DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 195.860,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000358/2023-67.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim
atender
as necessidades
desta
cest/pi/dnocs,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro
de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao instrumento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 33.599,40. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000358/2023-67.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim
atender
as necessidades
desta
cest/pi/dnocs,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro
de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao instrumento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000358/2023-67.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim
atender
as necessidades
desta
cest/pi/dnocs,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro
de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao instrumento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 19.550,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000358/2023-67.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 41.103.228/0001-94 - UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de
consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e
edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos
que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 6.250,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000358/2023-67.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 49.246.241/0001-04 - META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim
atender
as necessidades
desta
cest/pi/dnocs,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro
de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao instrumento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 138.190,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000358/2023-67.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim
atender
as necessidades
desta
cest/pi/dnocs,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro
de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao instrumento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 8.450,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 10/2023- UASG 193008
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 59414.000261/2023-13.
Pregão. Nº 025/2022 DNOCS-CEST/CE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto contratação de serviço comum de engenharia -
"Implantação de Passagem Molhada em diversos municípios inseridos na área de atuação
do DNOCS em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos, especificado no item v, do edital de pregão nº 025/2022, que
é parte integrante deste contrato. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 30/12/2023 a
30/03/2025. Valor Total: R$ 1.680.000,00.
Aracaju/SE, Data de Assinatura: 30/12/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001391/2023-96-e. OBJETO: fornecimento de
suprimentos hidráulicos e de marcenaria para a Codevasf-Sede. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O resultado foi publicado
no Diário Oficial da União em 04/12/2023, seção 03, página 144 e, homologado pela
Determinação nº 168, de 12/12/2023, da Área de Administração e Tecnologia da
CODEVASF, constante à peça 132 do Processo nº 59500.001391/2023-96-e. ASSI N AT U R A :
12/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Marcos Geraldo Oliveira Rocha,
CNPJ 50.109.240/0001-05 para os itens 3, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 39, e 41, pelo valor
total de R$ 1.668,68 (hum mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito
centavos); Brave Distribuidora LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, para os itens 6 e 8, pelo
valor total de R$ 2.898,60 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos);
Clever Lavinas de Azeredo, CNPJ 00.577.989/0001-09, para o item 40, pelo valor total de
R$ 1.466,70 (hum mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); Comercial
Sponchiado LTDA, CNPJ 13.338.681/0001-44, para os itens 9, 12, 18, 25, 27, 28, 38, 45, 46,
47, 48, 49, 50, e 51, pelo valor total de R$ 5.223,16 (Cinco mil, duzentos e vinte três reais
e dezesseis centavos); Comercial Vanguardeira LTDA, CNPJ 10.942.831/0001-36, para o
item 19, pelo valor total de R$ 291,30 (Duzentos e noventa e um reais e trinta centavos);
Ferragens Centerlider Construtor Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 37.984.028/0001-10, para
o item 15, pelo valor total de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais); Itajuba
Comercio de Materiais para Construção LTDA, CNPJ 00.586.941/0001-59, para os itens 4, 5,
7, 16, 17, 21, 24, 26, 34, 35, 42,e 43, pelo valor total de R$ 8.510,27 (oito mil, quinhentos
e dez reais e vinte sete centavos); Planeta Comercio e Distribuição de Equipamentos e
Produtos LTDA, CNPJ 43.973.781/0001-03, para o item 13, pelo valor total de R$ 2.643,60
(Dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Rednov Ferramentas
LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, para os itens 1, 10, 11, e 20, pelo valor total de R$
20.275,80 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Szata Comercio
Varejista LTDA, CNPJ 42.883.960/0001-97, para o item 14, pelo valor total de R$ 391,70
(Trezentos e noventa e um reais e setenta centavos). Perfazendo o valor global da ata de
registro de preços de R$ 44.989,81 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove
reais e oitenta e um centavos). Esta ata encontra-se disponível na íntegra no site
https://licitacoes.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000561/2019-81
Contrato nº 0.003.00/2020. CONTRATADA: Senha Engenharia & Urbanismo SS. OBJETO:
Cobrir despesas de administração, operação e manutenção das infraestruturas de irrigação
de uso comum dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio (Santa Maria da Boa Vista),
Brígida (Orocó), Manga de Baixo (Belém do São Francisco), Icó-Mandantes (Floresta),
Apolônio Sales (Petrolândia) e Barreiras (Petrolândia e Tacaratu), integrantes do Sistema
Itaparica, no Estado de Pernambuco. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEME N T A R ES :
Em decorrência da aprovação do 8º Termo aditivo 0.003.08/2020 (Peça- 386 do Proc. Nº
59530.000561/2019-81), que autorizou a prorrogação o prazo contratual por mais 03 (três)
meses
e da
aprovação dos
créditos
adicionais (Peças
406
e 407
do Proc.
Nº
59530.000561/2019-81), justifica-se a presente solicitação de reinício. INTERRUPÇÃO DO
CONTRATO: D.O.U. nº 190, seção 3, página 105, de 04/10/2023. REINÍCIO A PARTIR DE:
03/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA
DA ASSINATURA: 03/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 88/2023 - Pregão Eletrônico, que tem
por objeto a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e
transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Amapá, que foi
considerada vencedora a empresa: PPB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.911.135/0001-41, para
os itens de 1 a 7, no valor total de R$ 82.030.068,04 (oitenta e dois milhões,trinta mil,
sessenta e oito reais e quatro centavos); perfazendo a Ata o valor global de R$
82.030.068,04) oitenta e dois milhões, trinta mil, sessenta e oito reais e quatro centavos).
Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos
sítios: www.gov.br/compras, codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 05/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 113/2023 - Pregão Eletrônico, que tem
por objeto a aquisição de novos Switches (fabricante CISCO)para a Sede, Superintendências
Regionais e Escritórios de Apoio, bem como, expansão do suporte e garantia dos switches
de rede (fabricante Cisco)e software de autenticação (Identity Services Engine), (fabricante
Cisco), Prime Infrastructure (fabricante Cisco), para a Sede, com garantia de 60 (se ssenta)
meses, treinamento e itens estruturantes (Patch-Panel, Organizador de cabos e Patch-Cord)
para a Codevasf, que foram consideradas vencedoras as empresas: TELTEC SOLUTIONS
LTDA, CNPJ 04892.991/0001-15, para os grupos 1 e 2, e item 13,no valor total de R$
5.978.637,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e sete
reais); CONTROLLTEC BRASILlTDA, CNPJ 32.842.887/0001-51, para os itens 14, 15 e 16, no
valor total de R$ 67.797,10 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e dez
centavos); perfzendo a Ata, o valor global de R$ 6.046.434,10 (seis milhões, quarenta seis
mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Detalhamento conforme
documentos 
de 
realização 
do 
Pregão 
Eletrônico, 
disponíveis 
nos 
sítios:
www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 05/01/2024) 195006-11201-2024NE000038
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003617/2023-74
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1166.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e 
a
SOS 
SERVIÇOS 
E 
COMÉRCIO
LTDA, 
CNPJ 
nº
18.795.065/0001-36. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias dos
municípios de Salinas/MG e Malacacheta/MG. Prazo: 270 dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.003.930,00. DATA DA ASSINATURA:
05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o
Sr. Celso Cristiano Vieira dos Santos, CPF nº ***.090.466-**.

                            

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