/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ
00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto 
construção
de
feira
do 
produtor;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.832.000,00; dos recursos:
R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001056, de 30/11/2023
e R$ 3.935,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE
OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955453/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias no estado do Amapá ; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.075.000,00; dos recursos: R$ 10.000.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003562, de 31/12/2023 e R$ 75.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA
LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955110/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque do centenário no
município de Macapá/AP ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 11.502.500,00; dos
recursos: R$ 5.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000296, de
30/12/2023, e R$ 6.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 11.600,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA
LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953454/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte sobre o
igarapé do lago da pedreira ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 7.007.500,00; dos recursos: R$ 7.000.000,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2023, 
UG 
530020, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
20608221700SX0001, 
NE 
2023NE001251, 
de 
22/12/2023
e 
R$ 
7.500,00 
de
contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA
LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953453/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
construção
de
matadouro
frigorífico no
município de
Oiapoque-AP. ;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.007.985,18; dos recursos: R$ 5.000.478,00, correrão à

                            

Fechar