DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$
690.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000446, de 12/12/2023 e R$
10.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2026
- 29/12/2023
HAMILTON CESAR
PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949234/2023, firmado pelo Município de Santa Isabel do
Rio negro-AM, CNPJ 04.194.239/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de um estádio de futebol no município de santa isabel do rio
negro/am; Programa Esporte; Valor: R$ 1.442.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000320, de 23/11/2023 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954230/2023, firmado pelo Município de Nhamundá-AM,
CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias no município de nhamundá/am; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 2.898.912,10; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE003252, de 27/12/2023 e R$ 28.702,10 de contrapartida. Vigência 31/12/2027
- 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA MARINA BRITO
P A N D O L FO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952573/2023, firmado pelo Município de Eirunepé-AM,
CNPJ 04.190.765/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto aquisição
de equipamentos
para ampliação do
escoamento da produção.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 536.031,21; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001224, de 19/12/2023 e R$ 10.781,21 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAYLAN BARROSO DE ALENCAR.
R E T I F I C AÇÕ ES
Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952812/2023, firmado pelo Município
de Tefé-AM, CNPJ 04.426.383/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em via urbana no município de tefé/am; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 5.893.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002696, de 19/12/2023 e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027
- 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NICSON MARREIRA LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952126/2023, firmado pelo Município de Tefé-
AM, CNPJ 04.426.383/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da feira municipal; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 972.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001168, de 12/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NICSON
MARREIRA LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954836/2023, firmado pelo Município de São Tomé-RN,
CNPJ 08.080.210/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura na praça de eventos do Município de São Tomé/RN.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.350.248,00; dos recursos: R$ 1.348.248,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000268, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Anteomar
Pereira da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948516/2023, firmado pelo Município de Caicó, CNPJ
08.096.570/0001-39, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Caicó, CNPJ
12.433.830/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 384.744,00; dos recursos: R$ 384.744,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024, NE
2023NE000143, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 -
29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Judas Tadeu Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953367/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do
Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do mercado de artesanato
neste Município de São Gonçalo do Amarante - RN; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 327.065,00; dos recursos: R$ 326.065,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001244, de 22/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 12/12/2026 - 28/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de
Paiva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953463/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ
08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de feira no Município de Natal; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$
398.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001260, de 22/12/2023 e R$
51.260,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 28/12/2023 André Ricardo Mendes
Vieira e Álvaro Costa Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948659/2023, firmado pelo Município de Florânia-RN,
CNPJ 08.181.562/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em área rural do Município de Florânia-
RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 724.352,00; dos
recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000766, de
08/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 28/12/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Saint Clay Alcantara Silva de Medeiros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953346/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ
08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construir
área de caminhada para prática de atividades físicas com academia ao ar livre no Município
de Natal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00;
dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002939, de
21/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 28/12/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 953056/2023, firmado pelo Município de Três Cachoeiras-RS, CNPJ
91.103.127/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação da Rua Pinho Baltazar na Comunidade de Santo Anjo da Guarda; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002787, de 20/12/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2026 - 30/12/2023 Iuri Jadovski e Flávio Raupp Lipert.
Contrato de Repasse nº 944531/2023, firmado pelo Município de Palmares do Sul-RS, CNPJ
90.836.701/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação (capeamento) de vias urbanas no Município de Palmares do Sul; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000789, de 30/08/2023 e R$ 5.097,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Iuri Jadovski e Maurício da Silva Muniz.
Contrato de Repasse nº 949118/2023, firmado pelo Município de Palmares do Sul-RS, CNPJ
90.836.701/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão para máquinas e equipamentos;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 487.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000819, de
17/11/2023 e R$ 5.896,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Iuri
Jadovski e Maurício da Silva Muniz.
Contrato de Repasse nº 953819/2023, firmado pelo Município de Palmares do Sul-RS, CNPJ
90.836.701/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Revitalização
da
Praça Central
do
Município
de
Palmares do
Sul/RS;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 244.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003057, de 26/12/2023 e R$
5.144,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Iuri Jadovski e Maurício da
Silva Muniz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954718/2023, firmado pelo Município de Teutônia-RS,
CNPJ 88.661.400/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
e Qualificação viária no Município de Teutônia/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
298.706,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003385,
de 28/12/2023 e R$ 11.400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri
Jadovski e Celso Aloisio Forneck.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954571/2023, firmado pelo Município de Taquara-RS,
CNPJ 97.761.407/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
de
estrada
vicinal;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001360, de 28/12/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Sirlei
Teresinha Bernardes da Silveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954135/2023, firmado pelo Município de Santa Maria do
Herval-RS, CNPJ 91.995.373/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção, manutenção e revitalização de praças em ambientes urbanos; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.399,44; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003211, de 27/12/2023 e R$
9.543,44 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Mara Susana
Schaumloeffel Stoffel.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954187/2023, firmado pelo Município de Canudos do
Vale-RS, CNPJ 04.218.263/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal no município
de canudos do vale/rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001290, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
29/12/2023 Iuri Jadovski e PAULO CESAR BERGMANN.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955542/2023, firmado pelo Município de Pedras Altas-RS,
CNPJ 04.219.099/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 434.250,00; dos
recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00150, de
31/12/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri
Jadovski e Jose Volnei da Silva Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955538/2023, firmado pelo Município de Candiota-RS,
CNPJ 94.702.818/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.455,00; dos
recursos: R$ 287.455,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001503, de
31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri
Jadovski e Luiz Carlos Folador.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955545/2023, firmado pelo Município de Aceguá-RS, CNPJ
04.217.437/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 354.350,00; dos recursos: R$
353.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001509, de 31/12/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Marcus
Vinícius Godoy de Aguiar.
Contrato de Repasse nº 954572/2023, firmado pelo Município de Terra de Areia-RS, CNPJ
90.256.660/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001361, de 28/12/2023 e R$ 39.981,00 de
contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Aluisio Curtinove
Teixeira.
Contrato de Repasse nº 954127/2023, firmado pelo Município de Terra de Areia-RS, CNPJ
90.256.660/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
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