DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101076/2023-40.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGISP - ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 21.554.838/0001-05 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia destinado à reforma,
manutenção e melhoramento dos prédios do ministério da gestão e da inovação no estado
do espírito santo - mgi-es e vila rubim (ibama), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100716/2023-02.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGISP - ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 21.554.838/0001-05 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de 1.450,70 m de
reforma, adequação e modernização da área do estacionamento do edifício sede do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no espírito santo e seu anexo,
composta de instalação de novo pavimento intertravado, vigas metálicas, área ajardinada,
ampliação de vagas e demais especificações técnicas dos serviços nos termos do projeto,
nas condições estabelecidas no termo de referência e todos os anexos do edital de
licitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 885.110,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101213/2023-46.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 21.554.838/0001-05 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na
execução dos serviços de fornecimento e instalação de mais 30cm de barra redonda de
ferro 7/8" em cada ponta do gradil de ferro que circula todo o quarteirão do edifício-sede
do mgi no es com acabamento e pintura, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170100
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10783.100380/2021-16.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGISP - ESPIRITO
SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de
01/03/2024 a 01/03/2025, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original..
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.253.477,19.
Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170100
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10783.100380/2021-16.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGISP - ESPIRITO
SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de
01/03/2024 a 01/03/2025, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original..
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.253.477,19.
Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170100
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10783.100380/2021-16.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGISP - ESPIRITO
SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo informar a supressão, a partir de 01/01/2024, de
01 (um) posto de
vigilância de 12h diurno e 01 (um) posto de vigilância de 12h noturno, do ed. Vitória park,
localizado na av. Cleto nunes,
85, centro, vitória/es, conforme ofício da spu/es nº 153787 doc. Sei nº (39209570). A
supressão ao contrato
representará um decréscimo de aproximadamente 14,29% .. Vigência: 01/01/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.253.477,19. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 46207.000053/2014-19.
Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 08.037.769/0001-96
-
LOC
- SERV
ESTACIONAMENTOS
COLATINA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo informar a
prorrogação
do
contrato para
o
período
de 24/02/2024
a
24/02/2025..
Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 13621.105171/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 07/12/2023 a 06/06/2024. Valor Mensal do Contrato: R$
37.023,11. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002410/2023-81, tema: "Contratação de especialista de
notória capacidade, com proeminência internacional, para participação em eventos e
atividades a serem promovidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) entre
os dias 21 e 25 de agosto de 2023, com o objetivo de aprofundar debates entre
acadêmicos e gestores sobre a burocracia pública no século XXI, especificamente sobre a
relação entre a inovação e a burocracia pública", especialista contratado: Johannes Max
Wolfgang Drechsler, vigência: 21/07/2023 à 29/09/2023, valor: U$ 7,000.00, data de
assinatura: 21/07/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002410/2023-81, tema: "Contratação de especialista de
notória capacidade, com proeminência internacional, para participação em eventos e
atividades a serem promovidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) entre
os dias 21 e 25 de agosto de 2023, com o objetivo de aprofundar debates entre
acadêmicos e gestores sobre a burocracia pública no século XXI, especificamente sobre
burocracia representativa", especialista contratado: Roddrick Aaron Colvin, vigência:
24/07/2023 à 29/09/2023, valor: U$ 7,000.00, data de assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação:
Processo:
04600.002933/2023-28,
tema:
"Contratação
de
consultor
especializado com conhecimento na temática de futurismo, foresight, backcasting e
nowcasting, para produção de atividades a serem realizadas na Semana de Inovação 2023
entre os dias 7 e 9 de novembro com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação
no governo", especialista contratado: André Oliveira Arruda, vigência: 15/09/2023 à
28/09/2023, Valor: R$ 15.000,00, data de assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação:
Processo:
04600.003042/2023-99,
tema:
"Contratação
de
serviço
especializado para o desenvolvimento do curso "Women in Leadership Positions",
"Mulheres na Liderança" a ser ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração
Pública (Enap), no âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos nos dias 11 a
15 de setembro, diariamente, para duas turmas, com carga horária de 20 horas cada,
totalizando 40 horas de aula", instituição especializada: Institut National Du Service Public
(INSP), vigência: 3 meses, a contar da data de assinatura, valor: € 16.350,00 , data de
assinatura: 11/09/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo:
04600.003408/2023-20, tema:
"Contratação de
consultoria
especializada com conhecimento na temática de Inteligência Artificial para elaborar
proposição de atividades que se conectem à pergunta: "Que tipo de problemas públicos
podemos resolver com a IA considerando os eixos Diversidade/Equidade/Inclusão, Gênero,
Cultura para produção de atividades a serem realizadas na Semana de Inovação 2023 entre
os dias 7 e 9 de novembro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação no
governo", especialista contratado: Veronyka Gimenes, vigência: 31/10/2023 à 20/11/2023,
Valor: R$ 6.000,00, data de assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo
de Cooperação Técnica.
Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de
Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento
das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública
Federal".
Desse
Acordo
surgiu
a
seguinte
contratação:
Processo:
04600.003598/2023-85, tema: "Contratação de consultoria especializada com
conhecimento na temática de Cidades Inteligentes e Internet das Coisas,
especificamente no conjunto de soluções inovadoras com o advento do Marco
Legal das Startups, para produção de atividades a serem realizadas na Semana
de Inovação 2023, entre os dias 7 e 9 de novembro, com o objetivo de
aprofundar os debates sobre inovação no governo", especialista contratado:
Vinicius Casales Vieira, vigência: 26/10/2023 à 10/11/2023, Valor: R$ 6.000,00,
data de assinatura: 26/10/2023.
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