DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Praça Pública - Complexo III; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 280.000,00; dos recursos: R$ 274.709,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE
2023NE003204, de 27/12/2023 e R$ 5.291,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 -
29/12/2023 Iuri Jadovski e Aluisio Curtinove Teixeira.
Contrato de Repasse nº 953354/2023, firmado pelo Município de Mampituba-RS, CNPJ
01.613.501/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de ciclovia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002947,
de 21/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Iuri
Jadovski e Pedro Juarez da Silva.
Contrato de Repasse nº 954217/2023, firmado pelo Município de Mampituba-RS, CNPJ
01.613.501/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003241, de 27/12/2023 e R$
9.981,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Pedro Juarez
da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949184/2023, firmado pelo Município de Triunfo-RS, CNPJ
88.363.189/0001-28; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia
especializado de assistencia social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 607.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000397, de 20/11/2023 e R$ 129.500,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Murilo Machado Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952191/2023, firmado pelo Município de Vilhena-RO, CNPJ
04.092.706/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ações
Integradas de Saneamento e Urbanização no Município de Vilhena/RO; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 10.575.191,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
17512222200TM0001, NE 2023NE002537, de 12/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios
subsequentes e R$ 1.000.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2023
Simon Tupac Alvarez Catalan e Flori Cordeiro de Miranda Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953465/2023, firmado pelo Município de Governador
Jorge Teixeira-RO, CNPJ 63.761.944/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Aquisição de Equipamentos;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 750.000,00; dos
recursos: R$ 747.765,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001262, de
22/12/2023 e R$ 2.235,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/12/2023 SIMON
TUPAC ALVAREZ CATALAN e GILMAR TOMAZ DE SOUZA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949906/2023, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de
Jaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Mantenedor nº 04.279.238/0001-
59, neste ato representando o FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE JARU, CNPJ
20.665.259/0001-69; Interveniente Anuente: Município de Jaru/RO, CNPJ 04.279.238/0001-
59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 9.575.404,00;
dos recursos: R$ 9.575.404,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000163, de
07/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/11/2027. Data de assinatura:
30/12/2023 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN, TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES e JOÃO
GONÇALVES SILVA JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946284/2023, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE ESPIGAO DO OESTE (FMS), CNPJ 23.109.604/0001-76; tendo como Interveniente
Anuente o Município de Espigão D'Oeste, CNPJ 04.695.284/0001-39, representando o
Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste, junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.107.792,00; dos recursos: R$ 1.107.792,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885350011, NE 2023NE000078, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN, LAURA GUEDES
BEZERRA e WELITON PEREIRA CAMPOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946781/2023,
firmado pelo Município de Ji-Paraná-RO, CNPJ 04.092.672/0001-25; junto à União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) -
Ampliação de Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS; Programa Proteção Social
no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000226, de
11/10/2023 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 SIMON
TUPAC ALVAREZ CATALAN e ISAÚ RAIMUNDO DA FONSECA. ESPÉCIE Contrato de Repasse
nº 951539/2023, firmado pelo Município de Ji-Paraná-RO, CNPJ 04.092.672/0001-25; junto
à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Galpão para Máquinas e Equipamentos.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.396.083,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001122, de 11/12/2023 e R$ 4.800,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ISAÚ
RAIMUNDO DA FONSECA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945627/2023, firmado pelo
Município de Machadinho D'oeste-RO, CNPJ 22.855.142/0001-73; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de Vias Urbanas; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001318, de 15/09/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027
- 29/12/2023 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 951475/2023, firmado pelo Município de Nova União-RO, CNPJ
00.699.197/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Estádio Municipal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
3.847.000,00; dos recursos: R$ 3.808.908,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE
2023NE002413, de 09/12/2023 e R$ 38.092,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 -
29/12/2023 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 950860/2023, firmado pelo Município de Ouro Preto do Oeste-RO, CNPJ
04.380.507/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de Sistema de Abastecimento de Água; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
3.835.721,13; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE
2023NE002264, de 06/12/2023 e R$ 7.656,13 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 -
29/12/2023 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e JUAN ALEX TESTONI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948638/2023, firmado pelo Município de Jaru-RO, CNPJ
04.279.238/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do centro de convivência;
Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor:
R$ 240.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000357, de 13/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/11/2026. Data
de assinatura: 30/12/2023. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e JOÃO GONÇALVES SILV A
JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952165/2023, firmado pelo Município de Jaru-RO, CNPJ
04.279.238/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
pavimentação
em
estradas
vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.898.912,10; dos recursos: R$
2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001193, de 12/12/2023 e R$
28.702,10 de contrapartida. Vigência: 30/11/2027. Data de assinatura: 30/12/2023. SIMON
TUPAC ALVAREZ CATALAN e JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União, nº 4, de 05/01/2024,
seção 3, página 97, referente aos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS de contratado PM
P AU L I S T A / P E
CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES
Gerente de Filial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 949157/2023, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO,
DOU de 05/01/2024, seção 3, página 107, onde se lê André Filipe Patriota Laurentino, leia-
se André Filipe Patriota Laurentino com Zilda do Rego Cavalcanti.
CLAUDIO FREITAS GONÇALVES
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954668/2023, firmado pelo Município de Matão-SP, CNPJ
45.270.188/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de avenida.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.575.191,00; dos
recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003352, de
28/12/2023 e R$ 1.000.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023
JEFFERSON LUIS COUTINHO e APARECIDO FERRARI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
955222/2023, firmado pelo Município de Matão-SP, CNPJ 45.270.188/0001-26; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto interligação de avenida.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.285.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003508, de 30/12/2023 e R$ 500.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e APARECIDO FERRARI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953133/2023, firmado pelo Município de Ribeirão
Corrente-SP, CNPJ 45.318.789/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
saneamento integrado: drenagem urbana e esgotamento sanitário do bairro alto da boa
vista no município de ribeirão corrente/sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
1.950.603,12; dos recursos: R$ 286.853,40, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE
2023NE002834, de 21/12/2023 e R$ 1.625.502,60 nos exercícios subsequentes R$
38.247,12 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO
e ANA
LOURINETE COSTA LOBO MONTANHER.
ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº
954630/2023, firmado pelo Município de Ribeirão Corrente-SP, CNPJ 45.318.789/0001-61;
junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do bairro alto da boa
vista e recapeamento de vias no município de ribeirão corrente/sp; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003318, de 28/12/2023 e R$ R$ 4.800,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e ANA
LOURINETE COSTA LOBO MONTANHER.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941433/2023, firmado pelo Município de Assis Brasil-AC,
CNPJ 04.045.993/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto ampliação de mercado municipal; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 130234, Gestão 00001, Programa de Trabalho 216081031210V0012, NE 2023NE800001,
de 27/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Rafael
Vieira Forselini e Jerry Correia Marinho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949267/2023, firmado pelo Município de Brasi l e i a - AC,
CNPJ 04.508.933/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Brasiléia - AC; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 14.340.000,00; dos recursos: R$ 14.325.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 130234, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 216081031210V0012, NE 2023NE800002, de 27/11/2023 e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Fernanda de
Souza Hassem Milani.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941435/2023, firmado pelo Município de Plácido de
Castro-AC, CNPJ 04.076.733/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola rural de capacitação e apoio aos
produtores do município de Plácido de Castro.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor:
R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 130234, Gestão 00001, Programa de Trabalho 216081031210V0012, NE
2023NE800003, de 27/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva.
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