DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 954976/2023, firmado pelo Município de Cotia-SP, CNPJ
46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento e reconstrução asfáltica em ruas do município de Cotia -SP; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.950.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003438, de 29/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Cardoso
Franco. Contrato de Repasse nº 955221/2023, firmado pelo Município de Cotia - SP, CNPJ
46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Recapeamento e reconstrução asfáltica em ruas do município de Cotia -SP; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.950.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003507, de 30/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Cardoso
Franco. Contrato de Repasse nº 954977/2023, firmado pelo Município de Cotia-SP, CNPJ
46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento e reconstrução asfáltica em ruas do município de Cotia - SP; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.514.463,00; dos recursos: R$ 4.464.463,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003439, de 29/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Cardoso
Franco.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953285/2023, firmado pelo Município de Carapicuiba/SP,
CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de diversas ruas do município de Carapicuíba; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002894, de 21/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos
Santos Neves.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 954730/2023/MCidades/CAIXA, firmado pelo Município de
Carapicuíba/SP, DOU de 02/01/2024, seção 3, página 115, onde lê-se Contrato de Repasse
nº 953285/2023, leia-se Contrato de Repasse nº 954730/2023. 29/12/203.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955418/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA ,
CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da 1ª etapa da estrada de ponta de
pedras na cidade de Santarém/PA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 12.874.573,38; dos recursos: R$ 5.490.900,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2023,
UG
530020,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15244221700SX0001, NE 2023NE00143, de 31/12/2023, e R$ 6.000.000,00 nos exercícios
subsequentes e R$ 1.383.673,38 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955418/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA ,
CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da 1ª etapa da estrada de ponta de
pedras na cidade de Santarém/PA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 12.874.573,38; dos recursos: R$ 5.490.900,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2023,
UG
530020,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15244221700SX0001, NE 2023NE00143, de 31/12/2023, e R$ 6.000.000,00 nos exercícios
subsequentes e R$ 1.383.673,38 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954231/2023, firmado pelo Município de Santarém, CNPJ
05.182.233/0001-76, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTARÉM, CNPJ 17.556.659/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada
à Saúde; Valor: R$ 4.997.430,00; dos recursos: R$ 48.400,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
250107,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
10302501885350001, NE 2023NE000268, de 29/12/2023, e R$ 4.949.030,00 nos exercícios
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 JOSIANE DA
SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954941/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA ,
CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
serviços de pavimentação de vias urbanas em diversos bairros de Santarém; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.094.452,05; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE003408,
de
29/12/2023
e
R$
224.242,05
de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e F R A N C I S CO
NÉLIO AGUIAR DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953761/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA ,
CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
serviços de drenagem e pavimentação no bairro da floresta na cidade de Santarém/PA .;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.863.488,70; dos recursos: R$ 1.436.279,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003032, de 26/12/2023, e R$ 8.138.912,00 nos
exercícios subsequentes e R$ 288.297,70 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944433/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA ,
CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação em blokret no Município de Almeirim/Pa; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000758, de 29/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2026 -
30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho. ES P ÉC I E
Contrato de Repasse nº 945897/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ
05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em blokretes no Município de Almeirim/Pa; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.443.157,63; dos recursos: R$ 1.441.713,63, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001400, de 22/09/2023 e R$ 1.444,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 -
28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho. ES P ÉC I E
Contrato de Repasse nº 949710/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ
05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição
de equipamentos e construção de unidades para triagem de reciclagem de resíduos
sólidos no Município de Almeirim/Pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
3.866.355,65; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE
2023NE002127, de 23/11/2023 e R$ 38.290,65 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho. ES P ÉC I E
Contrato de Repasse nº 949822/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ
05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
e ampliação de sistema de abastecimento de água no Município de Almeirim/Pa;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.898.912,10; dos recursos: R$ 2.870.210,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002139, de 24/11/2023 e R$ 28.702,10 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria
Lucidalva Bezerra de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953051/2023, firmado
pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias públicas no Município de Almeirim/Pa;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.585.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002782, de 20/12/2023 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARIA
LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955116/2023, firmado pelo Município de Medicilândia-PA ,
CNPJ 34.593.525/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de um terminal rodoviário no município de Medicilândia - PA; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.960.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
540007,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000298, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida.
Vigência 06/02/2026 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JÚLIO CESAR DO
EG I T O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955116/2023, firmado pelo Município de Medicilândia-PA ,
CNPJ 34.593.525/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de um terminal rodoviário no município de Medicilândia - PA; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.960.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
540007,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000298, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JÚLIO CESAR DO
EG I T O.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SERRA GAÚCHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2615 Serra Gaúcha /
RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ALADIM LOTERIAS LTDA, código 180188232,
CNPJ nº 10.457.609/0001-48, localizada na Rua Bento Gonçalves, 1957, Centro, CAXIAS DO
SUL / RS, CEP 95020-412, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular CAIXA 1.024/2023.
MARCIO AURELIO REOLON
Superintendente Regional
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº P79088, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Koenig &
Bauer Banknote Solutions SA; CNPJ 04.200.829/0001-99; para prestação de serviço de
manutenção e suporte técnico, com atualização tecnológica; Amparo legal: Inexigibilidade,
artigo 30, caput, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.114934/2022-24; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiro", constante dos orçamentos de 2024, 2025 e 2026;
assinado em 23/12/2023; com vigência até 23/12/2026; Valor Global: € 591.000,00
(quinhentos e noventa e um mil euros), equivalente a R$ 3.111.851,40 (três milhões, cento
e onze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); assinam pela CMB:
Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela
Contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Administradores.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - SRP
A Casa da Moeda do Brasil comunica que o Pregão Eletrônico com Registro de
Preços nº 123/2023 (Processo nº: 18750.109770/2023-02 - Futura e eventual aquisição de
Discos Eletrorrevestidos e de Aço Inoxidável), cuja sessão estava agendada para 30 de
janeiro de 2024, será adiado para 20 de fevereiro de 2024, às 09h, para aumento da
competitividade.
O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html.
E-mails
para
maiores
informações:
carolina.braga@cmb.gov.br;
licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira designada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 0107/2023, promovido para aquisição de substrato polimérico
autoadesivo, o qual teve o seu único item ADJUDICADO ao licitante DOTTER BRASIL LTDA,
inscrito no CNPJ nº 00.762.956/0001-20, pelo valor de R$8.267.100,00 (oito milhões,
duzentos e sessenta e sete mil e cem reais), conforme decisão da Autoridade Competente
da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111025/2023-15.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 00128/2023 - Processo nº: 18750.106363/2023-35. Objeto:
telhas autoportantes e seus acessórios, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados:9,acertando erro material
da publicação do certame dia 21/01/2024 para:
Data da sessão: 25 de JANEIRO de 2024, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: CPMARTINS@CMB.GOV.BR c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA P MARTINS
Pregoeira
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